Dispositivos garantirão centralização de informações, fomento de políticas públicas e promoção do desenvolvimento sustentável

De autoriA do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, Projeto de Lei que institui o Cadastro Estadual de Agricultores Familiares e o Banco de Dados de Agricultura Familiar foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. De acordo com o texto, o cadastro e o banco de dados garantirão a centralização de informações, o fomento de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado.

Os dois instrumentos propostos permitirão identificar e cadastrar os agricultores familiares e suas propriedades; reunir informações socioeconômicas, produtivas e ambientais sobre a agricultura familiar; promover a integração e o planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural; facilitar o acesso dos agricultores familiares a programas de financiamento, assistência técnica, mercados institucionais e benefícios sociais; e monitorar, avaliar e criar políticas destinadas à agricultura familiar. [Ler mais …]

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho sediou, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública com foco na importância e nas atribuições dos Conselhos Municipais como instrumentos de construção de políticas públicas. O evento, proposto pelo vereador Ricardo Carneiro em atenção à solicitação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comded), reuniu representantes municipais e estaduais, além de lideranças comunitárias e membros da sociedade civil.

Com o tema “A Importância e as Atribuições dos Conselhos Municipais frente ao Controle Social na Busca de Políticas Públicas”, a audiência teve como objetivo promover a escuta qualificada e o fortalecimento da participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida da população, especialmente das pessoas com deficiência. [Ler mais …]

O deputado federal André Ferreira (PL/PE) foi designado presidente da Comissão de Assuntos Sigilosos da Câmara dos Deputados. A indicação de André Ferreira foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Em seu segundo mandato como deputado federal, o parlamentar pernambucano já foi líder de partido, vice-líder do governo e compôs a Mesa Diretora da Câmara, mostrando forte articulação política e respeitabilidade entre os pares.

A Comissão de Assuntos Sigilosos é um órgão especial, ligado à Presidência do Parlamento, e cuida de documentos privados da instituição, dos deputados e das comissões, dados que coloquem em risco a segurança e o interesse nacional.

O prefeito Mano Medeiros tem muito o que comemorar nesses 100 primeiros dias do segundo mandato na Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Das 67 metas definidas como prioridade, que se desdobraram em 149 entregas, o prefeito e toda sua equipe conseguiram concluir, até hoje, dia 10 de abril, 120 entregas. O excelente desempenho não significa que o ritmo vai diminuir. Afinal, a prefeitura estabeleceu que as demais entregas serão realizadas em maio, em comemoração ao aniversário do município.

Todo trabalho começou no dia 17 de janeiro, quando o Mano Medeiros, ao lado da vice, Irmã Babate, e da primeira-dama Andrea Medeiros, teve o primeiro encontro com todos os secretários. O planejamento das ações foi definido visando alcançar as diretrizes estratégicas da gestão: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida, Fortalecimento da Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade Ambiental e Oportunidade ao Cidadão. [Ler mais …]

O deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD) esteve, nesta quinta-feira (10), em Caruaru, ao lado da governadora Raquel Lyra, participando do lançamento do Programa Terra Plantar, uma iniciativa do Governo do Estado que irá investir mais de R$ 200 milhões em ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar em Pernambuco.

O programa contempla a entrega de máquinas agrícolas, perfuração de poços, construção de barragens, melhoria de estradas vicinais, distribuição de sementes e reforço ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que agora contará também com uma nova modalidade voltada aos povos indígenas. A ação será coordenada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Durante o evento, o parlamentar destacou a importância dos investimentos anunciados para o desenvolvimento das zonas rurais. “São ações como essas que vêm melhorar a vida dos pernambucanos”, afirmou Joãozinho Tenório.

O Terra Plantar irá beneficiar mais de 200 mil famílias em todas as regiões do Estado, promovendo segurança alimentar, geração de renda e valorização do pequeno produtor rural. Entre as entregas previstas estão 625 equipamentos agrícolas (como tratores, ensiladeiras e motocultivadores), além da ampliação da distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo.

Também está prevista a construção de 15 barragens de pequeno porte, 500 aguadas e 150 barragens subterrâneas, além da perfuração e instalação de poços artesianos em municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata.

Para Joãozinho Tenório, o programa marca um novo momento para a agricultura em Pernambuco. “Essa é uma iniciativa que chega para transformar a realidade de milhares de famílias que vivem no campo. O fortalecimento da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento dos nossos municípios e para garantir alimento na mesa da população”, afirmou.

Além do Terra Plantar, o parlamentar também reforçou seu compromisso como defensor da recuperação das estradas em Pernambuco, mencionando avanços concretos que já beneficiam a população. “Não poderia deixar de parabenizar a governadora Raquel Lyra pelas obras de recuperação da PE-112, PE-109, PE-103, PE-85 e tantas outras. São investimentos que trazem mais segurança, mobilidade e desenvolvimento para quem vive no Agreste e em outras regiões do Estado”, finalizou.

O deputado estadual João de Nadegi, realizou ao lado do prefeito Diego Cabral, vereadores e secretários municipais, uma série de entregas na cidade, nesta quinta-feira (10), marcando os 100 dias do novo governo. O parlamentar destacou que as ações da prefeitura, em parceria com seu mandato e com o estado, estão mudando para melhor a vida dos camaragibenses.

“Dia muito importante para Camaragibe. O Prefeito Diego fazendo grandes entregas que vão mudar a vida das pessoas. Diego está andando a cidade, ouvindo a população. Eu, como deputado da cidade, me sinto muito feliz! São também investimentos estaduais que estão vindo para Camaragibe, que farão a diferença na vida das pessoas. Agradeço à governadora Raquel Lyra! [Ler mais …]

Iniciativa investirá em entrega de máquinas, construção de barragens e distribuição de sementes em todo o Estado

Fortalecendo a agricultura familiar em todas as regiões do Estado, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (10), em Caruaru, no Agreste Central, o Programa Terra Plantar. A iniciativa reúne um pacote de ações coordenadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), com o investimento de R$ 200 milhões. Durante a cerimônia, a gestora assinou a ordem de serviço de 15 barragens de pequeno porte, 500 aguadas e 150 barragens subterrâneas, com um investimento de mais de R$ 17 milhões. Também foram autorizados os serviços de perfuração e instalação de poços, com um investimento de R$ 41 milhões para atender a 35 municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata.

“São R$ 200 milhões em investimentos, com distribuição de sementes no tempo certo e entrega de maquinário. Além disso, investimos em estradas rurais, barragens, instalação de poços e também no fortalecimento do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Tudo isso feito em parceria com as prefeituras, associações, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, IPA e Prorural. Estamos trabalhando para cuidar do agricultor e agricultora para garantir ainda mais comida na mesa do povo pernambucano”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]