Os profissionais da educação de Pernambuco, incluindo todos os professores, podem ser contemplados com a prioridade na marcação de atendimento psicológico em clínicas e hospitais públicos e privados dentro do estado. A proposta faz parte de um projeto de lei do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que já tramita na Alepe.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão docente é considerada uma das mais estressantes, tendo repercussões na saúde mental, como desgastes emocionais, transtornos mentais, apatia, estresse e desânimo. “Criamos esse projeto de lei por entendermos que o bem-estar emocional das nossas professoras e nossos professores é fundamental para que o processo ensino-aprendizagem aconteça com sucesso. As doenças mentais podem gerar graves consequências, e, consequentemente, repercutir negativamente na própria qualidade do ensino e da educação. Por isso, é muito importante que o acesso ao tratamento psicológico seja facilitado para quem trabalha com educação em Pernambuco”, justifica Dutra.
A prioridade estabelecida no PL deve, porém, ser compatibilizada em igualdade de condições com as preferências legais, em especial idosos, gestantes e pessoas com deficiência, respeitando o protocolo de classificação de risco. A multa proposta para quem não cumprir a regra é de até R$ 5 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. “Respeitando todos os grupos prioritários, precisamos dar essa atenção especial à saúde mental dos profissionais da educação. A construção da sociedade do amanhã passa obrigatoriamente por nossos mestres. Trata-se de mais um instrumento que proporcionamos aos nossos educadores para que possam desempenhar seu importante papel na sociedade da melhor forma possível”, finaliza o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 1830/21 tramitará por seis comissões temáticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco antes de ser votado em plenário pelos deputados estaduais.