Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Wanderson sobe à tribuna da Câmara para agradecer os votos recebidos e diz que será a voz do Recife na Assembleia Legislativa

O vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, na tarde da última segunda-feira (15), para agradecer os 24.971 votos recebidos.

“Queremos agradecer a confiança dos pernambucanos e pernambucanas que nos escolheram para falar em seu nome”, registrou o mais novo deputado estadual eleito.

Wanderson reafirmou o compromisso com os princípios de mudança da nova política e ressaltou que levará o sentimento de esperança dos pernambucanos para a Assembleia Legislativa.

“Nossa campanha foi baseada e motivada pelo sentimento de Renovação e levada pelos ventos da mudança por uma Nova Política”, destacou o parlamentar.

Segundo o vereador, a falta d’agua na região metropolitana, a má qualidade do transporte público e a importância de espaços de convivência nas grandes cidades serão bandeiras do seu mandato, e foi além; ao dizer que o Recife a tempos não tinha um representante dedicado as causas da cidade na Alepe.

“Seremos a voz do Recife na Assembleia Legislativa, o Recife não tinha um deputado dedicado ao seu cotidiano, agora tem!”, exclamou.

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Secretaria Executiva de Recursos Hídricos assina ordem de serviço para abastecimento de água em Amaraji

Os bairros Recanto dos Pássaros e Alice Batista, localizados no município de Amaragi, mata pernambucana, irão ter água limpa e de qualidade, muito em breve. Nesta terça-feira (16), a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco, através do Secretário Emílio Duarte, assinou a ordem de serviço para elaboração do projeto para adequação e ampliação do sistema de abastecimento de água nestas localidades. O custo para elaboração do projeto será de aproximadamente R$63.000 e irá beneficiar cerca de 3 mil residências com mais de 15 mil moradores. Para a obra, existem recursos de aproximadamente R$900.000.

Segundo o Prefeito de Amaraji, Rildo Reis, e a Vice-prefeita Bernadete Brito, a assinatura chegou em boa hora, considerando que o bairro Alice Batista possui água sem estação de tratamento, e o bairro Recanto dos Pássaros não tem nenhum tipo de abastecimento, onde a população utiliza água de forma inadequada, colocando em risco a própria saúde.

O Gerente Geral de Coordenação da SERH, José de Assis Ferreira, conta que a ideia é elaborar um sistema de maneira que contemple os dois bairros, sendo beneficiados de forma correta e com água tratada, para não prejudicar a saúde da população.

Estavam também presentes na ocasião o Presidente da Comissão de Licitação da SERH, Josenildo Mira; o Adjunto de Obras da Prefeitura de Amaraji, Cleiton Souza; e Leonardo Menezes, Diretor da Pronto Consultoria e Serviços Técnicos de Engenharia, empresa responsável pela elaboração do projeto.

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Antonio Souza divulga vídeo promovendo a paz

O Empreendedor social Antonio Souza divulgou, na tarde desta terça-feira (16), um vídeo nas suas redes sociais promovendo a paz. “Em um tempo de tanta intolerância e ódio, vamos espalhar o amor e compartilhar a paz”, destacou.

Antonio Souza chama a atenção no vídeo para o atual momento que o Brasil está vivendo, de rivalidade política, intolerância religiosa, preconceito racial, homofobia e ideologias extremistas. Em seguida, o empreendedor social ressalta a importância do voto consciente focado em mudanças verdadeiras de união entre cor, opção sexual e ideias.

“Este é o momento em que o Brasil mais precisa de você! Vote com fé, vote sem medo e sem ódio”, finalizou Antonio Souza.

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Em reunião com Odacy, Paulo elogia desempenho do petista em Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) e a deputada estadual eleita Ducicleide Amorim (PT) reuniram-se, nesta terça-feira (16), com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas. O secretário estadual da Casa Civil, André Campos (PSB), também participou do encontro.

De acordo com o parlamentar, o governador elogiou o desempenho eleitoral do petista em Petrolina, cidade onde Odacy terminou como o majoritário, não só da Frente Popular, mas entre todos os que concorreram à Câmara Federal, alcançando mais de 30 mil votos.

“Foi uma conversa muito boa sobre o futuro de Pernambuco e da região; onde o governador avaliou de forma muito positiva o meu desempenho eleitoral em Petrolina, e o de Ducicleide também. Eu tive apenas oito mil votos a menos que Armando Monteiro lá”, destacou Odacy Amorim.

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Feitosa pede a Governo do Estado decreto que regulamenta a Lei de Proteção aos Usuários dos Serviços Públicos

A burocracia é um dos principais problemas para a economia de qualquer lugar do mundo. No Brasil, segundo a Organização Não Governamental (ONG) Endeavor, um empresário leva, em média, 80 dias para conseguir abrir a sua empresa. Em Pernambuco, o tempo é ainda maior, chegando a 151 dias. O Banco Mundial ainda estima que no país são gastas, por ano, 2.038 horas para que uma empresa preencha os documentos necessários e pague os impostos devidos.

Pensando em simplificar esse processo, o deputado estadual Alberto Feitosa foi autor de um projeto de lei que prevê a desburocratização dos serviços oferecidos pelo Estado. A matéria foi levada ao Governo de Pernambuco e enviada para a Assembleia Legislativa para a votação. A Lei 16.420 foi aprovada, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial, de número 173, em 17 de setembro do atual ano. Nesta terça-feira (16), Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa para pleitear o cumprimento do artigo 23 da matéria, que prevê que a mesma deve ser regulamentada através de um decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.

A lei versa sobre a simplificação e o bom atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, dispensa o reconhecimento de firma e determina que a autenticação em documentos produzidos pelo Estado seja feita pelo próprio agente público. Institui também a Carta de Serviços ao Usuário e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (CEDDUSP). A matéria entrou em vigor no dia da sua publicação, porém precisa ser regulamentada através de um decreto.

“Venho pedir ao Governo que tenha a mesma celeridade com o decreto, como houve na votação desse projeto, que chegou a esta Casa em caráter de urgência. Que seja confeccionado atendendo o que prevê a Lei 16.420/2018, no intuito de termos a aplicação do texto legal em benefício dos pernambucanos”, afirmou Feitosa.

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Jarbas retoma trabalhos na Câmara recebendo prefeitos

Nesta retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados, Jarbas Vasconcelos, senador eleito, recebeu prefeitos do Estado em seu gabinete. Tiveram reuniões os prefeitos de Orocó, Gueber (PT), de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (MDB) e a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcante (PTB). Na pauta, a busca por mais recursos e ajuda ao nosso povo, principalmente nas áreas de saúde, educação, agricultura e obras de infraestrutura.

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Vai a Plenário do Senado projeto que regulamenta duplicata eletrônica para redução de juros e ampliação do crédito

Brasília, 16/10/18 – O Plenário do Senado deve analisar e votar nesta terça-feira (16), em regime de urgência, projeto de lei que regulamenta a emissão de duplicata escritural ou eletrônica. A matéria, originária da Câmara dos Deputados e relatada temporariamente hoje pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, institui a forma virtual do documento com o objetivo de modernizar e dar mais segurança ao uso da duplicata eletrônica em substituição aos títulos físicos ou cartulares.

“A adoção do meio virtual trará diferentes benefícios aos consumidores e comerciantes, como a redução das possibilidades de fraudes que podem ocorrer por meio da emissão de ‘duplicatas frias’; isto é, títulos falsos que não correspondem a uma obrigação real e que muitas vezes são levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor”, explicou Fernando Bezerra, durante a leitura do relatório produzido pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao Projeto de Lei da Câmara 73/2018.

Conforme reforçou Bezerra Coelho, a duplicata eletrônica representará maior segurança comercial e mais proteção aos cidadãos. “Poupa-se o dinheiro e o tempo gastos com ações judiciais que são abertas para se demonstrar a inexistência do crédito cobrado”, observou Fernando Bezerra, ao destacar que o documento virtual contribuirá para a desburocratização, extinguindo-se o Livro de Registro de Duplicatas e facilitando a negociação, cobrança e execução de dívidas.

REDUÇÃO DE JUROS E AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, Fernando Bezerra Coelho ressaltou que a aprovação do PL 73/2018 também contribuirá para a redução dos juros sobre operações de capital de giro. “O ganho de segurança e a diminuição de custos operacionais poderão aumentar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juros para o sistema produtivo e o comércio”, destacou o senador.

De acordo com o relatório de Armando Monteiro, caberá ao Conselho Monetário Nacional a definição das diretrizes para a escrituração das duplicatas eletrônicas. O Banco Central – que considera as medidas propostas no PL 73/2018 no conjunto de reformas microeconômicas e dentro da chamada “Agenda BC+” de reestruturação do Sistema Financeiro Nacional – será responsável pela designação das entidades que poderão desempenhar a atividade de escrituração.

O PROJETO – Proposto pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), o PL 73/2018 também passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser aprovado hoje pela CAE. Pelo projeto, a duplicata em papel não será extinta e poderá continuar sendo emitida, principalmente em localidades menos desenvolvidas do país e com menor uso de recursos de informática.

Todas as emendas apresentadas ao relatório de Armando Monteiro foram rejeitadas. Entre elas, proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de tornar restrita a consulta ao nome de devedores inadimplentes e aos protestos realizados. Conforme explicou Fernando Bezerra, tal questão será resolvida por norma a ser regulamentada pelo Banco Central.

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Festa da vitória da deputada Roberta Arraes reúne multidão ao som de Gabriel Diniz

No último domingo (14), a deputada Roberta Arraes fez uma grande festa em comemoração à sua reeleição, com a atração musical Gabriel Diniz, que animou a noite do município de Araripina.

O evento aconteceu na praça pública da cidade, com a presença de pessoas de várias cidades da região do Araripe e demais localidades, que chegaram para comemorar e prestigiar a vitória da parlamentar.

No palco, antes do show começar, Roberta Arraes, que estava acompanhada de muitas lideranças políticas, vereadores e do ex-prefeito, Alexandre Arraes, usou o microfone para mais uma vez agradecer a todos pela confiança de mais quatro anos de mandato.

“Agradeço novamente a todos pelo carinho e confiança! Agora é trabalhar e honrar cada voto recebido. Vamos juntos com o governador Paulo Câmara, lutar para continuar levando mais esperança a todos os pernambucanos”, afirmou.

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Luciano Bivar na presidência da Câmara

Com a vitória de Jair Bolsonaro cada vez mais próxima de acordo com as pesquisas eleitorais, o PSL que elegeu 52 deputados trabalhará no sentido de comandar a Câmara dos Deputados. E o nome lembrado para o posto é o de Luciano Bivar, eleito para o terceiro mandato como deputado federal. Por ter sido o principal fiador do projeto Bolsonaro, o nome de Bivar está sendo aceito não só pelo seu partido como pela base de sustentação do provável futuro presidente. Pernambucano, Bivar pode ser o quarto presidente da Câmara na história recente com atuação no estado. Os últimos foram Marco Maciel, Inocêncio Oliveira e Severino Cavalcanti.

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Danilo Cabral organiza ato contra corte de recursos da Assistência Social

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza, nesta quarta-feira (17), às 14h, no Salão nobre da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS em 2019.  O objetivo do evento é reforçar a importância do orçamento para a área e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes promovidos pelo governo federal.

Para m 2019, a proposta orçamentária apresenta uma redução de R$ 30 bilhões, o que representa 50% do valor necessário para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Caso isso ocorra, mais de dois milhões de pessoas deixariam de receber o benefício previsto na Constituição. Só em Pernambuco, de acordo com a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, seriam afetados 160 mil beneficiários.

Se a proposta for aprovada, também haverá cortes no Bolsa Família, estimados em mais de 575 mil famílias em Pernambuco. Atualmente, o programa atende 1,1 milhão de famílias no estado, representando cerca de 35% da população pernambucana.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o orçamento na assistência social deve ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ano na quarta-feira”, afirma o deputado.

Danilo Cabral também é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Além da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o ato terá a participação de representantes do Conselho Nacional de Assistência Social; do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; dos Fóruns Nacionais de Trabalhadores e Usuários do SUAS e de entidades e organizações de Assistência Social.