O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que determina distância máxima de 50 quilômetros entre a residência de pacientes com insuficiência renal crônica e a clínica de hemodiálise conveniada ao SUS.

A proposta tem como objetivo reduzir o impacto do deslocamento sobre pacientes que já enfrentam uma rotina de tratamento exigente, com sessões frequentes e duradouras. A medida busca garantir mais dignidade, minimizar o desgaste físico e psicológico e ampliar o acesso a serviços de saúde.

Atualmente, muitos pacientes são obrigados a viajar por longas distâncias para realizar o procedimento, o que pode agravar o estado clínico e comprometer o tratamento. Segundo o texto do projeto, o Poder Executivo terá até 180 dias após a publicação da lei para regulamentar a norma. [Ler mais …]

A Assembleia Legislativa ( Alepe) aprovou, nesta terça-feira (6), o Título de Cidadão de Pernambuco para o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A proposta foi apresentada pelo deputado Joel da Harpa e recebeu 27 votos favoráveis e apenas 2 contrários. Freitas foi ministro no Governo do presidente Jair Bolsonaro e é pré-candidato à Presidência da República

Na administração federal, Freitas também atuou como secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), sendo responsável pelo programa de privatizações, concessões e desestatizações. [Ler mais …]

Primeira reunião do colegiado reuniu representantes de sindicatos, empresas e autoridades para debater condições de trabalho e políticas públicas voltadas aos profissionais da aviação no Brasil

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta terça-feira (6), da reunião inaugural do Fórum Permanente para Discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores da Aviação Civil; o primeiro do país. O encontro, realizado em meio às comemorações do mês do trabalhador, marcou o início das atividades do colegiado, criado pela Portaria nº 359, de 14 de novembro de 2024, com a missão de fortalecer o setor aéreo por meio da valorização de seus profissionais.

“O fórum é um marco importante para a aviação brasileira. Os temas discutidos aqui ampliam o diálogo com sindicatos, empresas e trabalhadores e apontam para a construção de um setor mais justo, democrático e eficiente”, afirmou o ministro. [Ler mais …]

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), e o novo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, deputado Beto Richa (PSDB), para discutir o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que prevê a regulamentação dos aplicativos de transporte.

Coutinho, que é relator da matéria, destacou a importância da aprovação célere do PLP na comissão e no plenário, para que a categoria ganhe direitos sem perder autonomia. “Este projeto precisa de atenção do Parlamento porque, quando aprovado, dará à categoria benefícios previdenciários e mais transparência em sua remuneração”, destacou.

Entre os principais pontos do projeto, estão o recolhimento máximo de 30% no valor das corridas pelas operadoras, além da contribuição para a Previdência Social.

“O PLP 12/2024 é uma resposta a essa demanda, buscando não apenas garantir direitos trabalhistas, mas também proporcionar condições melhores para a operação das plataformas e a dignidade dos motoristas”, defendeu o ministro.

“O Projeto de Lei Complementar representa um passo importante para garantir mais segurança jurídica para os motoristas de aplicativos”, pontuou o deputado Beto Richa.

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), ao lado do secretário de Gestão Estratégica por Resultados, Edilson Tavares (PP), cumpre agenda oficial em Brasília e trouxe uma excelente notícia para a população toritamense. Em audiência com o senador Fernando Dueire (MDB), foi anunciada a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2,2 milhões, destinada ao custeio da saúde no município.

“Agradecemos o apoio de sempre de nosso senador. Esse recurso chega em boa hora e será essencial para ampliar ainda mais os atendimentos na atenção básica e aumentar o número de cirurgias realizadas no município. Nosso compromisso é com o povo de Toritama, e vamos seguir buscando parcerias que tragam benefícios concretos para nossa cidade”, afirmou Sérgio Colin. [Ler mais …]

Serão 25,5 quilômetros de extensão da via que receberão uma manutenção robusta pela primeira vez

Uma grande obra de revitalização será realizada em uma das rodovias mais importantes de acesso ao interior de Pernambuco, a BR-232, sendo a primeira vez de uma restauração desse porte desde a entrega da duplicação, que tem mais de 20 anos. O Governo do Estado realizará uma manutenção robusta em 25,5 quilômetros de extensão da via, entre o entroncamento com a BR-408 (Viaduto de Itapacurá) até o entroncamento com a PE-050 (Travessia Urbana de Vitória de Santo Antão). Nesta terça-feira (6), em agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinaram a ordem de serviço para iniciar a revitalização.

“Essa é mais uma ação do programa PE na Estrada, levando desenvolvimento social e econômico para os pernambucanos através da melhoria das nossas estradas. Esse trecho era muito crítico e nós vamos investir na sua revitalização com recursos de emendas de deputados e da bancada federal de Pernambuco. Quando chove na região, a área apresenta muito risco, mas agora vamos fazer a requalificação do trecho e garantir mais segurança à população. Assinamos a ordem de serviço com o ministro Renan, um grande parceiro para Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

O prefeito Simão Durando deu início a uma das maiores ações integradas de limpeza urbana e conscientização ambiental de Petrolina. Com o lançamento do programa ‘Petrolina + Limpa’, equipes da prefeitura já realizaram mutirões em locais como as avenidas 12, no Santa Luzia e da Integração no centro, marcando o início de uma força-tarefa que envolve diversas secretarias e mais de 50 profissionais.

Com foco na educação ambiental, fiscalização e envolvimento da comunidade, o programa conta com agentes de limpeza, fiscais e equipes de educação ambiental. Inicialmente, o programa conta com mutirões de varrição e abordagens educativas direcionadas a moradores e comerciantes locais.

A iniciativa envolve diversas secretarias municipais e prevê o retorno frequente às áreas com maior incidência de descarte de lixo, promovendo blitzes de limpeza, fiscalização e orientação. Além disso, será intensificada a aplicação da legislação vigente, com aplicação de notificações e sanções, quando necessário.

“O Petrolina + Limpa é mais do que um programa de limpeza. É um esforço coletivo para transformar nossa cidade, preservar o meio ambiente, proteger a saúde da população e reduzir gastos públicos com a destinação inadequada do lixo. Queremos que os moradores entendam que manter Petrolina limpa é um compromisso de todos”, destacou o prefeito Simão.

As próximas etapas do programa incluem o mapeamento dos pontos críticos de descarte irregular, intensificação da fiscalização nos estabelecimentos comerciais, calçadas e terrenos baldios, além da divulgação de vídeos educativos nas redes sociais da prefeitura. Também está previsto o recolhimento de carcaças de veículos abandonados e o suporte com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às cooperativas e associações de catadores.

Gestora também vai convocar mais 15 guardas municipais até o fim do mês

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), garantiu ampliar o quadro de servidores efetivos do município. Em entrevista, nesta terça-feira (06/05), a gestora afirmou que irá convocar mais 200 professores ainda neste primeiro semestre. O reforço na segurança também foi lembrado pela administradora ao revelar que o efetivo terá mais 15 profissionais até o fim do mês.

“Já chamamos mais de 640 professores, bem acima das vagas oferecidas, e temos a previsão de, agora em junho, chamar mais 200 professores para a nossa rede municipal”, afirmou Mirella, destacando que o município já ultrapassou o limite mínimo das 230 vagas estabelecidas inicialmente para o concurso.

Mirella também garantiu que irá convocar novos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura. “Já chamamos mais de 140 profissionais do concurso geral. E a nossa tendência é chamar mais, porque são áreas em que a gente precisa de maiores investimentos, como saúde e patrimônio, por exemplo”, avaliou.

A gestora destacou, ainda, que as ações de conservação terão a participação direta de mais servidores efetivos. “Para o patrimônio, chamamos arquitetos e engenheiros para estarmos muito por dentro dessa discussão do Sítio Histórico, mas preservando o nosso patrimônio. Esse chamamento vai continuar sendo feito ao longo do ano com muita responsabilidade”, concluiu.

As unidades de saúde receberão serviços de manutenção dos sistemas de instalações elétricas, encanação, pintura e outros reparos emergenciais para garantir uma melhor operacionalização

O Governo de Pernambuco publicou licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção predial, preventiva e corretiva em 10 hospitais regionais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), além da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). O edital foi publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial e segue até o dia 26 deste mês de maio. Com o aporte financeiro de R$ 60,5 milhões, as unidades receberão serviços de engenharia para garantir mais segurança, melhor atendimento aos pacientes e um ambiente adequado aos profissionais.

“Nós temos o compromisso de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos nos hospitais pernambucanos. Já estamos fazendo reformas nas seis principais emergências de Pernambuco, com um investimento que supera os R$ 52 milhões. E, agora, lançamos esse edital de R$ 60,5 milhões para garantir a readequação dos hospitais regionais contemplando o Agreste, a Zona da Mata, o Sertão e a Região Metropolitana do Recife para que os nossos servidores tenham um ambiente mais seguro para prestar seus atendimentos e a população possa ter serviços de saúde de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Na capital federal desde segunda (5), o gestor da estatal portuária se reuniu, nesta terça (6), com os ministros de Portos e Aeroportos e da Defesa, além do titular da Infra S.A e do senador Fernando Dueire

O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto, participou de reuniões estratégicas em Brasília, nesta terça-feira (6), com a finalidade de tratar dos projetos de infraestrutura em andamento no atracadouro pernambucano, a exemplo da dragagem do canal interno e da quarta e última etapa de requalificação do molhe de proteção dos píeres de granéis líquidos do porto. As duas intervenções contam com recursos do Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

Antes da agenda com o ministro Sílvio Costa Filho, o titular de Suape visitou a sede da Infra S.A, sendo recepcionado pelo titular do órgão, Jorge Bastos, e equipe. Na sequência, se encontrou com o senador Fernando Dueire e aproveitou a oportunidade para presentear o parlamentar com o livro alusivo aos 45 anos de fundação do complexo industrial portuário, completados em 2023. Posteriormente, se dirigiu à Esplanada dos Ministérios, para almoçar com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. [Ler mais …]