O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) recebeu homenagem, em Brasília, por sua atuação como membro do grupo de relatores da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. A distinção, entregue por organizações do setor farmacêutico, reconheceu a importância da Reforma na ampliação do acesso aos medicamentos e no fortalecimento da saúde pública, deixando um legado de grande relevância para o País.
Coutinho integrou o Grupo de Trabalho do Projeto de Lei Complementar 68/2024 – que definiu as regras gerais da Reforma – juntamente com os deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Luiz Gastão (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Claudio Cajado (PP-BA) e Moses Rodrigues (União-CE).
Organizada pela Associação Brasileira de Produtos de Auto cuidado (Acessa), Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), PróGenéricos e Farma Brasil, o evento reuniu o mundo político e a indústria farmacêutica brasileira na noite da terça-feira(19). “Com a aprovação da Reforma, o Brasil deixa para trás um dos piores sistemas tributários do mundo e passa a contar com um modelo moderno, que beneficia a população mais desfavorecida e dificulta a sonegação”, ressalta o parlamentar.
Para a elaboração de seu parecer, o Grupo de Trabalho participou de mais de 200 horas de discussões com cerca de 1,3 mil representantes dos segmentos da economia brasileira.