A Secretaria de Saúde de Araripina informa que as máscaras tipo N95-PFF2 são as utilizadas pelos profissionais de saúde que estão na linha de frente Do combate à Covid-19 e que foram compradas respeitando todos os critérios estabelecidos pelo TCE-PE.
O próprio órgão de fiscalização do Estado participou ativamente do processo de chamamento público nº 01/2020 de 08 de abril de 2020 e fez as orientações técnicas e legais para a compra deste e outros itens. O contrato com a empresa foi assinado no dia 24 de abril e as máscaras forem recebidas e estão sendo utilizadas de acordo com a demanda dos profissionais.
Vale destacar que o preço pago pela máscara neste chamamento obedeceu aos novos parâmetros que o cenário de crise sanitária e alta demanda do sistema público de saúde criaram para o setor de EPIs. O município, portanto, passou a concorrer com outros atores na luta comercial por estes itens. Em determinado período, uma unidade desta máscara chegou a custar R$ 65 devido à grande demanda do mercado. Entretanto, no chamamento público realizado por esta secretaria, o preço final foi de R$ 40, ou seja, a compra de 1.500 unidades de máscara N95 totalizou R$ 60 mil.
Não existe, portanto, nenhuma ilegalidade ou irregularidade na compra deste ou outros itens que estão sendo colocados à disposição dos profissionais de saúde que trabalham incansavelmente para manter a saúde da nossa população.
Entre comprar os itens pelo preço estabelecido pelo mercado ou deixar os profissionais de saúde desprotegidos, não existe dúvida que a segurança destes e da nossa população é a escolha sensata a se fazer em uma época em que se preza pela vida.
Secretaria Municipal de Saúde de Araripina
