Um dos principais temas abordados pelos candidatos do Partido Novo é a decisão de abrir mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. O candidato à prefeito do Recife da sigla, Procurador Charbel, desafia seus concorrentes a tomarem a mesma atitude.
“O candidato João Campos, por exemplo, já bateu o teto de arrecadação da eleição, usando apenas o Fundo Eleitoral. Ou seja, 7,5 milhões de reais. O Partido Novo não usa nem nunca usou o Fundo Eleitoral a que tem direito. Dinheiro público não é para financiar campanha. Acho que as lideranças de todos partidos que fazem uso do fundo deveriam reconsiderar utilizar este dinheiro que, afinal, é dos cidadãos. Desafio todos a seguirem o nosso caminho. O Novo tinha direito a 35 milhões de reais e devolvemos. Durante o ano, vi muita gente dizendo que não votaria em quem usasse o fundo eleitoral. Pois é… Chegou a hora de manter a palavra para depois poder cobrar dos eleitos o mesmo”, disse Charbel.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais são devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas. De acordo com o procurador municipal, o dinheiro que volta para o Tesouro pode ser usado para saúde, educação, segurança e outros benefícios para a população.
