O Prefeito de Lagoa dos Gatos, Edmilson Morais Pereira, está protagonizando mais um episódio triste na cidade. Além de processar o próprio município para anular sua demissão do serviço público no ano de 2015, além de ter áudios de correligionários reveladores de esquema de corrupção amplamente divulgados, o Prefeito – ilegalmente – ainda não fez a reposição do salário dos professores. Em face disso, os docentes semobilizaram e estão cobrando o que é seu por direito.
O Piso Nacional dos Professores é umaconquista da categoria desde 2008, quando foi sancionada a Lei 11.738. Aqui se estabeleceu a necessidade de reposição anual dos salários, com base em um cálculo por aluno. A Portaria Interministerial 03 (de 13 de dezembro de 2019) estabeleceu que o valor do reajuste para 2020 seria de 12,84%, devendo já ser pago no primeiro mês do ano, uma vez que os repasses do FUNDEB já viriam com esse acréscimo.
Note-se bem que não se trata de aumento de salário, mas de reajuste baseado em lei, com o depósito federal dos valores já efetuado. O Prefeito, portanto, apenas deveria ter “repassado” o valor para os professores, o que não foi feito. Com base nisso, os professores e professoras iniciaram uma mobilização ampla para cobrar seu reajuste salarial. Esta semana, uma parada praticamente encerrouuma reunião na Câmara de Vereadores e ganhou as redes sociais, com adesão em massa da população.
O Vice-Prefeito, João Bosco Albuquerque, o Vereador Antônio Carlos Badaró e o jurídico do PSC da cidade, capitaneado pelo advogado Marcelo Antônio, protagonizam a oposição da cidade desde o vazamento dos áudios de corrupção do Prefeito e já deram entrada em mais uma representação no Ministério Público, desta vez, para garantir o merecido reajuste, com data retroativa de janeiro. Na mesma representação, pedem também o afastamento do gestor municipal, por descumprimento de lei federal.
Vamos acompanhar esse nobre movimento dos docentes e manteremos o leitor informado dos novos acontecimentos.
