A desinformação espalhada pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os recursos repassados aos estados não resiste a qualquer consulta rápida aos Portais da Transparência da União e dos governos estaduais. Líder do PSB na Câmara, o deputado Danilo Cabral destaca que o governo federal, no ano passado, tinha R$ 89 bilhões em receitas discricionárias. “Ao dizer que repassou R$ 42 bilhões ao governo de Pernambuco, ele teria enviado ao estado metade dos recursos disponíveis para gastos voluntários. É uma tese que não se sustenta e, mais ainda, que visa promover o desgaste dos governadores perante à opinião pública diante da mais grave crise, quando são os governadores, por omissão do governo federal, que têm feito todo o enfrentamento à pandemia, prezando pela vida dos brasileiros”, afirmou.
Danilo Cabral destaca que toda a Receita Corrente Líquida de Pernambuco foi de R$ 27 bilhões e o orçamento total de R$ 39 bilhões em 2020. Então, dizer que repassou R$ 42 bilhões é a principal mentira do presidente. Para chegar à fantasiosa soma, Bolsonaro atribuiu à sua vontade e benevolência os pagamentos de diversas fontes sobre as quais não têm qualquer ingerência, como as aposentadorias do INSS recebidas pelos pernambucanos e os repasses de impostos constitucionais.
“Desconsidera o Pacto Federativo, firmado na Constituição de 1988, quando União, estados e municípios passaram a ter uma gestão solidária dos recursos. Nos últimos anos, houve uma concentração de poder e receitas na União. Essa proporção se inverteu, hoje de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. É preciso lembrar que são recursos de todos os brasileiros e, como tal, não devem ser tratados”, ressaltou Danilo Cabral.
Todo o recurso extra repassado para Pernambuco foi de R$ 2,9 bilhões devidamente aplicados na formatação da terceira maior rede de leitos de UTI do país para atender pacientes com Covid, as ações da Lei Aldir Blanc para o setor cultural e a reposição do custeio estadual severamente atingido pelas perdas econômicas provocadas pela pandemia.
A desonestidade intelectual do presidente também pode se voltar contra ele. Somando todos os recursos que ele alega ter mandado pros Estados em 2020, temos R$ 837 bilhões. Já o montante pago em impostos ao Governo Federal no mesmo período foi de R$ 1,479 trilhão. Caberia perguntar: Bolsonaro, o que você fez com R$ 642 bilhões do povo brasileiro?
Danilo Cabral
Deputado Federal
