A Câmara Municipal do Recife aprovou Projeto de Lei, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que cria o dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio. O Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2022 institui o dia 13 de Abril como data destinada a realização de campanhas, atividades e ações públicas de enfrentamento e erradicação do lesbocídio.
A data remete ao assassinato de Luana Barbosa dos Reis Santos, vítima de violência policial no ano de 2016, em Ribeirão Preto (SP), aos 34 anos. O assassinato de Luana, uma mulher, negra, lésbica, periférica e mãe; ganhou repercussão nacional e internacional.
A proposição nasceu de encontros mantidos pela vereadora com movimentos lésbicos e LGBTI+ do estado, que discutiram as demandas dapopulação LGBTI+. Participaram desses e encontros o Coletivo de Lésbicas e Bissexuais de Pernambuco (Comlesbi-PE), a Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas (Candaces), o Cidadania Feminina, a Rede Sapatá, o coletivo LGBT do MNU e o Fórum LGBT de PE.
“O lesbocídio é um crime motivado pelalesbofobia, ódio, repulsa e ou discriminação contra as mulheres lésbicas. Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, na maioria dos casos, 83% das lésbicas são assassinadas por pessoas do sexo masculino e 57% das vítimas têm até 24 anos”, destaca Liana.
Ainda de acordo com a vereadora, o lesbocídio é um recorte da violência contra a comunidade LGBTI+. Segundo o Atlas da Violência 2020, naquele ano foram contabilizados 9.223 casos de violência contra pessoas LGBTI+. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo e, ao mesmo tempo, é o país que mais consome pornografia com trans e travestis. Eu não sou Freud para explicar, mas a gente vê que tem muita coisa errada nessa equação”, compara.
