Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Votação do Orçamento, que traz reajuste de servidores, fica para março

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), estima que o texto só deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de março. O projeto deveria ter sido aprovado no ano passado, mas ficou para este ano. Com isso, gastos como o pagamento do reajuste já acordado com os servidores federais ficam em suspenso.

“A previsão mais racional é no dia 10 de março. O mês está começando e precisamos realmente fazer ajustes. A gente tem que ter calma. Não adianta fazer um Orçamento apressado, que não venha a satisfazer a expectativa do povo brasileiro”, defendeu Coronel.

Após ser votada na CMO, a LOA precisa passar ainda pelo plenário conjunto do Congresso Nacional.

Sem a aprovação do projeto, o Orçamento de 2025 é executado de forma limitada. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, o Executivo começa o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.

Nesta segunda-feira (3/2), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a proposta está sendo realinhada a partir do impacto das medidas do pacote de ajuste fiscal aprovado em dezembro.

“Interessa ao Congresso Nacional aprovar o Orçamento o mais rápido possível”, defendeu o ministro. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendia a aprovação do Orçamento até o fim de fevereiro.

Do portal Metrópoles.

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Em Agrestina, deputado Joãozinho Tenório participa da procissão de Nossa Senhora do Desterro ao lado do ex-prefeito Thiago Nunes

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Na tarde de ontem (02), o deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD) esteve no município de Agrestina, participando da procissão de Nossa Senhora do Desterro ao lado do ex-prefeito Thiago Nunes e diversas lideranças políticas.

Foi a 103ª procissão em homenagem à santa e manteve o status de uma das maiores de Pernambuco e também uma das maiores do país.

O deputado aproveitou a oportunidade para parabenizar a grandiosa procissão e a todos os peregrinos que estiveram presentes.

“A cada ano a procissão vem crescendo e recebendo diversos religiosos da região. Momento importante de adorar e reafirmar nossa fé. Aproveito para parabenizar os organizadores que mantém a tradição dessa belíssima festa religiosa para os todos, principalmente para os agrestinenses”, afirmou o parlamentar.

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TRT6 atende pleito da OAB-PE e altera jurisdição de varas no Sertão do Estado

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A advocacia pernambucana, em especial a do sertão, comemora importante conquista na área do Direito do Trabalho. Atendendo antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), aprovou a Resolução Administrativa de número 35/2024, que reconhece a “viabilidade da alteração de jurisdição das Varas do Trabalho de Pesqueira, Salgueiro e Serra Talhada”.

“Conseguimos um pleito histórico para a advocacia do Estado, especificamente de Afogados da Ingazeira, uma vez que o TRT6 transferiu os processos da jurisdição de Pesqueira para Serra Talhada”, comemora a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Isso porque a distância entre os municípios da região do médio Pajeú até Serra Talhada é consideravelmente menor do que a distância entre a região e o município de Pesqueira, sede da antiga Vara do Trabalho, onde tramitavam os processos.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB-PE, Ricardo Varjal, explica que com a mudança, todos os municípios que compõem a OAB Afogados da Ingazeira passam a estar sob a competência da Vara do Trabalho de Serra Talhada.

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Primavera recebe trator para impulsionar agricultura local

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A cidade de Primavera celebra uma importante conquista para o fortalecimento de sua agricultura: a aquisição de um trator destinado às atividades de aragem e sulcagem. Essa iniciativa visa promover o desenvolvimento e a produtividade dos trabalhadores rurais locais.

A obtenção do equipamento foi possível graças aos esforços conjuntos do Ministro Silvio Costa Filho, do Deputado Estadual Sileno Guedes e do superintendente adjunto da CODEVASF, Samuel Andrade. A parceria com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também foi fundamental para viabilizar essa conquista.

A administração municipal reafirma seu compromisso em trabalhar por uma Primavera mais forte e produtiva, implementando ações que beneficiem diretamente o homem e a mulher do campo.

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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Parlamentar, que era o candidato mais cotado para vencer o pleito, teve como adversários o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que ficou com 22 votos, e Marcel van Hattem (Novo-RS), com 31 votos

Hugo Motta (Republicanos-PB) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Eleito neste sábado (1º), o parlamentar foi eleito com 444 votos de um quórum de 499 deputados votantes (14 dos 513 não votaram).

Motta, que era o candidato mais cotado para ganhar a eleição, teve como adversários o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que ficou com 22 votos, e Marcel van Hattem (Novo-RS), com 31 votos. Em seu discurso de posse, Hugo Motta fez várias menções ao ex-deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), inclusive repetindo a frase histórica deste “tenho nojo e ódio à ditadura”.

“Nesta cadeira de Ulysses, às vésperas de completar quatro décadas em homenagem a todos os presentes, aos brasileiros, à democracia, ao respeito às instituições e entre as instituições, faço questão de relembrar o gesto histórico de Ulysses ao promulgar a constituição que juramos respeitar. Viva a democracia”, bradou Motta, levantando-se da cadeira e segurando um exemplar da Constituição Brasileira. [Ler mais …]

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Museu do Estado de Pernambuco celebra 95 anos com solenidade e programação especial

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Na próxima quinta-feira, a Fundarpe, através do Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) celebrará 95 anos de existência, reafirmando sua importância como um dos mais relevantes espaços culturais do estado. Fundado em 1929, o museu surgiu em meio a um período de grandes transformações políticas e econômicas no Brasil, consolidando-se ao longo das décadas como referência na preservação da história e da arte pernambucana.

A solenidade, marcada para as 17h, contará também com a comemoração dos 33 anos da Sociedade Pernambucana dos Amigos do Museu (SAMPE), entidade civil sem fins lucrativos que tem sido uma parceira fundamental no apoio às iniciativas do MEPE.

Como parte da celebração, será realizado o descerramento da Placa Comemorativa dos 95 anos do museu, simbolizando quase um século de dedicação à cultura. Além disso, as pessoas que contribuíram ao longo dos anos, receberão Certificados de Agradecimento, em reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo dos anos. [Ler mais …]

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Prefeita de Olinda realiza primeira entrega dos 100 dias

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A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realiza, hoje, às 16h, a primeira entrega dos 100 dias de gestão. O ato acontecerá com a inauguração da Rua 61, localizada na Quarta Etapa de Rio Doce. “Estamos trabalhando diariamente para garantir conquistas na infraestrutura, saúde, educação e todas as áreas da nossa cidade. Com certeza essa vai ser a primeira de muitas entregas”, afirmou Mirella.

A Rua 61 possui cerca de 200 metros e recebeu serviços de pavimentação em paralelo. O projeto de requalificação da via também incluiu calçadas com acessibilidade.

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Lula recebe presidentes da Câmara e do Senado e diz que eles ‘não terão problema na relação’ com o Planalto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, os presidentes eleitos da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Os parlamentares assumiram no último sábado (1º) o comando das Casas do Legislativo. Os mandatos, de dois anos, vão até fevereiro de 2027.

Durante uma declaração à imprensa ao lado de Motta e Alcolumbre, Lula afirmou ser “amigo” dos dois e disse que ambos “não terão problema na relação” com o Executivo.

“Estou aqui com Davi Alcolumbre, eleito presidente do Senado com 73 votos, com o companheiro Hugo Motta, eleito presidente da Câmara com 444 votos. Eu estou muito feliz. Primeiro porque sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm E eu quero, na frente de vocês, dizer que eles não terão problema na relação com o poder executivo”, afirmou Lula.
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Motta a Lula: Câmara estará à disposição para construirmos pauta positiva

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a Casa está à disposição “para a construção de uma pauta positiva para o país”.

Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram com Lula mais cedo no Palácio do Planalto.

“Estamos aqui, tanto eu quanto o senador Davi, fazendo esta visita institucional para dizer que a Câmara dos Deputados, penso eu que também o Senado Federal, estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país. A nossa democracia, rege a nossa Constituição, que os Poderes devem ser independentes e harmônicos, e essa harmonia é o que o Brasil precisa”, disse Motta.
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R$ 321 milhões do Ministério da Gestão para empresa investigada pela CGU?

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O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), de Esther Dweck (foto), analisa a contratação de uma empresa investigada por uso de declarações falsas e de fraude em licitações para prestar serviços a 12 ministérios, registrou O Estado de S.Paulo.

Válido por três anos, o contrato irá pagar à R7 Facilities 321 milhões de reais.

A empresa, suspeita de estar em nome de um ‘laranja’ da periferia de Brasília, venceu uma licitação aberta pela pasta e avança para arrematar uma das maiores licitações de terceirização de mão de obra dos últimos anos.

O processo de contratação está em fase de análise de recursos.

Processo Administrativo de Responsabilização

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, em 23 de janeiro, um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), por possíveis violações às leis anticorrupção e de licitações.

O processo, diz o jornal, pode resultar em multa de até 20% do faturamento bruto do ano de 2024, além de restrições de contratação com a administração pública.

“As suspeitas recaem sobre provável utilização de declarações com conteúdo falso e possível combinação em certames licitatórios, bem como possível utilização de interpostas pessoas (’testa-de-ferro’ e ‘laranja’) no quadro societário”, afirmou a CGU ao instaurar o PAR.

A pasta de Dweck classificou a R7 Facilities como “aceita e habilitada” em 8 de janeiro de 2025.

O laranja

A R7 Facilities está em nome de Gildenilson Braz Torres, técnico em contabilidade que vivia na periferia do Distrito Federal.

Com apenas 523 reais em suas contas bancárias em fevereiro de 2022, ele pediu auxílio emergencial na pandemia de Covid.

A empresa, no entanto, soma 696,8 milhões de reais em contratos com o governo federal desde 2019.

A maioria, segundo o jornal, obtida a partir de 2023.

O que diz o MGI?

Em nota, o Ministério da Gestão disse que o pregão está em fase de decisão de recursos administrativos, alegando que a verificação da situação das licitantes junto à CGU é realizada por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

“No presente caso, foi realizada consulta ao CEIS e não foi identificada qualquer condenação que inviabilize a participação da empresa no certame. Em relação à consulta à Polícia Federal, a legislação que rege os procedimentos licitatórios não estabelece essa exigência como critério legal de habilitação”, afirmou.

Fonte: O Antagonista.