O Governo Federal reconheceu que médicos-veterinários são essenciais ao controle de doenças e determinou uma série de medidas para preservar a vida e a saúde dos profissionais. A Lei 14.023 foi publicada no Diário Oficial da União após o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitar à Presidência da República a contratação de mais médicos-veterinários para atuarem na prevenção de doenças graves, como o novo coronavírus, e destacar a importância dos profissionais sobretudo nesse momento de crise sanitária.
“Recebemos representantes dos médicos-veterinários e podemos concluir que são fundamentais na promoção da saúde. São os profissionais que estão capacitados a agirem para evitar, por exemplo, a disseminação de doenças transmitidas entre animais e seres humanos, como, ao que tudo indica, seja o caso do coronavírus”, afirmou Eduardo da Fonte.
O deputado também destacou que solicitou ao Ministério da Saúde a contratação de pelo menos um médico-veterinário em cada equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, como prevê a portaria 2.488/11, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica.