A Secretaria de Fazenda de Pernambuco respondeu a uma solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e acatou o pedido do parlamentar para isenção do ICMS do medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o remédio mais caro do mundo. O medicamento custa aproximadamente R$ 12 milhões, o ICMS corresponde a 17% desse valor.
“O preço desse remédio é fora da realidade dos pacientes que precisam e isso acaba na Justiça. Essa é uma importante vitória até conseguirmos a distribuição desse medicamento pelo SUS. Nosso trabalho é para levarmos o Zolgensma de forma gratuita para quem precisa”, afirma Eduardo da Fonte.
Para o benefício começar a valer, o Conselho Nacional de Política Fazendária precisa aprovar a inclusão do Estado de Pernambuco no convênio que prevê a isenção do ICMS. O tema será debatido na próxima reunião do Confaz.