Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior, defende um atendimento humanizado e imediato nos procedimentos apuratórios às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, nas delegacias de Polícia Civil do Estado de Pernambuco. A proposta visa proteger e resguardar a integridade física e emocional de mulheres vitimizadas pela violência.
Na avaliação do parlamentar, o enfrentamento à violência doméstica é um dos temas mais desafiadores para o desenvolvimento de políticas públicas por vários motivos. “Um deles, é que grande parte dos casos precisam ser denunciados em distritos policiais comuns, onde os agentes e delegados podem, com o auxílio de psicólogos, possibilitar um melhor atendimento às vítimas”, explicou ele. Disse, ainda, que é recorrente mulheres vítimas de violência se sentirem altamente expostas, constrangidas, desestimuladas e até mesmo humilhadas.
Na opinião de Uchoa, a triagem feita por psicólogos é de extrema importância, cabendo ao profissional trabalhar de forma assertiva e ética, com base na problemática levantada pela mulher em situação de violência. “Ela precisa ser capaz de superar o seu estado de estresse e assim prosseguir com a ocorrência da melhor maneira possível”, argumentou.
Antes de ser aprovada no plenário do Legislativo Estadual, a matéria é avaliada nas comissões temáticas da Casa.
