Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 19 de junho de 2024

Armando Monteiro defende agenda pró-investimentos

Foto: Divulgação

O Conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Armando Monteiro, manifestou sua preocupação com a atual condição tributária do país, afirmando que “resolver o problema fiscal apenas pelo aumento de receitas chegou ao limite”, como no caso da recente publicação da Medida Provisória 1.227/2024. Em entrevista, o ex-senador, reconhecido por sua experiência política, defendeu um novo olhar para a política fiscal, com foco em medidas que promovam o crescimento econômico, a modernização das fábricas e a geração de empregos.

“É fundamental, sobretudo, desonerar os investimentos, as exportações e a folha de pessoal”, afirmou o ex-senador. “A MP 1.227, resultaria no aumento de impostos, gerando um efeito de desestímulo à atividade econômica e impacto negativo ao emprego”. Em sua visão, o foco deve estar na criação de um ambiente propício aos investimentos e à geração de riqueza, com medidas que simplifiquem o sistema tributário, reduzam a burocracia e promovam a competitividade das empresas.

“É preciso assegurar a completa e total desoneração tributária de investimentos e exportações. Tornar único os diversos tributos sobre a circulação de bens e serviços. Devemos ser pragmáticos. É fundamental que o Executivo e o Congresso Nacional respondam ao desafio da melhoria das condições de competitividade da economia brasileira. A qualidade do futuro do brasileiro dependerá diretamente da nossa capacidade de articular alianças e mobilizar a população para a solução dos problemas econômicos do país”.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 19 de junho de 2024

Vereador tem cassação revertida em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, Zeba Climério (PP), anulou ontem os votos de cassação do mandato do vereador Capilé da Palestina (PP). A Portaria foi publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

De acordo com a Câmara, um dos motivos para a anulação é que a convocação da sessão de julgamento é exclusiva do presidente e deve ser feita com antecedência de 24 horas. Capilé e sua defesa não foram notificados e não tiveram tempo hábil para apresentar uma possível defesa do parecer final da comissão.

Na quinta-feira, dia 13, o vereador Cícero Cosmo da Silva, conhecido na cidade como Capilé da Palestina, recebeu 14 votos favoráveis à cassação de seu mandato. O relatório da CPI apontou improbidade administrativa por parte de Capilé, devido a suposto superfaturamento na obra de reforma do plenário da Câmara entre os anos de 2021 e 2022.

A sessão extraordinária foi convocada por três integrantes da mesa diretora, mas não teve a assinatura do Presidente José Climério Neto.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 19 de junho de 2024

Deputados aprovam reajuste de salário de professores

Foto: Divulgação

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovaram ontem duas propostas visando reestruturar as carreiras dos profissionais da rede estadual de ensino. Além do reajuste no piso salarial dos professores, houve aprovação para expandir as vagas destinadas a professores de música, intérpretes de Libras e brailistas. Essas matérias já haviam sido aprovadas em outros colegiados, incluindo Justiça, Finanças e Administração Pública.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024 estabelece que o vencimento base dos professores será ajustado. Para docentes com jornada de 200 horas mensais, o valor aumentará de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, e para aqueles com jornada de 150 horas mensais, de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43. Além disso, a proposição redefine as gratificações para diferentes profissionais da Educação.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 19 de junho de 2024

Recife conquista nota máxima no ranking do Tesouro Nacional

Pelo segundo ano consecutivo, capital pernambucana confirma a nota A em confiabilidade no que se refere à qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais da cidade

Foto: Divulgação

Pelo segundo ano consecutivo, o Recife conquistou nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O selo 2024 valida o grau de confiabilidade em todas as informações contábeis enviadas ao Tesouro em 2023, assegurando a nota máxima para os municípios que apresentam acertos acima de 95%. A capital pernambucana marcou 97,16%, resultado da responsabilidade e do compromisso aplicados na gestão das contas públicas municipais.

“É um princípio da nossa gestão que as contas do município estejam à disposição de órgãos públicos, instituições de controle e, principalmente, do cidadão. Os indicadores fiscais e contábeis do Recife estão disponíveis a todos e, com o Selo Nota A assegurado pela Secretaria do Tesouro Nacional por dois anos consecutivos, damos a garantia de que há segurança nos dados e também sinalizamos para a população que o trabalho feito na gestão do gasto público garante a entrega das políticas públicas que a cidade demanda da gestão”, destacou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 19 de junho de 2024

No Dia do Orgulho Autista, Zeca Cavalcanti se compromete com o Progressistas de Eduardo da Fonte a abrir uma Casa Azul em Arcoverde

Foto: Igor Toscano

Ao lado do deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, do seu vice, deputado federal Lula da Fonte, do deputado estadual Henrique Queiroz Filho e do empresário Nerivaldo Cavalcanti, o pré-candidato a prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti assinou o Termo de Compromisso com as Famílias Atípicas e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com a assinatura, se eleito, o pré-candidato se compromete a abrir uma Casa Azul na cidade de Arcoverde. A Casa Azul é um centro especializado no atendimento de pessoas com autismo, oferecendo uma variedade de serviços como diagnósticos, terapias comportamentais, apoio psicológico e atividades de desenvolvimento social. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 18 de junho de 2024

Simão Durando sanciona Lei de fortalecimento a proteção de crianças e adolescentes

Foto: Erlan Alexandre

Gestão reconhecida internacionalmente como protetora da criança, a Prefeitura de Petrolina avança mais um passo significativo para as políticas voltadas à infância e adolescência. O prefeito Simão Durando sancionou nesta segunda-feira (17), a Lei de Nº 014/2024, de proteção a infância de Petrolina. O documento representa um marco para instituir diversas ações para proteção integral e garantia de direitos para as crianças e adolescentes, combatendo a violência, ofertando saúde física e mental, além de educação de qualidade. A assinatura da lei aconteceu durante o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF.

A Lei vai ampliar e instituir medidas de proteção contra a violência, principalmente, em âmbito educacional, bem como a efetivação da política municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente, ou seja, é uma ferramenta para melhorar a gestão das ações já desenvolvidas, além de contribuir para fortalecer as redes de proteção, permitindo a ampliação de serviços de saúde, educação e social. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 18 de junho de 2024

Silvio Costa Filho lança o “Navegue Simples” e anuncia investimento de R$ 5,4 bilhões no setor portuário

Porto de Suape, em Pernambuco, receberá R$ 1,6 bi desse total de recursos

Foto: Divulgação

Para modernizar e impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta terça-feira (18) o programa “Navegue Simples”. Trata-se do maior incentivo do setor portuário em anos, visando tornar mais ágil e eficiente o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do país. O evento teve a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; além de autoridades e representantes do segmento.

O “Navegue Simples”, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, visando agregar mais valor público à política e aos processos de outorga. Em Pernambuco, o Porto de Suape será beneficiado com R$ 1,6 bi do total anunciado hoje. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 18 de junho de 2024

Jogli Uchôa assina mais uma ordem de serviço para calçamento em Araçoiaba

Foto: Divulgação

Mais um passo importante para o desenvolvimento urbano da cidade de Araçoiaba foi dado nesta segunda-feira (17), com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro do Quinze. A cerimônia, que contou com a presença do prefeito Jogli Uchôa e de autoridades locais, representantes da Câmara de Vereadores e membros da comunidade, celebrou o início de uma obra que promete melhorar significativamente a infraestrutura local.

O projeto prevê a pavimentação de mais de 2 mil metros quadrados da Rua Nossa Senhora de Fátima; uma iniciativa que visa proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. A pavimentação desta rua representa um investimento crucial na qualidade de vida dos cidadãos de Araçoiaba, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Bairro do Quinze. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 18 de junho de 2024

PDT de Araripina oficializa Ana Paula Ramos como pré-candidata a prefeita

Foto: Divulgação

A ex-secretária de Educação de Araripina, Ana Paula Ramos, foi escolhida pela Comissão Executiva Municipal do PDT como a única pré-candidata a prefeita do partido. A reunião da comissão foi realizada nessa segunda-feira, dia 17, e homologou por unanimidade o nome de Ana Paula Ramos. O Diretório Nacional do PDT já foi comunicado da decisão do partido.

Ana Paula Ramos nasceu em 1967, tem 57 anos, é formada em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português e tem especialização em Recursos Humanos na Educação, ambas pela Faculdade de Filosofia do Recife (FAFIRE). Ela é sobrinha do ex-governador de Pernambuco, José Ramos. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 18 de junho de 2024

Prefeitura do Recife inaugura primeiro Centro de Convivência em Saúde Mental

O Centro de Convivência Recomeço Fátima Caio, voltado para o apoio em saúde mental, contou com um investimento de R$ 250 mil e terá capacidade para atender 60 pessoas diariamente

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Nesta terça-feira (18), a Prefeitura do Recife inaugurou o primeiro centro de convivência gratuito voltado para o apoio em saúde mental. Pioneiro em Pernambuco, o Centro de Convivência Recomeço Fátima Caio, na Caxangá, contou com um investimento de R$ 250 mil e promoverá reabilitação psicossocial para recifenses, a partir dos 18 anos de idade, que estejam em sofrimento psíquico, por meio de oficinas artísticas e sem internação. O objetivo é possibilitar o retorno ao cotidiano e diminuir o estigma associado à dependência química e transtornos psíquicos. O espaço terá capacidade para atender 60 pessoas por dia, tanto por demanda espontânea quanto encaminhadas por algum Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. O prefeito João Campos participou da inauguração ao lado da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

“Sabemos da importância de construir um espaço que ofereça um atendimento acolhedor, de qualidade e que também sirva como um tipo de reabilitação para quebrar estigmas sociais, oferecendo atividades que mexem com a ludicidade, com a arte, a culinária e diversas outras áreas. Muitos pensavam que isso não seria possível em um equipamento público do SUS, mas é possível e agora ele faz parte da Rede de Saúde do Recife”, ressaltou João Campos. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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