Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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São João de Caruaru terá ponto de apoio unificado para polícias.

Durante as festas de São João no Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, funcionará um centro administrativo que reunirá vários serviços, sobre tudo os que são relacionados à segurança, e que dará suporte as equipes que estarão nas ruas durante as festas. O ponto de apoio será no pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves.

Para apresentar o plano estratégico de atuação de as definições do Ministério Público sobre o funcionamento do Pátio, estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru realizará na próxima quarta-feira (29) uma reunião com todos os segmentos que se concentrarão no complexo. Estarão presentes o Samu, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, Celpe, Destra e Juizado Especial do Forró.

“Nesta reunião queremos traçar, junto aos nossos parceiros, os procedimentos para atuarmos na segurança da festa. Vamos apresentar nosso plano estratégico, que vem sendo discutido pelo Comitê Gestor do São João, através dos participantes responsáveis pelo tema segurança. Pretendemos unificar os trabalhos e reforçarmos os efetivos este ano para que funcione tão bem quanto nos anos anteriores”, informou a diretora de Turismo de Caruaru Lúcia Félix.

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Fiepe elabora proposta de política industrial para o Estado.

A contribuição da Fiepe para a implantação de uma política industrial de Pernambuco será feita a partir de um detalhado estudo que contará com entrevistas a empresários, público e autoridades e também Governo do Estado, que sinalizou nesta segunda-feira (27) seu apoio ao trabalho. O projeto foi apresentado ao governador Eduardo Campos, pelo presidente da Federação, Jorge Côrte Real, o vice Ricardo Essinger e o diretor-financeiro, Felipe Coêlho.

Durante a reunião, na sede do governo estadual,  no Centro de Convenções, os representantes da FIEPE detalharam os objetivos do trabalho, que passam pela articulação da indústria existente no Estado aos novos empreendimentos; redução dos gargalos de infraestrutura; o enfrentamento às dificuldades com qualificação da mão-de-obra e apoio ao empreendedorismo.

“Queremos colocar a indústria na pauta do planejamento estratégico do Estado”, ressaltou Côrte Real. O trabalho conta com a consultoria da empresa Ceplan, com acompanhamento da economista e professora Tânia Bacelar. “Além do pioneirismo da Fiepe na construção de uma política industrial para o Estado, temos que ressaltar a sintonia dessa política com o cenário nacional”, afirmou Bacelar.

Nordeste – Apontado como o mais detalhado diagnóstico sobre a logística da região, o projeto Nordeste Competitivo – desenvolvido pela CNI, com apoio das federações estaduais – foi entregue ao governador Eduardo Campos. O estudo indica os problemas com transporte de carga nos nove estados nordestinos, e o impacto disso na produção.  O custo com logística chegou a R$ 30,2 bilhões, em 2010, ou seja, 6% do PIB da região, informou Olivier Girard, da Macrologística, consultoria que desenvolveu a pesquisa.

O governador Eduardo Campos parabenizou a iniciativa propositiva da Federação e se comprometeu em agendar reunião técnica para integração dos trabalhos com outros já desenvolvidos pelo Governo do Estado, entre eles o planejamento estratégico de longo prazo para Pernambuco. “E essa contribuição da Fiepe será importantíssima nessa construção”, afirmou.

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Daniel Coelho: “Pernambuco é um canteiro de obras atrasadas.”

Anunciada pelo governo estadual desde o final de 2011, a sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Petrolina está se tornando um verdadeiro pesadelo para a população de Petrolina. Orçada em R$ 16 milhões e prometida para ser entregue pelo secretário de Saúde, Antônio Figueira, em setembro de 2012, a unidade seria do modelo UPA E (Especialidades), com urgência 24 horas em clínica médica e odontologia, além de 22 consultas especializadas. Está, no entanto, com as obras praticamente paradas e sem previsão de entrega para os moradores.

Antes das eleições municipais do ano passado, a construção da UPA se deu em velocidade recorde, sendo sua estrutura rapidamente levantada, sem, contudo, estar pronta no prazo prometido. Após a disputa municipal, quando o prefeito Julio Lóssio foi reeleito, derrotando o candidato do governo, Fernando Filho, as obras foram praticamente abandonadas – situação que permanece até hoje.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, o líder da oposição Daniel Coelho (PSDB) questionou não apenas o atraso na entrega da UPA, bem como quais seria as razões – se financeiras ou políticas.

“A oposição tem ficado até repetitiva por conta do canteiro de obras paradas que é Pernambuco. Do ano passado para cá estão claras as dificuldades financeiras de Pernambuco. Agora, a UPA de Petrolina, durante a campanha para prefeito do ano passado, estava no guia do candidato do governo, como promessa de que seria inaugurada. Passada a eleição, com a vitória do candidato de oposição ao governo, a obra que funcionava de domingo a domingo está praticamente parada”, criticou Daniel, que completou: “A sensação que fica é que a promessa de inauguração da UPA estava ligada ao resultado da eleição”.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes lembrou que “são muitas as obras paradas do governo”. “A oposição já mostrou isso, como por exemplo no caso das escolas técnicas que não foram entregues. Existem ainda muitas outras UPAs no interior, prometidas e também não entregues. É preciso saber, afinal, quem é o responsável pelo atraso das obras em Pernambuco: se o governo do Estado, que está em dificuldades financeiras, ou se o governo federal, que não libera verbas”, destacou Terezinha.

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O PT e o princípio de: “Um homem, um voto.”

Por Maurício Romão*

Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo (08/05/13), intitulado “Por uma reforma política debatida nas ruas”, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que a proposta de reforma política do partido já está nas ruas, em campanha nacional, buscando coletar 1,5 milhão de assinaturas que respaldem um projeto de lei de iniciativa popular.

Os pontos principais da proposta repousam em quatro pilares: (1) financiamento público de campanhas eleitorais; (2) sistema de lista fechada; (3) convocação de Assembléia Nacional Constituinte específica e (4) correção da sub-representação parlamentar de alguns estados na Câmara Federal.

É sobre este último ponto que o presente texto discorre.

O art. 45 da Carta Magna, no § 1º, reza, in verbis:

§ 1º – “O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados”.

Não pode passar despercebido neste parágrafo que a atual distribuição das bancadas dos estados na Câmara Federal não obedece à proporcionalidade completa, já que são impostos limites máximo e mínimo à representação parlamentar. Trata-se, portanto, de proporcionalidade apenas parcial.

A proporcionalidade geral só valeria então para o subconjunto de estados fora das restrições constitucionais. Essa injunção legal é criticada por interferir no princípio democrático universal de “um homem, um voto” (o voto tem o mesmo peso para cada pessoa) e, vez por outra, a sugestão de se eliminar a imposição dos limites estabelecidos na Constituição e de se adotar a proporcionalidade geral na representação parlamentar vem à tona, como agora, por iniciativa do PT:

“E ainda será possível corrigir uma distorção gritante no Congresso, onde há uma sub-representação de alguns Estados. Na democracia representativa, é preciso vigorar o princípio de uma pessoa, um voto”. Rui Falcão, no artigo mencionado.

Fazendo uso do Censo Populacional de 2010, e do Método das Maiores Médias que é empregado pelo Tribunal Superior Eleitoral para distribuir cadeiras no Parlamento de acordo com as populações dos estados, observa-se que se a sugestão petista prosperasse, com a adoção da proporcionalidade geral, o Estado de São Paulo teria 112 deputados, ao invés do limite máximo de 70.

Ao contrário do limite mínimo de oito parlamentares, os Estados de Roraima e Amapá ficariam com somente um deputado, o Estado do Acre teria dois, Tocantins três, Rondônia quatro, Sergipe cinco e o Distrito Federal sete.

A probabilidade de esta solução avançar no Parlamento é praticamente zero, por conta das drásticas modificações impressas em algumas bancadas. São Paulo, por exemplo, ficaria com mais de um quinto da Câmara, criando um desequilíbrio representativo de tal sorte que possibilitaria sua bancada ter força numérica suficiente para determinar resultados de votações em plenário.

Por outro lado, aos descontentes com a potência representativa a que São Paulo seria alçada, juntar-se-iam os estados que teriam suas bancadas reduzidas, a começar pelos mais penalizados, os cinco estados da região Norte, que perderiam nada menos que 29 parlamentares, em conjunto. O discurso defensivo desses estados nortistas se assentaria na quebra de equilíbrio regional e federativo que adviria de tal medida.

O grosso dos estados perderia assentos parlamentares [RO (4), AC (6), RR (7), AP (7), TO (5), PI (2), PB (2), PE (1), AL (1), SE (3), BA (1), ES (1), RJ (2), PR (2), RS (2), MS (2), GO (1) e DF (1)], e apenas os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Mato Grosso não alterariam suas bancadas. Afora São Paulo (mais 42 vagas), somente cinco estados ganhariam vagas: [AM (1), PA (4), CE (1), MG (1) e SC (1)].

Conquanto restabeleça o desejável princípio o de “um homem, um voto”, e elimine as sub e sobre-representações, a sugestão de proporcionalidade completa abraçada pelo PT implica em um saldo deveras desbalanceado, onde aparecem bem mais perdedores do que ganhadores, o que inviabiliza seu acolhimento entre os deputados.

É oportuno mencionar que o trâmite de um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso Nacional segue o rito de qualquer outro projeto semelhante apresentado pelos próprios parlamentares. Colher assinaturas na rua dá respaldo popular e imprime credibilidade à proposta, mas não lhe garante salvo conduto de aprovação. O item de correção da representação parlamentar exigiria, inclusive, emenda à Constituição.

Portanto, o item da proposta de reforma política petista que trata de substituir a sistemática atual de representação parlamentar pela adoção do princípio “um homem, um voto”, já tem morte anunciada!

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br http://mauricioromao.blog.br.

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Serviço do Samu alcançará todo o Estado até o final do ano.

“Até o final deste ano, teremos o serviço do Samu 192 em todo o território pernambucano”. A afirmação foi dada pelo governador Eduardo Campos, nesta sexta-feira (24/05), ao entregar 47 novas ambulâncias que já asseguram a cobertura de 100% do Samu a 72 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Sul e Norte, além do Agreste Setentrional. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As novas ambulâncias vão funcionar no atendimento móvel de urgência à população. Hoje, o Samu Metropolitano dispõe de 73 ambulâncias, das quais 59 de suporte básico e demais 14 de suporte avançado. “Com o reforço do Samu, estamos melhorando e muito o atendimento para os que precisam de um socorro mais rápido e de maior complexidade, aumentando as chances de eles chegarem ao hospital com condições de se recuperar. Todos os profissionais que trabalham no Samu são capacitados, desde motoristas e enfermeiros a médicos”, detalhou Eduardo, lembrando que no Estado, o serviço conta com o reforço estratégico do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Dos 47 veículos de resgate entregues nesta sexta-feira, 43 serão destinados ao suporte básico e quatro ao avançado. Na ambulância básica, o paciente conta com um técnico de enfermagem e um condutor a cada plantão. Já as de suporte avançado – equipadas com UTI e cinco Motolâncias (utilizadas em locais de trânsito intenso) – oferecem uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, além do condutor.  Os governos federal e do Estado investiram cerca de R$ 6,1 milhões na compra das novas ambulâncias.
“O Samu é um dos programas mais bem avaliados pela população. Esse modelo é capaz de garantir um atendimento resolutivo, e não apenas uma ambulância quem vem pegar o paciente. Os municípios terão um serviço para se orgulhar na urgência e emergência pré-hospitar”, afirmou o senador Humberto Costa, um dos idealizados do projeto do Samu, quando foi ministro da Saúde, ainda no primeiro Governo Lula. “Trago o sentimento de gratidão e de responsabilidade dos municípios”, destacou o prefeito de Palmares, João Bezerra, em nome dos demais gestores municipais beneficiados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os esforços do Governo do Estado em dotar uma rede de saúde “preocupada com a expansão dos serviços, com a abertura de novos hospitais e unidades descentralizadas”. Destacou ainda “a inovação das UPA-Es”, que serão as unidades pernambucanas de especialidades, para fazer os exames e nas quais estarão os especialistas. “A partir de julho, entregaremos as primeiras unidades das UPA-Es, para que, ao lado das nossas 14 UPAs e dos hospitais, possamos melhorar o cuidado com a saúde de todos os pernambucanos”, assegurou Eduardo.
IMIP – Após o evento no Centro de Convenções, governador e ministro seguiram para inaugurar o novo Centro de Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Imip, uma parceria com o Instituto Avon. Pernambuco é o Estado do Nordeste com a maior incidência da doença e visa reduzir as taxas de mortalidade por câncer de mama em até 30% ao logo dos próximos dos próximos cinco anos. Neste período, estima-se que a unidade tenha beneficiado 180 mil mulheres da Região Metropolitana do Recife por meio do atendimento do SUS.
O novo centro tem capacidade mensal para oferecer duas mil mamografias, 800 consultas, 800 ultrassonografias e 400 biópsias. Desde dezembro de 2012, o Imip criou o terceiro turno para o tratamento de mulheres com câncer.

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Zé Queiroz abriu feirão da Caixa em Caruaru.

O prefeito José Queiroz participou, na manhã desta sexta (24), da abertura do 9º Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal, que está sendo realizando em Caruaru até o próximo domingo (26).

Durante a solenidade, foi assinada uma carta de garantia de crédito, no valor de R$ 1,8 milhões para financiamento de 18 casas em um residencial localizado no bairro Cidade Alta. Também foi assinado termo de garantia para construção de outro residencial contendo 122 unidades habitacionais, através do financiamento imóvel na planta.

Diante de todos esses investimentos e da novidade anunciada pela CEF de que a primeira parcela do financiamento imobiliário fechado durante o Feirão só será paga em janeiro de 2014, o prefeito José Queiroz destacou a decisão política do ex-presidente Lula e da atual presidenta Dilma Rousseff de  diminuir o déficit habitacional no País. “A Caixa Econômica se tornou o maior banco social do mundo, o que tem possibilitado a construção de vários empreendimentos. Caruaru, com toda sua pujança, tem chamado a atenção dos empresários da construção civil e eles têm investido na nossa Cidade”, ressaltou o prefeito. Queiroz disse ainda que diante de toda essa oferta de novos empreendimentos, a reforma do plano diretor está na pauta da Cidade.

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Jaboatão ganha mais uma Unidade de Saúde da Família .

Na tarde desta sexta-feira (24/05), os jaboatanenses receberão das mãos do Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, a nova Unidade de Saúde da Família (USF) do Catamarã –Regional Praias. O espaço está localizado na Rua Caracol, S/N e terá capacidade para atender aproximadamente quatro mil pessoas.

A USF obedece às normas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e contará com uma equipe de profissionais formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde (ACS). A obra teve recursos dos Governos Municipal e Federal e contou com um investimento aproximado de R$ 550 mil.A solenidade de inauguração está prevista para iniciar às 16h30.

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Cidadão poderá acessar informações do Reciprev.

A partir da próxima segunda-feira (27/05), qualquer cidadão poderá acompanhar a posição dos investimentos do fundo previdenciário dos servidores da Prefeitura do Recife, o Reciprev, através do Portal da Transparência. A medida, anunciada pela Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass), confere transparência às ações da instituição e proporciona aos funcionários públicos do Município co-participação nos assuntos de interesse coletivo.

A autarquia municipal possui gestão previdenciária própria e as decisões são tomadas pela Presidência e Diretoria Executiva em conjunto com a Gerência de Investimentos, assessorados pelo Comitê de Investimento. A carteira de ativos da Reciprev tem hoje o montante de R$ 655,16 milhões, dos quais 87% dos ativos do plano estão alocados em renda fixa e 13% em renda variável. Os recursos estão aplicados em diversas instituições financeiras, como Caixa, Banco do Brasil, Tesouro Nacional, BTG Pactual, Franklin Templeton e XP.

A carteira é bastante diversificada, sendo a maioria composta por fundos de investimentos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e títulos do Tesouro Nacional. O extrato elaborado pela Gerência de Investimentos da Reciprev mostra que os fundos BB, Caixa e Custódia BB (Tesouro Nacional) somam R$ 562 milhões, o que representa cerca de 90% do total consolidado da carteira do fundo Reciprev.

Os dados apresentados demonstram equilíbrio nas contas e parcimônia na aplicação dos recursos que formam o fundo previdenciário dos servidores da Prefeitura do Recife. O presidente da Autarquia, Manoel Carneiro, adianta que estão sendo implementadas medidas para adoção de critérios mais rigorosos na estratégia de investimentos e melhor seleção de ativos. “Perseguimos um modelo de governança mais eficiente, com condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência das ações, dentro das diretrizes da gestão do prefeito Geraldo Julio”,complementa.

COMO ACESSAR – Para saber mais sobre o Fundo Reciprev, não é preciso uma senha específica ou número de matrícula do servidor municipal, já que todo o conteúdo informativo será disponibilizado ao público. Qualquer pessoa interessada poderá acessar o site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br), clicar em “Portal da Transparência” e, em seguida, “Dados da Gestão”. Por fim, é só escolher a opção “Investimentos do Reciprev”. Os dados sobre a carteira de investimentos da Reciprev serão atualizados todos os meses.