Os advogados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) apresentaram, em 25 de junho, os últimos argumentos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo contra a “superlive” com artistas realizada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A acusação pede a cassação e a inelegibilidade de Lula por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação pelo ato.
O evento chamado de Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13 contou com a presença de artistas e pesquisadores como Emicida, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Djamila Ribeiro. O ato foi realizado em São Paulo em 27 de setembro de 2022, 6 dias antes do 1º turno das eleições, e durou 5 horas.
Os advogados de Bolsonaro acusam Lula de showmício, prática proibida por lei. E caracterizam o evento como uma “busca frenética pelos votos dos mais jovens”.
Outra linha de acusação é o uso indevido de recursos financeiros. Segundo os advogados, os valores superam R$ 1 milhão. Eles argumentam que esses gastos uma data próxima a eleição causa “desequilíbrio do pleito e em prejuízo à paridade de armas”.
Defesa nega irregularidades
Os advogados de Lula apresentaram o argumento final de defesa no mesmo dia. A defesa argumenta que o evento não configura showmício pois “a figura central do evento foi a candidatura, e não eventuais artistas ou celebridades”.
De acordo com a defesa, os gastos representaram menos de 1% do valor total da campanha do presidente Lula e por isso não houve abuso de poder econômico. O ministro Raul Araújo é o relator do caso e decidirá quando o caso irá para julgamento na Corte Eleitoral.
(Do Poder360)
