“O negacionismo do governo Bolsonaro durante a pandemia corroborou para o agravamento das desigualdades na educação”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB). Segundo ele, o crescimento de 66% no número de crianças que não sabem ler e escrever é resultado da omissão do Ministério da Educação em relação ao papel de articular os sistemas de ensino para o enfrentamento da pandemia e até mesmo na obstrução das ações que visavam criar condições para escolas e alunos atravessarem esse período.
Danilo Cabral cita como exemplo a Lei 14.172/2021, que garante tablets e internet para alunos e professores da rede básica de ensino público. “Agora, o presidente diz que vai investir R$ 3,5 bilhões para conectividade nas escolas. Isso chega a ser cinismo, pois o governo federal trabalhou intensamente contra nosso projeto de lei. Esse dinheiro era para ter chegado nas redes públicas há, pelo menos, um ano”, criticou.
O parlamentar lembrou que o governo atuou contra a aprovação da proposta no Congresso Nacional e, depois de aprovada pelas duas Casas Legislativas, o presidente vetou. Em seguida, publicou decreto para tentar não cumprir a lei e chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal.
“Enquanto o governo federal jogou contra todas as iniciativas para ajudar, o Congresso Nacional trabalhou para destinar recursos para a educação, contra os cortes de recursos. Nós precisamos que o MEC se posicione sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o custo qualidade-aluno, que visa reduzir desigualdades no financiamento da educação, pautas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados”, disse Danilo Cabral.
Estudo do Todos pela Educação, divulgados na imprensa hoje (8), revelam a partir de dados do IBGE que o Brasil atingiu o maior patamar, desde 2012, de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever. No ano passado, 40,8% das crianças nessa faixa etária não haviam sido alfabetizadas, o equivalente a 2,4 milhões.
