O distanciamento social e as reuniões realizadas dentro do sistema de deliberação remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não impediram a Comissão de Educação e Cultura de promover, em 2020, diversos debates abertos ao público sobre temas essenciais para os pernambucanos. Na Educação, o destaque das discussões ficou com o debate sobre a volta presencial às aulas; já na Cultura, foi sobre a lei Aldir Blanc.
“A Educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia no último ano. Para buscar soluções e contribuir para este setor, promovemos uma série de diálogos com representantes dos diversos segmentos ligados à Educação, de estudantes a gestores e entidades de classes, incluindo, claro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação”, explicou o presidente da Comissão, deputado Romário Dias (PSD). Ainda de acordo com o parlamentar, apenas para debater o retorno dos estudantes às salas de aula presenciais foram três encontros, em junho, agosto e setembro de 2020.
No âmbito da Cultura, Romário ressalta o debate sobre a lei Aldir Blanc, que dispõe sobre o auxílio emergencial para a classe artística prejudicada pela pandemia. O benefício é pago pelo Governo Federal e tem prazo estipulado para ser utilizado pelos estados e municípios, do contrário os recursos retornam à União. “Durante a reunião sobre a lei Aldir Blanc, nos comprometemos em criar um comitê de acompanhamento desse processo de repasse dos recursos aos artistas e espaços culturais pernambucanos”, disse o deputado.
Ao todo, durante o ano de 2020, a Comissão de Educação e Cultura da Alepe debateu 304 matérias. Destas, 175 foram Projetos de Lei Ordinária, 27 Projetos de Resolução e dois Projetos de Lei Complementar. “Mesmo com muitos desafios para todos, tivemos um ano bastante produtivo na Comissão. Espero que, em 2021, a gente possa romper todas as barreiras que ainda impõem dificuldades aos pernambucanos”, concluiu Romário.
