A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira, 4, no Senado, e entre os titulares está o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). “Temos um desafio grande pela frente que é construir um texto consensual e capaz de enfrentar problemas sérios da economia brasileira. Precisamos destravar o país para novos investimentos, melhorar nossa forma de arrecadação e, principalmente, preservar a sociedade das altas cargas tributárias que temos hoje”, disse Coutinho.
Criada em 19 de fevereiro, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Ela se destina a elaborar uma proposta com base nos textos que caminham na Câmara (PEC 45/2019), de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e no Senado (PEC 110/19). A comissão tem prazo de 45 dias para consolidar um documento. Durante este período, os parlamentares devem ouvir especialistas; o ministro da Economia, Paulo Guedes; representantes das fazendas estaduais e dos municípios e representantes do setor privado.
Um dos coordenadores da bancada de Pernambuco e vice-líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho tem defendido a reformulação do atual modelo de taxação e incentivos fiscais. “Temos agendas que são fundamentais. Hoje foi anunciado um PIB pífio, estamos ainda com taxas de desemprego que precisam ser combativas e só vamos avançar se a gente tiver concentrado em votar as matérias importantes como esta”, falou.
Durante o dia o parlamentar teve reunião com representantes de diversos setores, entre os quais os de educação e saúde. Nas conversas, foram abordados possíveis impactos da Reforma Tributária para estas áreas. “Hoje de manhã já recebi representantes dos setores de educação e saúde para falar sobre a Reforma e vou continuar com estas agendas, colhendo opiniões e sugestões, pois o diálogo com os diversos setores será fundamental neste momento”, afirmou Augusto Coutinho.
