Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluíram que não há irregularidades na licitação e no contrato de publicidade do Governo de Pernambuco que justifiquem sua suspensão ou cancelamento. O parecer técnico, favorável ao Poder Executivo, contrasta com a posição dos conselheiros do órgão, que haviam determinado a suspensão do contrato e recorreram até ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua execução.

O relatório oficial, datado de 5 de setembro e obtido com exclusividade pelo Jamildo.com, afirma que não foram encontrados indícios de direcionamento ou qualquer elemento que justificasse a anulação do certame. Apesar de apontar falhas pontuais no processo, os auditores entenderam que elas não comprometem a validade do contrato.

O principal argumento da oposição, relacionado ao sigilo das notas da subcomissão técnica, também foi afastado. O documento esclarece que as notas já estavam disponíveis e que houve apenas um erro formal. O relatório reforça a defesa apresentada desde o início pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), afirmando que não houve alteração de notas nem descumprimento de princípios de imparcialidade.

O processo seguirá em tramitação no TCE, e o Governo de Pernambuco será notificado para apresentar manifestação. O julgamento ficará a cargo da Primeira Câmara, e os conselheiros ainda poderão divergir da análise dos auditores.

Antes disso, os conselheiros haviam determinado cautelarmente a suspensão do contrato. Uma das empresas envolvidas recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e conseguiu uma liminar para derrubar a decisão. Em resposta, os conselheiros tentaram reverter a medida tanto no TJPE quanto no STF, mas foram derrotados nas duas instâncias.

O STF já decidiu a favor do Governo de Pernambuco e contra o TCE. O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pelo TJPE.

Com informações do Blog do Jamildo.

A cidade de Caruaru ganhou na tarde desta segunda-feira, dia 8, o mais novo veículo de comunicação do estado de Pernambuco. Trata-se da Pref TV (canal 6), nova emissora integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública. O evento de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico Siqueira.

Em entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, Herlon Cavalcanti, presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, falou sobre a importância da Pref TV para a cidade. “É um dia memorável, onde nossa cidade ganha este importante canal de comunicação, que terá uma vasta programação cultural e jornalismo sério, isento e profissional”.

Segundo Herlon, é interesse da administração municipal aproveitar todo o potencial dos artistas locais, valorizando desta forma a cultura caruaruense, uma das mais fortes e pujantes do país.

Pesqueira realizou neste domingo (7) um dos maiores Desfiles Cívicos de 7 de Setembro da região, reunindo milhares de pessoas na Praça da Rosa e ao longo da avenida central. O evento deste ano trouxe como tema “Brasil em Versos: um desfile pelos grandes literatos da pátria”, valorizando a literatura brasileira e unindo civismo e cultura.

A programação começou com o hasteamento das bandeiras em frente à sede da Prefeitura e seguiu com a apresentação de cerca de 35 instituições, entre escolas municipais, estaduais, privadas, creches, forças policiais, militares e clubes de serviço.

O desfile contou ainda com a participação de 22 bandas marciais e fanfarras, que deram o tom musical e emocionaram o público presente. Ao longo da avenida, poemas, escritores e personagens literários foram representados, resgatando a importância da literatura na formação da identidade nacional.

Para garantir segurança e conforto, a Prefeitura montou uma ampla estrutura com arquibancada, palanque das autoridades, pontos de hidratação, banheiros, espaço de acessibilidade e apoio logístico com mais de 30 veículos entre ônibus, vans e carros de apoio.

O dia de comemorações foi encerrado com o Encontro de Bandas, às 18h30, que reuniu músicos e público em um grande momento de celebração cívica e cultural.

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru, destacou a importância do evento para a cidade. “O 7 de Setembro em Pesqueira é um momento de união e de reafirmação do nosso orgulho de ser brasileiro. Agradeço a cada escola, banda, equipe e família que fez desse dia uma celebração inesquecível”, destacou.

Com organização, participação popular e valorização da cultura, Pesqueira consolidou o 7 de Setembro como uma das maiores festas cívicas do município.

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, anunciou nesta segunda-feira (08/09), algumas novidades em relação aos setores de mobilidade e infraestrutura. O município vai ganhar um reforço no transporte coletivo municipal com o acréscimo de mais cinco linhas de ônibus circulares, o que vai facilitar de forma significativa o deslocamento diário de moradores e trabalhadores entre os vários bairros da cidade.

O anúncio ocorreu durante uma reunião realizada na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi-PE), entre o gestor da Terra dos Camarás, o secretário titular da pasta, André Teixeira Filho, o diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano, e os secretários municipais Josemir Rufino (Mobilidade e Transporte) e Fernando Martins (Infraestrutura).

Além das novas linhas de ônibus, Diego Cabral tratou de projetos da Estrada de Aldeia (PE-027) e da Avenida Dr. Belmino Correia (PE-05), que corta todo o perímetro urbano central de Camaragibe.

“Reunião muito importante na qual tratamos de temas essenciais para melhorar a qualidade de vida do povo de Camaragibe. Primeiro, articulamos o acréscimo de cinco linhas de ônibus circulares, cujo estudo técnico já estava elaborado, necessitando passar por testes operacionais, situação acordada na reunião. Segundo, teremos uma operação tapa-buraco na Avenida Dr. Belmino Correia, importante corredor central da nossa cidade, que também será totalmente requalificada. Agradeço mais uma vez a sensibilidade do Governo de Pernambuco às nossas demandas”, declarou Diego Cabral.

Segundo o secretário de Mobilidade e Transporte de Camaragibe, Josemir Rufino, o acréscimo nas linhas circulares ofertará mais mobilidade à população que diariamente utiliza o transporte público. Entre estas, está a de Vera Cruz sentido quilômetro 14 da Estrada de Aldeia, muito solicitada pela população, que se descola por cerca de um quilômetro para a Estrada de Aldeia para poder ter acesso ao transporte coletivo.

“O estudo técnico dessas linhas circulares para este acréscimo já estava planejado e elaborado, com o percurso percorrido, a quilometragem das viagens e a quantidade de microônibus necessária para atender os usuários. O que faltava era o entendimento na questão dos custos de toda a operação diante do subsídio do governo estadual. Alinhamos os pontos na reunião com a Semobi-PE e o consórcio Grande Recife e os testes operacionais deverão começar brevemente”, explicou Josemir Rufino.

Em relação às duas rodovias estaduais que cortam Camaragibe, PE-05 e PE-027, a Secretaria de Infraestrutura informou que nos próximos dias uma operação tapa-buraco será iniciada na Avenida Dr. Belmino Correia (PE-05), tendo em vista as chuvas dos últimos meses. Além disso, a pasta está desenvolvendo um projeto de restauração da rodovia com a requalificação das calçadas, canteiro central e iluminação, que será executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

“As intervenções da PE-05 serão essenciais para melhorar o tráfego na região central da cidade, bastante intenso. Já a Estrada de Aldeia (PE-027) está aguardando a finalização do processo licitatório, cujo orçamento previsto é de R$ 112,7 milhões, para a ordem de serviço ser assinada pelas partes, ou seja, Prefeitura de Camaragibe, Governo de Pernambuco a empresa vencedora que vai executar as obras”, completou o secretário de Infraestrutura, Fernando Martins.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) dedicou o último sábado a compromissos políticos no Sertão do Pajeú, onde esteve nos municípios de Tabira e Tuparetama. As visitas fazem parte do trabalho de articulação do parlamentar, que tem ampliado cada vez mais o diálogo com a região sertaneja.

Em Tabira, Diogo se reuniu com importantes lideranças políticas, entre elas os ex-prefeitos Dinca Brandino e Ninicinha Melo. O encontro foi marcado por conversas sobre projetos e perspectivas para o futuro do município.

O parlamentar participou do programa “A Voz de Tabira”, oportunidade em que apresentou um balanço de sua atuação na Alepe, destacou ações já conquistadas e reafirmou seu compromisso com a população tabirense. “Estar em Tabira é sempre motivo de alegria. Saio daqui renovado e ainda mais comprometido em contribuir para o desenvolvimento da cidade e de todo o Pajeú”, afirmou.

Em seguida, o parlamentar seguiu para o município de Tuparetama, onde foi recebido pela vice-prefeita Luciana Paulino e pelo vereador Tanta Sales. Na agenda, foram discutidas iniciativas voltadas ao crescimento da cidade e da região.

O deputado ressaltou a importância da parceria com os gestores municipais para viabilizar projetos que atendam às necessidades da população. “Tenho um carinho especial por Tuparetama e acredito que, juntos, podemos avançar muito mais”, destacou.