A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) foi designada relatora na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) para conduzir o PL 3066/2025, proposta que visa fortalecer o aparato legal contra a pornografia infantil no ambiente digital, alinhando o país às novas tecnologias.

De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), o projeto busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis fundamentais, como o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei das Organizações Criminosas, para endurecer as penas e facilitar a punição de crimes praticados por meio de inteligência artificial, máscara de IP (spoofing) e técnicas digitais que dificultam a identificação dos autores. [Ler mais …]

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), realizou, na noite desta terça-feira (12/08), a abertura oficial da Copa das Empresas 2025, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho. A competição, organizada pela Secretaria de Esportes e Lazer, reúne trabalhadores de diferentes setores em um momento de integração, incentivo ao esporte e fortalecimento da convivência comunitária.

“O esporte é uma ferramenta de transformação, que promove saúde, lazer e união entre as pessoas. Essa copa é uma oportunidade para celebrarmos o espírito de equipe também fora do ambiente de trabalho, incentivando hábitos saudáveis e a prática esportiva no nosso município”, destacou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. [Ler mais …]

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/08), requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para a realização de audiência pública sobre a grave situação dos voos regionais no interior de Pernambuco e do Brasil.

Atualmente, estão cancelados os voos de Recife para Petrolina, cujas passagens chegam a custar até R$ 5 mil por trecho, valor superior ao de viagens internacionais, e de Recife para Juazeiro do Norte (CE), rota utilizada para atender as regiões do Sertão do Araripe e do Sertão Central de Pernambuco. Também enfrentam precarização os voos de Recife para Araripina e Serra Talhada. [Ler mais …]

Reforço no efetivo das forças de segurança no Estado faz parte do programa Juntos pela Segurança, lançado em 2023, e representa o maior ingresso na corporação em anos

Pernambuco viveu um dia histórico, nesta terça-feira (12), quando passou a contar com 2.299 novos policiais militares após anos sem um aumento expressivo no efetivo. Dentro das ações do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra comandou, diante de familiares e autoridades, a solenidade de formatura, na Arena de Pernambuco, da turma batizada de Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco, composta por 1.979 homens e 320 mulheres, que passam a integrar o Quadro Policial Militar Geral (QPMG) da corporação. Nesta terça, os novos soldados foram nomeados no Diário Oficial do Estado e, a partir da próxima segunda-feira (18), estarão nas ruas servindo à população pernambucana, representando o maior ingresso da instituição em anos. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Hoje é um dia de muita alegria com a formação de 2.299 policiais militares que passam a servir ao Governo de Pernambuco. São homens e mulheres que dedicaram a sua formação por sete meses, que fizeram uma grande disputa para poder entrar nesse concurso e que agora vão servir ao nosso Estado. Eles vão estar nos 184 municípios pernambucanos, distribuídos de acordo com a necessidade de segurança. E o que queremos dizer ao povo de Pernambuco é que o trabalho não para, vamos continuar nos dedicando para permitir que nosso Estado seja um lugar seguro para todos”, celebrou a governadora Raquel Lyra.
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O presidente da CAAPE, *Pedro Silveira*, participou como palestrante do *Lawtech Experience 2025*, o maior evento de tecnologia e direito do país, promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs (AB2L).

O encontro, que reuniu referências nacionais e internacionais, debateu tendências, inovações e soluções tecnológicas voltadas para a área jurídica. Também estiveram presentes a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, e o secretário-geral adjunto da CAAPE, Dhiego Lavôr. [Ler mais …]

Uma das principais lideranças políticas progressistas do Brasil, o ex-governador Miguel Arraes foi homenageado nesta quarta-feira, 13 de agosto, em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, marcando os 20 anos de sua morte. A proposição, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD/PE), neta do ex-governador, reuniu filhos, netos e bisnetos de Arraes, além de políticos e ministros.

O plenário Ulysses Guimarães foi tomado por discursos, lembranças e homenagens que destacaram a trajetória de Arraes como símbolo de resistência, ética e defesa das causas populares. [Ler mais …]

“Em nome do legado de Miguel Arraes, da sua história, dos seus princípios e da sua luta pela democracia e justiça social, precisamos vencer as eleições de 2026 e mudar a atual correlação de forças no Congresso Nacional”, defendeu a vice-presidente nacional do Solidariedade e neta do ex-governador, Marília Arraes, durante a sessão solene, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que marcou a homenagem os 20 anos do falecimento do ex-governador de Pernambuco e uma das principais lideranças políticas brasileiras.

Duas décadas após sua morte o trabalho e memória de Arraes em defesa da justiça social, da democracia e da soberania nacional segue sendo lembrando e praticado, com dedicação e luta, pela vice-presidente nacional do Solidariedade, que é também a neta mais velha do ex-governador. Herdeira política de Arraes, Marília também fez uma homenagem emocionante ao avô, nas redes sociais. [Ler mais …]

BNB ficou em terceiro lugar geral das 387 instituições públicas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União

*Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2025* – O Banco do Nordeste recebeu o índice de 98% de conformidade com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo relatório do Tribunal de Contas da União que, desde 2021, avalia a transparência de instituições públicas federais e estaduais brasileiras. A nota foi a maior entre os bancos públicos e a terceira maior entre as 387 instituições públicas federais e estaduais avaliadas.

A fiscalização do TCU levou em consideração nove parâmetros objetivos como alertas de violação de dados pessoais, segurança no compartilhamento de dados, medidas de proteção, entre outros. Com base no nível de implementação de cada parâmetro foi estabelecido um indicador de adequação de LGPD.

“Sabemos a importância e o valor dos dados pessoais no mundo atual. Por isso mesmo temos um time inteiro dentro da Diretoria de Controle e Risco acompanhando a nossa adequação à LGPD e é muito importante ter esse trabalho reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou o presidente do BNB, Paulo Câmara.

Para o diretor de Controle e Risco do BNB, Leonardo Cruz, o conceito máximo conferido pelo TCU carrega uma responsabilidade a mais. “Nossa tarefa agora é ainda mais desafiadora porque precisamos manter o índice e acompanhar as atualizações de um tema que é muito novo e dinâmico para todos”, concluiu o diretor.

Petrolina reafirma, mais uma vez, seu papel de protagonista no acolhimento e proteção às pessoas. Nesta terça-feira (12), o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o Indicador de Desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social (IDCRAS) 2024, e a cidade sertaneja alcançou o 1º lugar entre os municípios de grande porte em Pernambuco.

O destaque não se limita apenas ao estado, o município também conquistou o 3º lugar no ranking do Nordeste e o 9º lugar em nível nacional, reforçando sua posição de liderança e excelência na área da assistência social em todo o país.

Com uma nota de 4,47, Petrolina manteve a posição de liderança estadual, tornando-se referência para todo o Brasil. O índice segue uma escala de 1 a 5, quanto maior, melhor a qualidade do serviço. Para se ter ideia do avanço, em 2016 a nota era de apenas 2,26.

A nota alta foi viabilizada por um conjunto de ações de proteção social, formada por 10 unidades do CRAS, estrategicamente localizadas nas áreas de maior vulnerabilidade. Juntas, elas realizam mais de 10 mil atendimentos mensais, sendo a principal porta de entrada para os serviços socioassistenciais, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e garantindo suporte às famílias em situação de risco.

De acordo com o prefeito Simão Durando, os resultados comprovam que o município tem trabalhado de forma estratégica para ampliar e qualificar os serviços prestados. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, cuidando das pessoas que mais precisam e garantindo dignidade para nossa população. Petrolina hoje é referência em assistência social porque temos equipes dedicadas, programas eficientes e um olhar humano para cada atendimento realizado. Esse é o nosso compromisso diário”, afirmou.

O deputado estadual Joel da Harpa participou, nesta semana, da solenidade de formatura de 2.289 novos policiais militares, integrantes da primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças. O evento marcou um momento histórico para a segurança pública do Estado, reforçando o efetivo da Polícia Militar de Pernambuco em um ano emblemático, no qual a Corporação celebra 200 anos de serviços prestados à sociedade.

Policial militar de carreira e representante da categoria na Assembleia Legislativa, Joel destacou o orgulho em compartilhar este momento com os novos formandos. “É um dia histórico para a segurança de Pernambuco. Como policial e parlamentar, sinto orgulho de ver tantos homens e mulheres prontos para servir e proteger nossa população. É uma conquista que deve ser celebrada não só pelos formandos, mas por todas as famílias e pela sociedade pernambucana”, afirmou. [Ler mais …]