Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 17 de julho de 2024

O uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2024

Foto: Divulgação

Renato Hayashi*

A inteligência artificial (IA) tem revolucionado diversos setores e o campo eleitoral não é exceção. As eleições de 2024 prometem ser marcadas por um uso ainda mais intenso de tecnologias de IA, tanto para otimizar campanhas eleitorais, quanto para aprimorar a integridade e a transparência do processo eleitoral. Este artigo aborda como a IA está sendo aplicada nas eleições, a legislação vigente que regula esse uso e a jurisprudência relevante.

O termo Inteligência Artificial aparece 5 vezes na Resolução 23.610/2019, alterada pela Resolução 23.732/24, que trata da propaganda eleitoral e impacta diretamente no uso da IA na propaganda eleitoral.

Inicialmente a IA pode ser utilizada para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons, acarretando uma obrigação de que haja explicitamente a informação de que foi utilizada IA para a manipulação. A informação de que há utilização de IA de vir: a) no início dos áudios, b) rótulo e audiodescrição em imagens estáticas, c) ambas as formas a e b para vídeos, d) em cada face do material impresso. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 17 de julho de 2024

João reforça palanque de Agailson Victor em Vitória

Foto: Divulgação

Com popularidade em alta, o prefeito do Recife, João Campos, está dando uma força aos seus aliados, como o pré-candidato do PSB a prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Victor, da sua mesma geração política.

https://www.edmarlyra.com/wp-content/uploads/2024/07/video-joao-agailson.mp4

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 17 de julho de 2024

TJPE publica edital para concurso para cartórios de notas e de registro

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta quarta-feira (17/7), o edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Pernambuco. CLIQUE AQUI. As inscrições deverão ser realizadas entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2024 no site do Cebraspe. Todas as provas serão aplicadas em Recife, em datas, locais e horários a serem ainda divulgados.

O concurso busca preencher 147 vagas. Dois terços delas serão destinadas aos candidatos novos, que ainda não exercem a função e atendem aos requisitos legais previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/94. As demais serão destinadas a candidatos à remoção que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de Pernambuco há mais de dois anos, nos termos do artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94. Há reserva de vagas para candidatos com deficiência (5% das serventias oferecidas) e para pessoas negras – pretas ou pardas (20%). No dia 13 de agosto de 2024 haverá sorteio das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos candidatos negros.

O concurso terá seis etapas: prova objetiva de seleção (1ª etapa); prova escrita e prática (2ª etapa); comprovação de requisitos para a outorga de delegações (3ª etapa); exame psicotécnico, envio de laudos neurológico e psiquiátrico e análise da vida pregressa (4ª etapa); prova oral (5ª etapa) e avaliação de títulos (6ª etapa). A prova objetiva, de caráter eliminatório, está prevista para o dia 1º de dezembro de 2024.

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 17 de julho de 2024

Álvaro Porto, presidente da ALEPE presta solidariedade ao Prefeito Nego do Mercado

Foto: Lucas Patrício

Nota de solidariedade

Não poderia deixar de expressar minha solidariedade ao prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, vítima de tentativa de homicídio no início da noite desta terça-feira (16.07), quando estava acompanhado de um dos filhos, no Sítio Gurjão, zona rural do município.

Também registro o meu repúdio a todo e qualquer ato movido pela violência, ódio e intolerância. É inadmissível e inaceitável um episódio desta natureza cometido contra um gestor público ou contra qualquer cidadão ou cidadã.

Qualquer tentativa de agressão deve ser rechaçada e punida. Caso contrário, estaremos pondo em risco direitos e, principalmente, a democracia.

Vale destacar que a escalada de violência observada ainda nesta pré-campanha preocupa e precisa ser combatida com rigor. Que os órgãos responsáveis entrem em ação para coibir e punir os agressores.

É fundamental que se investigue e se imponha aos criminosos os rigores da lei. Que as polícias e a justiça cumpram, portanto, o seu papel. E que este ataque ao prefeito de Capoeiras seja o último do gênero registrado no estado, com punição exemplar ao agressor.

Reitero que atitudes extremas como esta não podem ser toleradas. No momento em que nos aproximamos das convenções que homologarão os nomes dos candidatos e candidatas, é necessário ressaltar que a segurança deve ser assegurada pelo governo do estado durante todo o processo eleitoral.

Que o prefeito Nego do Mercado dê seguimento ao seu brilhante trabalho à frente da Prefeitura de Capoeiras e que as diferenças de ideias e projetos políticos não prevaleçam sobre o bom senso, o diálogo e a democracia.

Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 17 de julho de 2024

Abin paralela: Ramagem depõe à PF nesta quarta (17) pela 1ª vez

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) prestará depoimento à Polícia Federal (PF), às 15h desta quarta-feira (17), no âmbito da investigação da chamada “Abin paralela”.

Ramagem era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e é investigado por supostamente ter usado o órgão para espionar ilegalmente desafetos do governo. As informações são da CNN.

Temas do interrogatório

O interrogatório será na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Os investigadores têm uma lista de tópicos a esclarecer com o parlamentar nesse primeiro encontro. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 17 de julho de 2024

Mutirão para implantação de DIU acontece nesta quinta-feira (18), em Ponte dos Carvalhos

Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (18), no Centro de Referência da Mulher 2, em Ponte dos Carvalhos, vai acontecer mais um mutirão para implantação do Dispositivo Intrauterino (DIU). A ação faz parte do programa “Vamos planejar? ”, da Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho e será realizada a partir das 13h.

Todas as mulheres que pretendem implantar o DIU devem comparecer ao Centro de Referência da Mulher 2, localizado na Rua Um, nº 171, ao lado da Escola Municipal em Tempo Integral Paulo Freire. As interessadas precisam levar o exame preventivo e ultrassom endovaginal com até 90 dias de realizado, além de cartão do SUS, documento com foto e comprovante de residência.

Segundo a coordenadora de Saúde da Mulher do Cabo, Giselle Paiva, toda mulher com vida sexual ativa e que não esteja grávida pode colocar o DIU. “Durante a ação as pacientes realizarão o teste Beta HCG para descartar a hipótese de gravidez. A menstruação não impede a colocação do DIU, portanto, quem estiver pode realizar o procedimento”, disse Giselle.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 17 de julho de 2024

Camaragibe aposta na descentralização para atender mais pessoas na Cozinha Comunitária

Foto: Divulgação

Camaragibe, cidade da Região Metropolitana do Recife, foi contemplada pelo Governo do Estado de Pernambuco com uma Cozinha Comunitária. Inaugurada em 06 de julho, o equipamento distribui 200 refeições para pessoas em vulnerabilidade social no município. E, uma das estratégias empregadas pela prefeitura para atender mais pessoas é a descentralização.

A Cozinha Comunitária fica localizada na Rua Francisco de Paula Correia de Araújo, no bairro do Timbi, na área central da cidade. Porém, em um município com 55 mil km² de área, o prédio não é facilmente acessível para todos. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 17 de julho de 2024

Concentração de mulheres em câmaras municipais é proporcionalmente maior em cidades pequenas

Foto: TSE

De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores.

O número não chega a 1% do total dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente um desse universo de 45 municípios tem mais de 100 mil habitantes. Em Araras (SP), seis das onze cadeiras da Câmara de Vereadores são ocupadas por mulheres. É um ponto fora da curva, já que o grupo de cidades tem uma mediana de população residente de 7.445 pessoas. População mediana é aquela que separa a metade mais populosa da metade menos populosa do conjunto de cidades observadas. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 17 de julho de 2024

Prefeito de Capoeiras sofre tentativa de homicídio

Foto: Divulgação

Na noite passada, o prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como “Nego do Mercado”, sofreu uma tentativa de homicídio enquanto visitava o sítio Grujão, na zona rural do município. Segundo o repórter Gilmar Alves, um homem tentou esfaquear o prefeito no pescoço, mas foi impedido pela rápida ação de seus seguranças, que conseguiram conter e imobilizar o agressor.

O criminoso, cuja identidade ainda não foi divulgada, é residente de São Bento do Una, cidade vizinha a Capoeiras.

A Polícia Militar foi acionada imediatamente e deteve o agressor. Tanto o prefeito quanto o suspeito foram encaminhados à delegacia local para prestar depoimento.

Com informações do Blog Carlos Britto.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 17 de julho de 2024

OAB-PE recebe apoio da OAB nacional para garantir respeito aos honorários nos acordos coletivos

Foto: Divulgação

Na segunda-feira (15), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, esteve no Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília (DF), onde foi recebido pelo presidente interino, Rafael Horn. Ele foi em busca do apoio do CFOAB para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal (CEF) e demais seguradoras do Fundo, visando garantir o respeito ao percentual mínimo legal de 10% para honorários sucumbenciais, conforme o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Durante o encontro, o presidente da OAB-PE expressou sua preocupação com a forma como os honorários advocatícios estão sendo disciplinados nos acordos coletivos envolvendo o seguro habitacional do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Isso de deve ao fato de que, a CEF, por meio do FCVS, publicou a Resolução 480/2024, estabelecendo parâmetros para acordos referentes ao seguro habitacional do SFH, em colaboração com o Núcleo 4.0 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No entanto, a resolução prevê apenas 5% de verba honorária para os advogados dos autores nos acordos coletivos, desrespeitando o regramento legal. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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