Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), a Perpart trabalha em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – que desenvolve o Programa Moradia Legal -, com a Associação dos Cartórios (Anoreg), com a Associação dos Registradores de Imóveis (Aripe) e com o 1º Cartório de Registro de Imóveis do Recife para regularizar a área.
Ontem, a estatal realizou visita à Comunidade do Bode acompanhada do professor e coordenador do curso de Políticas Habitacionais do Insper, José Police Neto, para avaliar as ações a serem tomadas.
“Realizamos a visita para entender a complexidade desse território no que diz respeito ao direito à moradia e à propriedade dos imóveis de famílias que moram há 40 anos em uma área onde há muita especulação imobiliária”, disse o presidente da Perpart, Francisco Amaral. Segundo ele, a entrega do título de propriedade para essas famílias vai garantir a valorização do bem e o direito sucessório.
CURSO INÉDITO
Pernambuco vai ganhar o primeiro Curso de Políticas Habitacionais do Insper fora de São Paulo. Com abordagem regional, o curso será realizado em janeiro de 2025. A missão é preparar agentes públicos para que desenvolvam soluções para a habitação de interesse social junto com um ambiente de negócios favorável.
O anúncio foi feito pelo coordenador do curso de Políticas Habitacionais do Insper, José Police Neto, após uma visita de dois dias a Pernambuco, onde o especialista conferiu as iniciativas do Governo do Estado na área de habitação de interesse social, no Agreste e na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Defensor da união de políticas públicas para solucionar os problemas da habitação no Brasil, Police Neto afirma que veio a Pernambuco para conhecer os programas desenvolvidos no Estado e seus territórios. A partir de agora, ele explica que o novo curso será formalizado e formatado para que as aulas comecem no final de janeiro.
A atração do curso para Pernambuco foi possibilitada a partir de uma articulação do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh). Agentes públicos, empresários e movimentos sociais formam o público-alvo do curso, que pretende ampliar o conhecimento sobre como governos e iniciativa privada podem potencializar as políticas habitacionais federais e adaptadas à realidade pernambucana.
VISITA
O professor José Police Neto conheceu de perto a política habitacional feita em Pernambuco. Em Bezerros, visitou o residencial Jurema, empreendimento que faz parte da política de retomada de obras paradas do governo estadual. De lá foi para o residencial Xique-Xique, em Caruaru, beneficiado pela modalidade Entrada Garantida do Morar Bem Pernambuco, que dá R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários pagarem a entrada do imóvel. Além da visita à Comunidade do Bode, Police Neto esteve no bairro de Peixinhos, em Olinda, onde é desenvolvido o Morar Bem – Reforma no Lar, programa de reforma de moradias que dá R$ 18 mil às famílias beneficiadas.
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