Em agenda extensa em Brasília e de forma suprapartidária, o deputado Gilmar Júnior (PC) vem angariando votos positivos para a PEC 19/2024, que atribui uma carga horária de 30 horas ao Piso Nacional da Enfermagem e reajusta o pagamento. O parlamentar esteve reunido com o senador Fernando Dueire (MDB) e conquistou mais um voto favorável à PEC.

“Estou muito feliz em ter sido recebido pelo nosso senador Fernando Dueire, que foi extremamente atencioso para ouvir as nossas necessidades e entender todo o processo que estamos passando, para que ele possa nos apoiar na aprovação da PEC 19”, comemorou Gilmar Júnior.

O senador reforçou a importância da Enfermagem e se comprometeu a lutar junto com a categoria. “É um ato de justiça. Na verdade, nós sabemos o que a Enfermagem fez durante a pandemia e faz nos dias de hoje. Não desenvolvem só o trabalho da Enfermagem, fazem entrega de almas, dão acolhimento, chegam junto daqueles que precisam da cura do corpo e do aconchego da alma”, enfatizou Dueire.

Gilmar Júnior já havia garantido o voto da senadora Teresa Leitão (PT) à PEC. Ele ainda terá encontro com o senador Humberto Costa (PT) em busca de unir a bancada pernambucana no Senado para votar favorável à PEC.

*CCLJ*

Segundo o deputado, o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Senado (CCLJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA), se comprometeu em colocara a PEC para votação no grupo em abril deste ano. “Agora, temos que continuar a articulação com os nossos senadores”, enfatizou o Gilmar Júnior.

*Histórico*

A Proposta de Emenda à Constituição 19/2024 é um texto do Senado, escrito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele já apresentou parecer favorável à PEC na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa.

A PEC tem o objetivo de corrigir a desconfiguração causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, de número 14.434/2022. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 7222 atendia a grandes interesses que se opunham ao piso e pretendiam fazer com que esse direito da categoria fosse considerado inconstitucional.

O movimento de inviabilização do piso é defendido especialmente na rede privada. Ao não conseguir tornar o piso inconstitucional, porque a luta da Enfermagem conquistou a inserção na Constituição de 1988, o STF desconfigurou a lei, atrelando o pagamento a uma carga horária de 44 horas semanais, normatizando a regionalização e também permitindo que os valores do piso fossem acordados entre os sindicatos e os empregadores.

No Sertão do Araripe, um nome que sempre circulou com respeito e influência pode, em 2026, ocupar um novo espaço na política: o nacional. Trata-se de Eliane Soares, ex-prefeita de Santa Cruz da Venerada e atual secretária de Governo do município, que desponta como um dos nomes fortes para disputar uma vaga na Câmara Federal nas próximas eleições.

Com quatro mandatos à frente da Prefeitura de Santa Cruz, Eliane construiu uma trajetória política marcada por estabilidade, confiança popular e resultados concretos. Em todas as suas passagens pela gestão municipal, deixou o cargo com aprovação suficiente para eleger o sucessor.

A força de Eliane não vem apenas dos números nas urnas, mas da credibilidade conquistada ao longo dos anos. Suas gestões sempre foram pautadas por investimentos robustos nas áreas mais sensíveis da população: educação, saúde e infraestrutura. A capacidade de articulação, especialmente dentro do Sertão pernambucano, é outro diferencial que coloca seu nome no radar das principais forças políticas do estado.

Eliane continua exercendo influência no contexto político da região, mantendo viva sua conexão com as bases e com lideranças. Esse capital político acumulado pode ajudá-la a alçar voos mais altos. Se confirmar a candidatura, Eliane Soares chegará ao cenário federal com uma base sólida, discurso alinhado às necessidades do povo sertanejo e uma bagagem administrativa que fala por si.

Deputada solicita ao Governo Federal atuação coordenada para mitigar os impactos das mudanças climáticas no Brasil

A deputada federal Maria Arraes (SD) apresentou uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente, intergovernamental e intersetorial, voltado à prevenção de catástrofes climáticas. O documento, endereçado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, expressa preocupação não apenas com as enchentes que atingiram parte do Nordeste e do Rio Grande do Sul, mas também com outros fenômenos climáticos, como a seca que afeta sua região e a Amazônia, além dos incêndios no Cerrado e no Pantanal. A parlamentar busca unir esforços para enfrentar os desastres climáticos, que impactam não só o meio ambiente, mas também a economia das regiões, gerando prejuízos estimados em mais de R$ 50 bilhões, segundo um estudo da AON, empresa global em serviços profissionais.

Para Maria Arraes, é urgente que as medidas sejam mais consistentes no enfrentamento dessas questões. “O mundo inteiro enfrenta uma crise climática, e o Brasil precisa estar mais bem preparado para mitigar esses desastres. Se não nos unirmos para enfrentá-los juntos, não conseguiremos cumprir nossa missão enquanto sociedade e agentes públicos”, destacou a deputada. [Ler mais …]

O deputado Gilmar Júnior (PV) está em Brasília desde o início desta semana trabalhando pela aprovação da PEC 19/2024. Ontem (19), o parlamentar esteve reunido com a senadora Teresa Leitão (PT).

“A primeira senadora que nos recebeu, Teresa Leitão, se comprometeu a votar sim pela PEC e reconheceu a importância dos trabalhadores de Enfermagem e quanto o trabalho da categoria impacta na vida dos brasileiros. Assim, já garantimos do primeiro voto dos senadores de Pernambuco à PEC”, comemorou o deputado Gilmar Júnior.

Sobre a PEC 19, a senadora Teresa Leitão ressaltou: “é, sobretudo, o reconhecimento de uma categoria que nos dá muita tranquilidade por sua dedicação, pela importância no cuidado, na saúde. Não esqueço nunca que o Brasil deve muito à Enfermagem pelo período da pandemia. A PEC 19 congrega o que mais representa a valorização profissional, o piso e a carreira”, destacou. [Ler mais …]