Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 4 de junho de 2025

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Por determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, os mandados, expedidos no âmbito da Operação Sem Desconto, foram cumpridos nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, no litoral do estado.

De acordo com os investigadores, as ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], buscando a recomposição do erário público e a redução dos prejuízos causados pelos autores.

Na terça-feira (3), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as nove decisões proferidas pela Justiça Federal em Brasília preveem a apreensão de R$ 119 milhões em bens de empresas e de investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios do INSS.

Mensalidade associativa
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados. O desconto em favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade está previsto na Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991.

Segundo o governo, a primeira organização a aderir à modalidade de cobrança começou a receber os valores descontados em 1994. A partir daí, o número de organizações autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentou gradualmente.

A CGU informou que, entre 2017 e 2019, aumentou o número de descontos e de reclamações de beneficiários de que não haviam autorizado descontos nas mensalidades. De acordo com as autoridades, a partir de 2019, foi criado um grande número de entidades com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado.

Após a operação da PF e da CGU, o governo está promovendo o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais. A devolução deve ocorrer até 31 de dezembro.

O valor retirado indevidamente dos beneficiários ainda é desconhecido, mas deve ficar abaixo dos R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização.

*Com informações da Agência Brasil

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 4 de junho de 2025

Marcello Maranhão tem contas aprovadas por unanimidade na Câmara de Ribeirão

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sua 14ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 09 de maio de 2024, emitiu Parecer Prévio recomendando a Aprovação com Ressalvas das contas públicas referentes ao exercício sob responsabilidade do ex-prefeito Marcello Maranhão.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE em 15 de maio de 2024 (página 17), e o processo transitou em julgado no dia 16 de agosto de 2024.

Nesta terça-feira, 04 de junho de 2025, a Câmara de Vereadores de Ribeirão aprovou por unanimidade as contas de Marcello Maranhão, consolidando o reconhecimento da sua gestão responsável e transparente.

Marcello Maranhão agradeceu o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Edir do Cira, e dos vereadores Leide, Lemisson Cravo, Rildo Nascimento, Ana Paula, Walquíria, Biu da Van, Eliseu Militão, Marco da Usina, Milson, Fernandinho, Melvin e Antônio Carlos.

Também fez questão de agradecer à prefeita Carol Jordão pelo apoio institucional e respeito à sua trajetória administrativa.

Essa aprovação unânime reafirma que Marcello Maranhão mantém forte articulação política e excelente trânsito com os vereadores, fruto de um histórico de diálogo, respeito e construção conjunta.
Mais do que um reconhecimento político, é a prova de um governo marcado pelo zelo, transparência e responsabilidade com as finanças públicas do município de Ribeirão.

Com isso, Marcello Maranhão já teve as contas dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 aprovadas tanto pelo TCE quanto pela Câmara de Vereadores.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 4 de junho de 2025

CBA abre inscrições para o Programa de Estágio 2025 com vagas para Pernambuco

Foto: Divulgação

Podem se candidatar estudantes de cursos de nível Superior e Técnico. Período de inscrições vai até 27 de junho

A CBA – Companhia Brasileira de Alumínio acaba de abrir 25 vagas para o Programa de Estágio 2025 – 2º semestre para estudantes de diversos cursos de nível Superior e Técnico, com vagas para Itapissuma, em Pernambuco. Além do município, também há ofertas para as cidades de Alumínio(SP), Araçariguama(SP), Miraí(MG), Poços de Caldas(MG), São Paulo(SP) e Votorantim(SP). O estágio terá início em setembro. Já o período de inscrições vai até 27 de junho pela plataforma de recrutamento no link: https://programaestagiocba.com.br/.

O Programa de Estágio da CBA visa o desenvolvimento e a inserção de estudantes universitários no mercado de trabalho, além de contemplar perfis diversos de profissionais para atuar na Companhia, como mulheres, público LGBTQIA+, pessoas pretas/pardas e pessoas com deficiência (PCD). Para esta edição, as oportunidades são para estudantes cursando as áreas de Administração, Engenharia (Elétrica, Produção, Civil, Mecânica, Ambiental, Florestal, da Computação e de Software), Biologia, Logística, Sistemas da Computação, Ciências da Computação, Direito, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Marketing, Economia, Publicidade e Propaganda, Jornalismo e cursos técnicos em Elétrica, em Eletrotécnica, em Eletrônica e em Química. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 4 de junho de 2025

Ao lado de Lula, Silvio Costa Filho vai a França em busca de investimentos para o Brasil

Foto: Divulgação

Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da infraestrutura e à atração de capital estrangeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta terça-feira (4) à França, acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A missão oficial tem como um dos alvos a prospecção de investimentos estratégicos para o setor portuário, aeroportuário e hidroviário brasileiro.

A viagem faz parte de uma agenda diplomática mais ampla que inclui encontros com empresários, fundos de investimento e autoridades do governo francês. No centro das negociações, o governo federal quer apresentar o Brasil como um destino seguro e rentável para o capital estrangeiro em setores de infraestrutura, logística e transição energética. Além disso, o governo brasileiro deve discutir acordo Mercosul-UE. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 4 de junho de 2025

Governo de Pernambuco prorroga prazo do “Bora Empreender Mulher”

Foto: Divulgação

Por meio desta iniciativa, o programa fortalece as políticas públicas voltadas às empreendedoras pernambucanas

A alta procura pelo “Bora Empreender Mulher”, do Governo do Pernambuco, levou à ampliação do prazo do programa que oferece taxas mais atrativas para as empreendedoras do Estado, para o próximo 31 de agosto. Aquelas formalizadas seguem contando com taxa de juros de 0.65% mensal, enquanto as informais ainda aproveitam a mensalidade de 0.75%, para pagamentos realizados sem atraso.

Essa linha de crédito oferecida pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, fomenta a economia do Estado, focando especialmente na mulher que já empreende ou que pretende tocar seu próprio negócio. Pensado inicialmente para acontecer apenas no mês de maio, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o “Bora Empreender Mulher” oferece linha de crédito de R$ 4 mil para Pessoas Físicas e R$ 21 mil para as Jurídicas. Já o Grupo Solidário, composto por três a cinco integrantes, é contemplado com até R$ 21 mil. Ao todo, serão disponibilizados R$ 5,5 milhões que podem ser destinados ao capital de giro, à contratação de pessoal e a investimentos fixos, entre outras situações. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 4 de junho de 2025

Justiça condena de forma definitiva radialista Jota Silva a pagar indenização ao prefeito de Gravatá Padre Joselito e à primeira-dama Viviane Facundes

Foto: Divulgação

Sentença consolida resultado da ação por danos morais e determina que houve ofensa grave às honras objetiva e subjetiva dos autores

O radialista Jota Silva foi condenado a pagar indenização por danos morais ao prefeito de Gravatá, Padre Joselito, e à primeira-dama, Viviane Facundes.

O processo já havia transitado em julgado com resultado favorável aos autores, mas o réu entrou com ação rescisória, que é um recurso legal para tentar reverter uma decisão judicial. No entanto, o radialista perdeu novamente e será intimado para o pagamento nos próximos dias.

A ação inicial por danos morais tinha como objeto falas feitas por Jota Silva em seu programa de rádio nas quais atribuía ao casal Joselito e Viviane a prática de atos criminosos. O entendimento da Justiça foi de que comunicador extrapolou os limites da liberdade de expressão e o condenou ao pagamento de indenização. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 4 de junho de 2025

Escândalo do INSS é tema de embate entre Cabo Cardoso e Fagner dos Animais na Câmara de Caruaru

Foto: Divulgação

A sessão ordinária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Caruaru foi marcada por um embate tenso entre o líder do governo, vereador Cabo Cardoso (PP), e o líder do PDT, vereador Fagner dos Animais. A discussão teve como estopim o escândalo envolvendo fraudes no INSS, tema que dominou parte do debate no plenário.

Durante seu discurso, Cabo Cardoso, aliado do bolsonarismo na Casa, criticou duramente o governo Lula e fez menções indiretas ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), natural de Caruaru. “Caruaru estampado nos jornais. O ex-deputado federal da cidade envolvido até o talo e quem dever que pague. Nossos aposentados e idosos que passaram a vida inteira trabalhando sendo assaltados. Confio no trabalho da polícia e tenho certeza que tudo será esclarecido”, afirmou o parlamentar, sem citar nominalmente Wolney.

A fala provocou reação imediata de Fagner dos Animais, que saiu em defesa do correligionário e rebateu com veemência as insinuações. “O vereador precisa ter responsabilidade ao que fala, já que aqui não deram nome ao ex-deputado Wolney, mas aqui eu falo o nome dele. O vereador quer associar o que aconteceu com Wolney e isso não vai colar”, disparou.

Fagner ainda acusou Cardoso de oportunismo político: “Alguns que não têm coragem de falar e tinham cargo no governo de Zé Queiroz. Vá no Parque 18 de Maio e bote uma melancia na cabeça para aparecer. Vai ter audiência nessa Casa e vamos promover os debates. Mas vir aqui insinuar que o atual ministro está envolvido? Tenho até pena desse vereador que foi induzido ao erro. Quem não fez foto na vida com a pessoa errada?”

Cabo Cardoso retrucou e disse que nunca fez parte de nenhum grupo político. “Sobre essa fala da melancia eu vejo muita palhaçada. Toda e qualquer falar que quiser eu vou falar. Não devo satisfação e nenhum vereador aqui, não venha me ameaçar. Devo meu mandato ao povo de Caruaru. Não falei o nome de ninguém. Agora quem tem obrigação de defender qualquer um por ter rabo preso, é problema seu vereador. Peço que o senhor me respeite”, disse ele.

Usaram aparte e saíram em defesa de Wolney os vereadores Mano do Som (PDT), Mery da Saúde (PSDB), Gil Bobinho (PSB) e fora dos microfones, Lula Tôrres (PSDB). Em favor do discurso do Cabo Cardoso, mas com críticas a Lula, falou Silvio Nascimento (PL).

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 4 de junho de 2025

Alepe celebra 130 anos da Escola de Engenharia, por iniciativa de Simone Santana

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (04) uma sessão solene em homenagem aos 130 anos da Escola de Engenharia de Pernambuco, atual Centro de Tecnologia e Geociências (CTG). A solenidade foi proposta pela deputada Simone Santana, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Alepe. Será no auditório Sérgio Guerra, a partir das 18h.

“A Escola de Engenharia sempre contribuiu de maneira decisiva para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico de Pernambuco. Temos muito orgulho desta instituição que chega aos 130 anos com sua vocação inovadora intacta. A homenagem é mais do que merecida”, declarou a deputada Simone Santana.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 4 de junho de 2025

Projeto que isenta IPVA de motos até 170 cilindradas avança na Alepe

Foto: Jarbas Araújo

O Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do deputado estadual Abimael Santos (PL), deu um importante passo nesta terça-feira (3) ao ser aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta prevê a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 170 cilindradas, beneficiando principalmente trabalhadores de baixa renda e pequenos empreendedores que utilizam esse tipo de veículo como meio de transporte e sustento.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o Estado de Pernambuco deve se adequar à Resolução nº 15, de 8 de julho de 2022, do Senado Federal, que estabelece alíquota mínima de 0% para o IPVA de veículos de duas rodas com até 170 cilindradas. A medida está amparada pelo Art. 155 da Constituição Federal, que permite aos estados legislar sobre a cobrança do imposto dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal. Para o autor, a proposta tem caráter social e visa aliviar o bolso de milhares de pernambucanos. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 4 de junho de 2025

Juntos pela Segurança: governadora Raquel Lyra envia à Alepe projeto de lei que cria cinco novos batalhões da Polícia Militar

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Novos batalhões serão implantados em Goiana, Bezerros, Camaragibe, Arcoverde e Barreiros como parte da reestruturação da segurança pública em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei que autoriza a criação de cinco novos Batalhões da Polícia Militar (BPM) em diferentes regiões do Estado. A iniciativa integra as ações do Juntos pela Segurança para reestruturar a segurança pública, descentralizar o policiamento ostensivo e reforçar o combate à criminalidade em todo o território pernambucano.

“Enviamos um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, criando cinco novos batalhões da Polícia Militar em Bezerros, Goiana, Barreiros, Camaragibe e Arcoverde. Essa é mais uma ação do Juntos pela Segurança que se soma a muitos outros investimentos que estão trazendo excelentes resultados para a segurança pública no Estado. Em maio, chegamos a 13 meses seguidos de redução de mortes violentas em Pernambuco. Essa é uma marca histórica. Mas não descansamos e seguimos trabalhando. Em agosto, mais 2.400 novos policiais militares ingressarão nas forças operacionais de segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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