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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 19 de junho de 2024 1.203 Comentários

CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho

Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários. As informações são do portal G1.

O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a tributação das casas de apostas e de prêmios, além de uma série de direitos aos jogadores.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 2022 e enfrentou obstáculos durante a passagem pelo Senado. A resistência de parlamentares conservadores e movimentos sociais levou a uma série de adiamentos na discussão do texto.

Membros da bancada evangélica no Congresso e parlamentares conservadores lideraram uma mobilização ao longo das últimas semanas para virar votos de senadores, especialmente de siglas do centro. Antes do início da análise da proposta, senadores contavam e pediam compromissos para votos em uma votação que havia sido projetada como apertada.

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

A operação dos jogos de azar, no entanto, deverá seguir uma série de critérios. Serão exigidos, por exemplo, valores mínimos de capital da empresa e comprovação de origem lícita dos recursos. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em locais previamente autorizados.

De acordo com o projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração. O governo também poderá criar uma agência reguladora.

Pela proposta, somente maiores de 18 anos poderão jogar. Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas (pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar) ou forem interditados judicialmente.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Tecio Teles participa do lançamento da chapa de vereadores pelo Partido Novo em Afogados da Ingazeira

Foto: Divulgação

O pré-candidato à prefeitura do Recife pelo Partido Novo, Tecio Teles, esteve na noite desta terça-feira (18) em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, para o lançamento da Chapa de Vereadores do Partido Novo do município.

No evento, também estiveram presentes o Presidente Estadual do Novo, Felipe Nóbrega, o Presidente Municipal, Luís Artur, o ex-candidato a deputado federal pelo Novo em 2022, Junior Santiago, e o pré-candidato à prefeitura de Afogados de Ingazeira Danilo Simões (PSD), além de lideranças locais e apoiadores do Partido Novo na Cidade. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Duas pessoas foram presas por desvio de energia em São José do Belmonte

Foto: Divulgação

Duas pessoas foram presas por furto de energia em uma fábrica de tijolos no Sertão pernambucano. Segundo a Neoenergia Pernambuco, a ação teve participação da Polícia Civil e aconteceu ontem em São José do Belmonte.

Foi identificado o desvio de energia elétrica na ‘’Cerâmica Jurema’’, localizada no Sítio Inveja Rural. As equipes técnicas da concessionária estiveram no estabelecimento e constataram a irregularidade. Com informações do Diário de Pernambuco.

A ação foi motivada pelas análises da área de inteligência da empresa, que apontaram indícios de fraude na medição de energia elétrica dos imóveis.

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos.

Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo semestre depois do recesso parlamentar.

“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e científica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara”, disse. “Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, afirmou, segundo a Agência Câmara. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 19 de junho de 2024 3 Comentários

Elias apresenta proposta de centro de atendimento a pessoas neurodiversas no Jaboatão

Foto: Juan Rodrigues

Pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, conheceu, ontem (18), as instalações do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Infantojuvenil (Ceami) da cidade da Vitória de Santo Antão e o Núcleo de Desenvolvimento Integral (NDI) do Recife. A agenda aconteceu em meio às celebrações do Dia Mundial do Orgulho Autista e contou com a participação do pré-candidato a vice, Rafael Arruda (MDB).

Inaugurado em 2023, o Ceami é um espaço dedicado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento e oferece suporte integral e especializado ao público na faixa etária de até 18 anos. Já o NDI funciona em parceria com o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa e forma um complexo de atenção integral à saúde com foco em serviços de reabilitação.

“Nos deparamos com equipamentos de primeira grandeza e que têm cumprido com excelência o suporte a crianças e adolescentes neurodiversos. Reservamos com carinho e seriedade em nosso futuro plano de governo um espaço para o tema, e essa oportunidade de trocar experiências com as gestões dos prefeitos Paulo Roberto (MDB) e João Campos (PSB) contribuiu significativamente para o que temos projetado para o futuro da cidade do Jaboatão dos Guararapes”, destacou Elias. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Mais Calçamento: Assinada ordem de serviço para pavimentação de novas ruas no bairro da Gameleira, em Bezerros

Foto: Joelma Silva

Aguardada há anos pelos moradores da comunidade, a Prefeitura de Bezerros, através do Programa “Pavimenta Bezerros” da Secretaria de Infraestrutura, assinou, na última segunda-feira (17), a Ordem de Serviço para pavimentação de calçamento em três ruas do Bairro da Gameleira. Os trechos contemplados foram a Avenida José Máximo Sobrinho, a Rua Eugênio Justino da Silva e a Rua José Joaquim dos Santos.

“É com responsabilidade, planejamento e zelo pelo dinheiro público que estamos anunciando mais investimentos em nossos bairros e, com isso, melhorando a vida da nossa população. Foi um compromisso firmado por nós, junto aos moradores, e que agora estamos tirando do papel e fazendo o sonho realmente acontecer”, destacou a prefeita Lucielle. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Prefeitura de Belém Realiza Ação de Conscientização Contra Violência à Pessoa Idosa

Foto: Divulgação

No último dia 17, a Prefeitura de Belém, por meio da equipe da Assistência Social do município, realizou uma importante ação de conscientização contra a violência à pessoa idosa. O evento ocorreu na feira livre do distrito de Batateira e fez alusão ao Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra idosos.

Para o prefeito Rolph Júnior, essa iniciativa tem como objetivo principal sensibilizar a população sobre a importância dos cuidados com os idosos, promovendo amor e respeito. “Não podemos tolerar nos dias de hoje violência contra idosos. É nosso dever cuidar e proteger aqueles que tanto já contribuíram para a nossa sociedade”, afirmou o prefeito.

A ação na feira livre envolveu atividades de orientação e distribuição de materiais informativos, destacando a necessidade de atenção especial e a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para a população idosa.

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Novo Ensino Médio é aprovado no Senado

Foto: Divulgação

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. O texto, enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e agora segue para análise no plenário do Senado. Durante a leitura das mudanças na terça-feira (18), o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o texto.

Nesta quarta-feira, a senadora acatou emendas sobre o projeto, incluindo um requerimento de urgência para agilizar a análise no plenário. Na versão original proposta pelo governo e aprovada pela Câmara, o currículo comum (obrigatório) teria 2,4 mil horas, enquanto as matérias específicas teriam 600 horas.

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Câmara de Garanhuns aprova título de cidadão a Pedro Melchior

Foto: Divulgação

Um dos mais renomados advogados pernambucano, filho natural de Arcoverde, vai ganhar uma nova cidadania. Depois de tornar-se cidadão de três cidades pernambucanas, o Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados vai se tornar o mais novo Cidadão de Garanhuns. A honraria foi aprovada na sessão do último dia 12 de junho pela Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados pelo advogado municipalista em favor da Suíça Pernambucana.

Segundo o autor da propositura, Vereador Alcindo Correia, o reconhecimento se faz em razão dos relevantes serviços jurídicos realizados pelo advogado, desde o início da década em favor dos Poderes Legislativo e Executivo possibilitando o fortalecimento das suas ações, destacando a sólida carreira profissional que notabiliza o jurista.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 19 de junho de 2024 Deixe um comentário

Governo de Pernambuco lança licitação do novo sistema de videomonitoramento da SDS

Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial

Foto: Carlos Medeiros/ SDS

Representando o início de uma nova era de modernização no sistema de segurança de videomonitoramento em Pernambuco, o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Além das câmeras, serão ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, registrou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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