O vereador do Recife, Alcides Cardoso (DEM), pediu união e empenho de toda a população pernambucana, nesta segunda-feira (07/05), para manter o frevo com o título de Patrimônio Cultural do Brasil, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há dez anos. O pedido foi feito durante a Reunião Pública Virtual “O frevo é nosso”, presidida pelo democrata, sobre a revalidação da honraria.
“Muitas pessoas desconhecem o processo de revalidação desse título concedido pelo Iphan, mas sabem o valor do frevo para Pernambuco e o Brasil, seja cultural, social e econômico”, disse Alcides Cardoso. “O frevo tem uma importância fundamental na cultura, gera emprego e renda e é responsável pelo sustento de muitas famílias. Contamos com a população nesta importante campanha”, explicou.
A reunião pública contou com as presenças, entre outros, da deputada estadual Priscila Krause (DEM); de Giorge Bessoni, membro do Iphan; do vice-presidente do Galo da Madrugada, Rodrigo Menezes; do diplomata Carlos Alberto Asfora; de Pedro Afonso Ivo Franco, consultor cultural da Unesco; e de Margarida Cantarelli, presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Artistas expoentes do frevo, como Maestro Spok, Dudu Alves (Quinteto Violado) e Rominho Pimentel (Banda Som da Terra) também participaram dos debates.
Todos foram unânimes ao destacar a relevância do frevo e fizeram coro pela participação popular na campanha do Iphan. Giorge Bessoni, do Iphan, explicou como funciona o processo de revalidação de um título de Patrimônio Cultural do Brasil e ressaltou que as manifestações da população são extremamente importantes para a manutenção do título. Ele lembrou que o fim do prazo não será estendido pelo órgão.
“O processo de revalidação passa pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a continuidade ou não do título. É muito importante que as pessoas participem e manifestem suas opiniões, o frevo é um bem cultural de extrema importância no Brasil. Se a revalidação for negada, mantém-se apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo”, disse.
A deputada estadual Priscila Krause ressaltou que a mobilização de toda a população em defesa de uma das mais importantes manifestações culturais pernambucanas vai fortalecer ainda mais o nome do Recife e de Pernambuco. “Vamos continuar preservando a nossa cultura e as nossas tradições. Participar desta campanha é dizer sim à nossa capital e ao nosso estado, é valorizar nossas riquezas”, defendeu.
Para participar da campanha do Iphan, basta que as organizações e qualquer cidadão se manifestem por e-mail (dpi@iphan.gov.br) ou por carta endereçada ao Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135. A manifestação também pode ser feita via formulário digital https://forms.gle/2GrKY7bDCYtamTMr9.
“O frevo faz parte da nossa identidade, das nossas raízes, é a manifestação cultural da nossa gente, o símbolo máximo do nosso carnaval”, destacou Alcides Cardoso. “É justo que este título de Patrimônio Cultural do Brasil do frevo seja revalidado e torcemos para que isso aconteça, mas precisamos do apoio de toda a população nesse processo. O frevo é nosso”, completou Alcides Cardoso.
Revalidação – A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan, conforme o Decreto Federal nº 3.551/2000, que institui as regras de proteção, ocorre a cada dez anos. No caso do frevo, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi concedido em 2012. Com a publicação de pareceres técnicos no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de maio, o Iphan concedeu 30 dias para a população se manifestar sobre a revalidação dos bens.
Para a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil, o Iphan elaborou os pareceres que trazem informações atualizadas dos bens. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e continuidade, aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua reprodução.
Após o prazo, as manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, para subsidiar a avaliação do bem registrado. Depois de a Câmara decidir sobre a reavaliação do bem, o processo segue para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.
