O deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco participou, nesta segunda-feira (02.10), das celebrações dos 133 anos de Canhotinho, no Agreste Meridional, ao lado dos conterrâneos. Ex-prefeito do município, Porto destacou o orgulho de ser canhotinhense, parabenizando e agradecendo aos moradores.

“Devo, primeiramente, ao povo de Canhotinho a minha vida na política e a oportunidade de ajudar e trabalhar pela nossa população”, disse. Há que se destacar que as comemorações coincidiram com o aniversário de um ano da eleição para o terceiro mandato do parlamentar no Legislativo pernambucano. [Ler mais …]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ) encerrou, nesta terça-feira (03), uma polêmica que se arrastava há mais de um mês na Casa, em torno do projeto de lei 923/2023, enviado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que propunha a reestruturação e modernização dos cartórios no Estado. Por unanimidade, os integrantes do colegiado aprovaram o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado Antônio Moraes – presidente da CCLJ – que estabelece modificações na proposta original. Entre elas, exclui o dispositivo que extinguiria vários tabelionatos e permitia a transferência de outros, a maioria deles em pequenos municípios e distritos do interior.
A matéria gerou inúmeras discussões e dividiu deputados e proprietários de cartórios. O presidente da CCLJ convocou uma audiência pública na Assembleia – juntamente com os presidentes das comissões de Finanças e Orçamento, Assuntos Municipais e Administração Pública – realizada no dia 20 de setembro, para que todas as partes envolvidas fossem ouvidas. Participaram do debate especialistas na área, proprietários de cartórios e dirigentes de associações que reúnem a categoria. Ao final, os argumentos foram analisados pelo relator, que decidiu pela apresentação do substitutivo ao projeto original, aprovado pela comissão.

“Fizemos tudo que foi possível para atender às demandas de todas as partes, mas sem deixar os distritos do interior descobertos. Quando se lê o projeto por inteiro, fica até compreensível que alguns cartórios em localidades menores pudessem extintos. Mas não seria justo, porque teríamos que extinguir outros maiores, inclusive em distritos que ficam a mais de 100 quilômetros da cidade sede e outros que hoje contam com mais de 40 mil habitantes, e não poderiam ficar sem cartório”, explicou Antônio Moraes.

Outra modificação proposta pelo relator e aprovada pela comissão diz respeito às cidades com até 25 mil habitantes, onde agora será permitida a incorporação entre cartórios. Titulares de tabelionatos de registro civil, por exemplo, poderão incorporar os cartórios de notas geridos por tabeliões substitutos, ou vice-versa, gerando economia para os cofres públicos. “Já a questão das modificações nos limites de algumas comarcas, proposta no projeto original, decidimos retirar e solicitar que o próprio Tribunal de Justiça faça um estudo mais apurado, porque não cabe a nós, parlamentares, decidirmos sobre esse tema”, acrescentou Moraes.

Por fim, o substitutivo também transfere para o Judiciário a competência de tratar da remuneração dos pequenos cartórios, por meio do Fundo de Compensação dos Atos Civis (FERC) – destinado a compensar os tabelionatos pela emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito. “Será criada uma tabela pelo próprio tribunal e esses cartórios serão devidamente remunerados pelo trabalho que prestam à população de forma gratuita”, concluiu Moraes. O substitutivo aprovado pela CCLJ segue agora para apreciação das comissões de Finanças e Orçamento, Assuntos Municipais e Administração Pública, que oferecerão parecer para que seja finalmente votado pelo plenário da Casa.

Transportar animal em veículo da forma correta é seguro para ele e para o condutor. Com a finalidade de orientar sobre a maneira adequada de conduzir animais, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) realiza, nesta quarta-feira (4), Dia Internacional dos Animais, ação educativa, no Parque da Jaqueira, às 7h30, e em Casa Forte, às 19h. Na data, que também é dedicada a São Francisco de Assis, além da parte educativa, vai contar com benção dos animais dos motoristas que estiverem acompanhados por seus pets.

A iniciativa, que vai oferecer dicas e instruções, ocorrerá pela manhã durante as bênçãos do Monsenhor Luciano, em frente à Igreja da Jaqueira – na entrada da Av. Rui Barbosa. À noite, já na Praça de Casa Forte, a benção será ministrada pelo padre Fábio, em frente à igreja do bairro. Nos dois locais, técnicos em Educação de Trânsito e Agentes da Fiscalização do Detran-PE vão repassar informações e fazer demonstrações, como de transporte correto do pet; se é permitido andar com o animal no colo ou na janela; valor da multa por levar um pet na mala e pontos na Carteira de Habilitação.

Em sessão do Conselho Pleno da OAB-PE realizada na noite da segunda-feira (2), sob a liderança do presidente Fernando Ribeiro Lins, foi aprovada, por unanimidade, a criação da OAB Gravatá. O relator foi o conselheiro seccional Bruno Ramos. Essa medida reforça o compromisso da gestão atual com a advocacia pernambucana, visando uma maior proximidade entre a advocacia e a instituição. “A iniciativa marca um passo significativo na interiorização dos serviços e representatividade da OAB”, destacou Fernando Ribeiro Lins. “A criação de novas Subseções como a de Gravatá é essencial para que possamos estar mais próximos da advocacia local, entendendo suas demandas específicas e fortalecendo nosso papel enquanto instituição”, disse.

Além de Fernando Ribeiro Lins, compuseram a mesa da sessão do Conselho Pleno, a vice-presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella; o secretário-geral, Ivo Amaral Jr.; o diretor tesoureiro, Carlos Barros; a presidente e o vice-presidente da CAAPE, Anne Cabral e Max Maciel, respectivamente; o diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; o ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves; o presidente do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-PE, Nelson Barbosa; o corregedor seccional, Saulo Amazonas; e o ouvidor adjunto, Ricardo Varjal. Presente também, a conselheira federal, Adriana Caribé. [Ler mais …]

Entre as várias pautas da sexta-Feira (29), em Passira, o deputado Waldemar Oliveira (Avante) acompanhado do prefeito Severino Silvestre (PSD) participaram de uma reunião com a Associação dos Pastores de Passira – APASP, na sede da prefeitura.

Na pauta a reivindicação muito esperada e ecumenicamente desejada de uma praça da Bíblia. As obras da nova praça de convivência, conduzidas pela Prefeitura e com recursos de emenda do deputado Waldemar está orçada em R$ 500 mil. A expectativa do prefeito Silvestre é que ela esteja finalizada até o final de novembro de 2024. [Ler mais …]

O deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Adalto Santos, fizeram visita ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC para tratar sobre as demandas da instituição. O encontro, que contou com a presença da diretora do Hospital, Izabel Avelar, do chefe do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Emanuel Dias e dos cirurgiões Belmiro Vasconcelos  e César Vasconcelos, foi marcado por importantes diálogos sobre avanços e melhorias nos serviços de saúde ofertados pelo Hospital.

“O Hospital Oswaldo Cruz presta um atendimento de excelência aos pernambucanos, é referência para o Nordeste quando falamos sobre assistência médica de alta qualidade. Viemos reforçar e fortalecer nosso compromisso com a saúde dos pernambucanos nos colocando à disposição para trazer os avanços e melhorias que a instituição necessita e assim, continuar oferecendo um atendimento digno e humanizado aos pacientes”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte. [Ler mais …]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, na última segunda-feira, da Conferência Brasil-Arábia Saudita sobre Aviação, no Rio de Janeiro. No encontro e reuniões bilaterais, Costa Filho apresentou aos investidores sauditas os projetos do Ministério de Portos e Aeroportos com intuito de fortalecer a inserção do Brasil no mercado internacional.

O Brasil é o segundo país com maior índice de competitividade do mercado de transporte aéreo na região da América Latina e do Caribe, segundo dados da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo). O mercado brasileiro é bastante forte, tendo registrado transporte médio de 82,2 milhões de passageiros em voos domésticos e 15,6 milhões de passageiros em voos internacionais em 2022. [Ler mais …]

A cidade de Salgueiro está prestes a vibrar com a empolgação do Campeonato de Futebol dos Bairros, uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura e Esportes. Os jogos terão como palco o Estádio Cornélio de Barros, conhecido como Salgueirão.

O evento esportivo promete se tornar uma tradição na cidade, reunindo um total de 10 equipes inscritas, de diversos bairros locais, promovendo a união e a paixão pelo futebol. Ao todo, 250 atletas farão parte da competição. [Ler mais …]