Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 4 de setembro de 2025

Prefeitura de Serra Talhada propõe gratificação anual para aquisição de fardamento da Guarda Municipal

Foto: Secom Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada encaminhou nesta quarta-feira, 03/09, à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 032/2023, que cria a Gratificação Anual destinada à aquisição de uniformes e acessórios para os servidores da Guarda Municipal. De acordo com a proposta, a medida tem como objetivo fortalecer a disciplina, a padronização e a imagem institucional da corporação, assegurando que os agentes estejam devidamente equipados para desempenhar suas funções com segurança, profissionalismo e respeito à população.

Entre os principais pontos, o projeto estabelece que a gratificação será concedida anualmente e utilizada exclusivamente para a compra de fardamento e acessórios funcionais. A iniciativa também busca valorizar os profissionais da segurança pública e reforçar a identidade visual da corporação.

Durante a apresentação do projeto à instituição, a prefeita Márcia Conrado destacou que “a Guarda Municipal é peça fundamental na proteção dos nossos espaços públicos e na promoção da ordem. Com essa gratificação, queremos assegurar que cada guarda esteja sempre preparado, uniformizado e equipado para desempenhar suas funções. Essa é uma forma de reconhecer o trabalho que realizam diariamente e de reafirmar nosso compromisso com a valorização dos servidores e a melhoria da segurança em nosso município”, frisou

Agora a proposta segue para análise da Câmara de Vereadores e integra as ações da gestão voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de segurança e à valorização dos servidores municipais.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Alepe leva oficinas de cordel e fotografia a comunidade quilombola de Triunfo

Gerente da Biblioteca da Alepe, Sirlênia Araújo / Foto: Divulgação

Iniciativa da biblioteca do Legislativo tem como base legado do abolicionista Joaquim Nabuco, patrono da Assembleia, valorizando a história e a conexão com o presente

A Biblioteca da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove no sábado (06/09), às 9 horas, uma atividade cultural e ao mesmo tempo sociológica no Quilombo Águas Claras, em Triunfo. A ação será inspirada no exemplo humanitário do patrono da Alepe, Joaquim Nabuco, cuja história foi marcada pela luta abolicionista, justiça social e defesa dos direitos humanos.

Com o tema “Nabuco em Olhares de Liberdade: entre Cordel, Cianotipia e Resistência Quilombola, os participantes terão a oportunidade de aprender e se aproximar do legado de Joaquim Nabuco. As atividades envolvem oficinas de cordel, rodas de conversas e técnica antiga de fotografia. As oficinas serão ministradas pelo fotógrafo Douglas Fagner e pelo poeta Alexandre Morais. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 4 de setembro de 2025

Simão Durando anuncia construção de nova praça do João de Deus

Foto: Divulgação

O bairro João de Deus, um dos mais populosos de Petrolina, vai ganhar um novo espaço de lazer, convivência e práticas esportivas. Nesta quarta-feira (3), o prefeito Simão Durando assinou a ordem de serviço para a construção da praça da comunidade, um investimento de R$ 524 mil em recursos próprios do município, que vai transformar uma área de 2.885 m² em um ponto de encontro para todas as idades.

Dentro da programação de Aniversário de 130 anos de Petrolina, o projeto da nova praça foi pensado para unir modernidade, acessibilidade e qualidade de vida. O espaço contará com piso intertravado e emborrachado, rampas acessíveis, pista de cooper e canteiros verdes, criando um ambiente agradável e seguro. A infraestrutura também prevê iluminação moderna e mobiliário urbano completo, incluindo mesas de jogos.

Para quem busca saúde e bem-estar, a praça terá uma Academia da Saúde ao ar livre, equipada com simuladores de caminhada, remo, surf, rotação vertical e pressão de perna. As crianças também terão um espaço dedicado, com escorregadores, balanços e gangorras, garantindo diversão em um ambiente pensado para o desenvolvimento social e recreativo.

“Essa é uma das autorizações que tô mais emocionado. Ainda neste mês vamos entregar essa entrada do bairro João de Deus. Estou autorizado também a iluminação dessa via. Aqui vamos ter uma das maiores unidades de saúde, estamos reformando a creche, construindo escolas e vamos pavimentar muitas ruas. Estamos levando mais do que concreto e equipamentos. Estamos trazendo dignidade, convivência e oportunidade para que as famílias. O João de Deus merece essas conquistas, um marco dentro da agenda de investimentos que vem transformando Petrolina”, concluiu.

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Fred Ferreira vota a favor de projeto que institui “intervalo bíblico” nas escolas do Recife

Foto: Divulgação

Vereador celebra vitória dos cristãos e defende a liberdade de fé no ambiente escolar

O vereador Fred Ferreira (PL) votou a favor do projeto de lei que institui o chamado intervalo bíblico nas escolas do Recife e comemorou a aprovação em plenário. “Vitória do povo de Deus!”, publicou em suas redes sociais.

Para Fred, a iniciativa representa muito mais do que um simples espaço de convivência. “O intervalo bíblico não é apenas um intervalo livre, mas uma oportunidade de nutrir o espírito, fortalecer valores e transformar vidas. É nisso que eu acredito”, afirmou o parlamentar.

O projeto de lei institui a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar” e permite que estudantes utilizem o horário de recreio para atividades voluntárias de caráter religioso.

A proposta segue agora para avaliação do prefeito João Campos (PSB), que poderá sancionar ou vetar o texto aprovado pela Câmara.

Com essa decisão, o Recife se junta a outras cidades brasileiras que já regulamentaram práticas semelhantes, reforçando o debate sobre liberdade de crença e fé no ambiente escolar.

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Postado por Estefane Hermano às 9:30 am do dia 4 de setembro de 2025

Fernando Dueire será relator do projeto que institui exame de proficiência obrigatório para Odontologia com apoio do CRO-PE

Foto: Divulgação

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi designado relator, nessa quarta-feira (3), no Senado Federal, do Projeto de Lei que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia para o exercício da profissão no Brasil. A iniciativa é considerada um marco para a segurança no atendimento para a população. A medida visa garantir uma formação sólida e qualificada dos novos cirurgiões-dentistas.

Atualmente, o exame é opcional e gratuito, instituído pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com o objetivo de avaliar os conhecimentos teóricos dos profissionais recém-formados, identificando áreas de aprimoramento e promovendo a melhoria contínua da prática odontológica. Com a aprovação do projeto, a prova passará a ser requisito obrigatório para o exercício da profissão.

Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, a escolha de Fernando Dueire como relator reforça a seriedade do pleito. “Estamos diante de um passo fundamental para assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados ingressem no mercado. Esse projeto representa a valorização da Odontologia e a proteção da sociedade, que poderá contar com um atendimento cada vez mais qualificado e responsável”, afirmou.

O vice-presidente do CRO-PE, João Godoy, também destacou a importância do avanço da proposta no Senado. “A relatoria do senador Fernando Dueire demonstra o compromisso com uma pauta histórica da odontologia. O exame obrigatório é uma conquista que trará segurança à população e fortalecerá a credibilidade da nossa profissão em todo o país”, disse.

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Postado por Estefane Hermano às 9:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Governo de Pernambuco nomeia 606 novos analistas e assistentes para fortalecer a educação no Estado

Foto: Camila Souza/Secom

O Governo de Pernambuco vai fortalecer a educação no Estado através da nomeação de 606 novos profissionais para a área. A governadora Raquel Lyra assinou o ato nomeando 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que irão atuar nas Gerências Regionais de Educação. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) por meio do ato nº 5903.

“Através do Juntos pela Educação, estamos melhorando o ensino em Pernambuco. São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a fazer a transformação que tanto queremos na educação do nosso Estado. A nomeação desses analistas e assistentes é uma oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, dos professores, de fortalecer o processo de aprendizagem e de garantir que o planejamento e o compromisso sigam se traduzindo em resultados concretos para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com estes novos profissionais, o Governo de Pernambuco já nomeou, desde 2023, 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos educacionais. “A nomeação de novos analistas e assistentes educacionais representa a política pública de educação que o Governo de Pernambuco fortemente já traduz com novos profissionais, capacidade de gestão, condição e perenidade de que o processo da educação do Estado tenha começo, meio e não tenha fim, pois vamos sempre buscar melhorias”, registrou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

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Postado por Estefane Hermano às 8:30 am do dia 4 de setembro de 2025

“Se Deus quiser ele será o nosso governador”, diz Gonzaga Patriota sobre João Campos

Foto: Divulgação

O deputado federal Gonzaga Patriota, do PSB, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Gonzaga, um dos políticos mais experientes e respeitados do estado, falou sobre a pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, também do PSB, ao governo do estado em 2026.

“Se Deus quiser ele será o nosso governador”, cravou o deputado frisando que por ele tem andado nos últimos meses tem ouvido que o povo de Pernambuco quer que João replique no estado o trabalho que tem feito em Recife, onde o mesmo tem feito uma gestão destacada, vista como uma das mais modernas e eficientes do Brasil.

Para finalizar, Gonzaga ainda falou que mantém de pé sua pré-candidatura o Senado Federal, mesmo sabendo das dificuldades inerentes aos acordos políticos que o PSB mantém no estado, como com PT, do senador Humberto Costa e com o Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho, ambos também pré-candidatos ao Senado.

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Postado por Estefane Hermano às 8:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Em Igarassu , César Ramos participa de abertura da 3a edição de encontro da ASTUR/PE

Foto: Gustavo Guerra

Evento , promovido pela prefeitura da cidade reúne secretários e dirigentes de Turismo de Pernambuco

O secretário de Governo , César Ramos participou da cerimônia de abertura do terceiro encontro da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE), no Centro de Artes Narciso Felix, centro de Igarassu.

Durante a cerimônia , os secretários e dirigentes de turismo de todo o estado e representantes dos municípios conferiram a apresentação cultural com o Maracatu de Baque Solto Dragão Devorador de Igarassu e pelo grupo de dança Recriarte. O evento, no dia de hoje , encerrou com cortejo do Bloco Verde Linho no Sítio Histórico.

A programação segue até esta quinta-feira (04) e inclui assessoria jurídica especializada, palestras sobre turismo religioso, exposições gastronômicas e visitas técnicas aos equipamentos turísticos do município, que completa 490 anos no próximo dia 27 de setembro.

César Ramos lembrou que o turismo é um dos pilares fundamentais para o crescimento de uma cidade. “Sabemos da importância do turismo para o desenvolvimento de Igarassu e a nossa gestão tem tornado o município destaque nacional sendo muito valorizado. A nossa prefeita professora Elcione, que é vice-presidente das cidades litorâneas na Frente Nacional de Prefeitos (FNF), tem , com o apoio do governo estadual, investido no desenvolvimento do turismo na região ”, destacou.

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

Hugo Motta anuncia Mendonça Filho como relator da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou há pouco que o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados será o deputado Aluísio Mendes ( Republicamos/MA) e o relator, será o deputado Mendonça Filho (União/PE). Mendonça Filho foi relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça, onde analisou constitucionalidade do texto e deu parecer favorável à tramitação da proposta. Na Comissão Especial, Mendonça vai discutir o mérito da proposta do Governo na PEC da Segurança. “Agradeço ao presidente Hugo Motta pela confiança. A segurança pública é uma pauta prioritária do país, inquieta a população, que vive aterrorizada com a criminalidade, comunidades inteiras reféns do crime organizado. Precisa ser debatida com profundidade e o Estado brasileiro precisa dar respostas efetivas”, afirmou Mendonça.
O deputado Mendonça Filho acredita que a PEC da Segurança é importante para iniciar o debate, mas insuficiente para apresentar soluções efetivas diante do avanço do crime organizado, já infiltrado no mercado financeiro e diversas atividades econômicas. “O Brasil está na iminência de virar um narcoestado. A operação mostra a tomada do Estado por organizações criminosas em atividades econômicas muito importantes. É um grande grito de alerta”, afirmou Mendonça, defendendo que a segurança pública no Brasil precisa ir além da PEC e avançar com legislações infraconstitucionais para endurecer penas e enfrentar o crime organizado.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

A nova lógica do processo penal pelo STF: O código do arbítrio?

Foto: Gustavo Moreno/ STF

O Supremo Tribunal Federal abandonou de vez a Constituição e resolveu criar seu próprio código de processo penal. Um código não escrito, personalíssimo, moldado para atender a conveniências políticas imediatas.

Vejamos: julgamento em Turma, e não em Plenário, como foi no caso do ex-presidente Lula. Réus sem foro privilegiado sendo processados diretamente pelo STF, sem qualquer respeito ao duplo grau de jurisdição. Ministros que deveriam se declarar suspeitos — pois figuram como supostas vítimas — assumindo a cadeira de julgadores para condenar seu próprio algoz. A imparcialidade, base do processo penal, virou mero detalhe descartável.

Tem mais: ministro acompanhando negociação de delação premiada, função alheia ao papel jurisdicional. Julgamentos relâmpago, com prazos de defesa esmagados, em processos que já nascem com sentença pronta. Indeferimento de testemunhas sem qualquer justificativa plausível, enquanto outras, escolhidas a dedo, são aceitas sem resistência. A paródia da ampla defesa virou regra.

O conceito de “início da execução” foi reescrito. Atos preparatórios, que a doutrina sempre distinguiu da tentativa, agora viram crime consumado por mera interpretação política. O arrependimento eficaz, pedra angular da teoria do delito, é ignorado. E a cada decisão, o STF finca o pé numa nova arbitrariedade, criando precedentes que transformam a lei em cera moldada ao sabor do momento.

E o mais grave: quando juízes de primeiro grau começarem a aplicar essa “jurisprudência” sem freios, quem estará salvo? Qual cidadão poderá se defender se uma conversa, uma preparação, um rascunho, se tornam crimes com pena de prisão?

Enquanto tudo isso acontece, a OAB permanece inerte. A instituição que deveria ser guardiã da advocacia e das garantias constitucionais assiste a esse espetáculo em silêncio covarde, tornando-se cúmplice por omissão.

O STF não aplica o Código Penal. Aplica o Código do Arbítrio. Um direito penal de emergência, de ocasião, que rasga a doutrina, ignora a história e serve apenas ao poder. Hoje é contra uns; amanhã, contra todos.

Leonardo Cruz, advogado, Pós-graduado em direito penal e processo penal (ESMAPE), Gestão Pública (UPE), Compliance (Coimbra) e Governança e Conformidade (UFPE)

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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