Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 23 de maio de 2025 Deixe um comentário

Designação de servidor comissionado para a função de agente de contratação

Esse artigo visa repercutir o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acerca da flexibilização para nomeação do agente de contratação, face as exigências contidas na lei 14.133/21

Com a entrada em vigor da lei Federal 14.133/21 (nova lei de licitações e contratos administrativos), diversas inovações foram incorporadas ao regime jurídico das contratações públicas, dentre as quais se destaca a instituição do agente de contratação.

A exigência legal de que tal agente seja obrigatoriamente servidor efetivo ou empregado público permanente trouxe relevantes questionamentos práticos, sobretudo em pequenos entes da federação que não dispõem de quadro efetivo estruturado, como é o caso da Câmara municipal de São José da Coroa Grande/PE. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 23 de maio de 2025 37 Comentários

Garanhuns participa de encontro que discutiu metas do Plano Nacional de Educação

Foto: Divulgação

Representantes da Secretaria de Educação de Garanhuns participaram do 3º Encontro Nacional de Dirigentes, Técnicos e Lideranças Educacionais do Brasil, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania. A formação aconteceu no Recife durante dois dias e teve como objetivo debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Com o tema “O que fazer e como fazer para melhor a qualidade da Educação Brasileira?”, o evento contou com debates, palestras, mesas de diálogo e trocas de vivências. Entre as metas instituídas pelo PNE para a educação brasileira até 2034 estão acesso e qualidade da educação Infantil, alfabetização, acesso e conclusão do Ensino Fundamental, educação integral, educação escolar quilombola, educação do campo, inclusão e estrutura das escolas, além da valorização dos profissionais. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional.

“Esse momento foi importante para dialogarmos sobre a importância desse plano, para que ele seja exequível e que promova, de fato, uma educação de qualidade, equidade e justiça social. Garanhuns está acompanhando todo o processo de construção a nível nacional e iremos colocar em discussão com os profissionais da educação e toda comunidade escolar”, afirmou a Secretária de Educação, Wilza Vitorino.

“Tivemos a oportunidade de nos aprofundar sobre as metas, objetivos e principalmente as estratégias, refletindo sobre o rumo que a educação deve tomar no próximo decênio. Participarmos dessa discussão fortalece também a construção do Plano Municipal de Educação”, explicou o assessor executivo da Secretaria de Educação, Alex Araújo.

As diretrizes para o novo plano foram debatidas na CONAE 2024, que resultou em um Documento Final com propostas da sociedade para a nova década da educação brasileira. O Projeto de Lei nº 2.614/2024, que trata do novo PNE, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 23 de maio de 2025 1 comentário

Mendonça Filho critica aumento do IOF: “mais uma vez, Governo do PT aumenta imposto e sacrifica ainda mais o brasileiro”

Foto: Divulgação

O deputado federal Mendonça Filho criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo Lula. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o novo reajuste compromete o consumo das famílias, encarece o crédito das empresas e penaliza duramente comerciantes, pequenos empresários e trabalhadores.

“Viu aí? Mais um aumento de imposto. O governo do PT adora aumentar imposto. A gente foi brindado de ontem pra hoje com o anúncio do aumento do IOF”, afirmou o deputado, ressaltando que o varejo, que já tem enfrentado dificuldades, será ainda mais prejudicado. “Vai tornar ainda mais difícil essa vida, afetando a geração de empregos e o preço final do produto para o consumidor. Todo mundo paga a conta: o pobre, a classe média. É mais uma dura medida desse desgoverno petista.”

O deputado também ironizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem apelidou de “Taxad” — em referência à política de aumento de impostos da atual gestão. “O ministro Hadad, ou Taxad, como queiram, anunciou um recuo de ontem pra hoje, mas muito pequeno. No frigir dos ovos, a carga tributária este ano vai aumentar em mais R$ 20 bilhões e, no próximo ano, estima-se um aumento de R$ 40 bilhões. O PT está tirando dinheiro do trabalhador e do empreendedor para financiar a desarrumação do governo.”

Especialistas do mercado financeiro apontam que o aumento do IOF causa impacto direto no dia a dia do consumidor e pode agravar o cenário inflacionário e de juros altos. “Mais inflação, taxa de juros nas alturas e mais imposto: é a fórmula mágica do PT pra afundar o Brasil”, encerrou Mendonça

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 23 de maio de 2025 Deixe um comentário

“Nunca participei de reunião de estado de exceção”, afirma Mourão em depoimento ao STF

Foto: Isac Nóbrega/PR

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que jamais esteve presente em reunião que tratasse de estado de exceção após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Mourão presta depoimento como testemunha em uma ação que investiga uma suposta tentativa de golpe.

Por ser testemunha de defesa conjunta, ele também depõe a pedido das defesas de Jair Bolsonaro e dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, conduziu a abertura da sessão de depoimento de Mourão na tarde desta sexta-feira (23/5). O advogado de Heleno, Matheus Milanez, foi o responsável por iniciar os questionamentos, perguntando se Mourão havia participado de alguma reunião com seu cliente para tratar da possível decretação de estado de exceção.

“Não participei de nenhuma reunião que discutisse minuta de estado de exceção”, respondeu Mourão. Estado de exceção é um mecanismo jurídico e político que permite a suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais para enfrentar crises graves que ameacem a ordem pública ou a democracia.

Com informações do portal Metrópoles.

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 23 de maio de 2025 Deixe um comentário

Maria Arraes entrega emenda parlamentar de R$ 1 milhão ao Hospital da Restauração

Foto: Lúcio Lucas

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão ao Hospital da Restauração (HR), principal unidade de urgência e emergência do Nordeste. A entrega oficial ocorreu na tarde desta sexta-feira (23), durante visita da parlamentar à instituição, onde foi recebida pelo diretor da unidade, Petrus Andrade Lima.

Durante o encontro, Maria Arraes destacou o compromisso do seu mandato com a saúde pública de Pernambuco, especialmente com o fortalecimento de estruturas como o HR. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 23 de maio de 2025 3 Comentários

Simão Durando lança plataforma para avaliar atendimento nos serviços públicos de saúde e educação em Petrolina

Foto: Divulgação

Com o objetivo de avaliar os serviços públicos e preocupado em ofertar um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou nesta sexta-feira (23) a plataforma Voz de Petrolina. A ferramenta digital permitirá escutar diretamente a população sobre a qualidade dos atendimentos prestados, inicialmente nas áreas de saúde e educação, fortalecendo a participação social e orientando decisões com base em dados reais.

A iniciativa representa um avanço significativo na gestão pública do município, promovendo a escuta ativa e o uso estratégico de informações para aprimorar as políticas públicas. As coletas de opinião são realizadas em pontos estratégicos da rede municipal, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, o Hospital Municipal, escolas, creches e outros equipamentos públicos. Os ciclos de avaliação são mensais. Mais de 4 mil cidadãos já participaram das primeiras etapas do projeto, por meio de coletas presenciais e digitais. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 23 de maio de 2025 1 comentário

Anderson Ferreira se reúne com Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas

Foto: Divulgação

Ontem, Anderson Ferreira esteve em São Paulo cumprindo agenda política. A principal delas foi um encontro reservado com o governador do estado, Tarcísio de Freitas. Ele também visitou a Assembleia Legislativa, onde conversou com o presidente André do Prado, acompanhado do deputado estadual Marcelo Aguiar.

Anderson tem sempre procurado dialogar com o seu partido, o PL, mas também manter agendas com todo o campo da direita, para avaliar o cenário político que será enfrentado em 2026.

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 23 de maio de 2025 Deixe um comentário

Rede estadual de saúde em Pernambuco: saiba quando procurar cada serviço disponibilizado

Foto: Divulgação

“_Eu sei que, quando temos pequenos incômodos, devemos procurar uma UBS, não é?_” A dúvida do produtor cultural Alex Apolonio, natural de Garanhuns, é também a de muitas pessoas em Pernambuco: como funciona a rede de saúde no estado e a quem recorrer quando se precisa de atendimento?

A rede estadual de saúde vai da Atenção Primária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) à alta complexidade em hospitais e centros de referência, integrando esforços entre o Governo de Pernambuco, os municípios e o Governo Federal para garantir a prevenção e o cuidado integral à população. Mas será que todo caso precisa ser encaminhado para uma unidade de emergência ou hospital? [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 23 de maio de 2025 Deixe um comentário

Ministro Rui Costa e Silvio Costa Filho anunciam mais de R$ 1,5 bi de investimentos na Bahia

Foto: Divulgação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (23), um pacote de mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos para os portos públicos da Bahia — Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus. Com recursos do Novo PAC, a iniciativa visa ampliar a infraestrutura logística, aumentar a competitividade e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado.

Durante a cerimônia, o ministro Silvio Costa Filho destacou a importância estratégica dos investimentos: “Os mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos que estamos anunciando hoje representam um avanço estratégico para a infraestrutura portuária da Bahia, com impacto direto na logística nacional, na geração de emprego e no crescimento sustentável do estado e do Nordeste”, afirmou. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 23 de maio de 2025 127 Comentários

Em Brasília, deputado federal André Ferreira recebeu prefeitos de todas regiões pernambucanas durante a 25ª da Marcha dos Prefeitos

Foto: Kamila Rodrigues

O espaço do povo pernambucano, assim pode ser definido o gabinete do deputado federal André Ferreira, do PL, em Brasília. Em mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, a 25ª, que aconteceu entre os dias 19 e 22 de maio, na Capital do País, o parlamentar recebeu vários prefeitos e vereadores do Estado, de todas as regiões, para ouvir demandas das cidades, discutir projetos e a destinação de recursos para ações em vários segmentos de impacto social e de infraestrutura para os municípios. O local recebeu gestores da Região Metropolitana do Recife, das Matas, do Agreste e do Sertão.

Entre os prefeitos aliados que passaram pelo gabinete, Mano Medeiros (Jaboatão), Ridete Pelegrino (Jaqueira), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Thiago de Miel (Xexéu), Pité (Quipapá), Josafá Almeida (São Caetano), Clelson (Jucati), Elias Meu Fii (Pombos), Aleudo Benedito (Serrita), além de inúmeros vereadores. “É sempre uma satisfação receber todo mundo aqui em Brasília. Este é um dos princípios do meu mandato, servir ao meu Estado, ao país, pensar junto e entregar muita coisa boa, seja através de projetos de lei, destinação de recursos para ações de saúde, compra de maquinário, entre outras coisas. Podem sempre contar comigo”, afirma André.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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