Por meio de proposição apresentada à Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira(29), o deputado Guilherme Uchoa Júnior solicitou ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, que procurem viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) uma nova edição do Projovem Urbano.
O programa tem por objetivo principal elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que não tenham concluído o ensino fundamental. A conclusão dessa etapa se dá através da modalidade de educação de jovens e adultos integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, de acordo com o art. 81 da lei n° 9394, de 30 de dezembro de 1996.
Uchoa revelou que há em conta bancária da secretaria estadual de Educação e Esportes recursos no valor de R$ 11 milhões, referente a saldos financeiros de edições anteriores do programa. Mas explicou que a utilização desses recursos depende de uma decisão do MEC, porque o estado é apenas o executor.
“Nesse sentido, formulo apelos tanto ao governador como ao secretário para que façam gestões junto ao Ministério para viabilizar uma nova edição do programa”, frisou ele. Disse também que o Projovem Urbano cumpre um papel importante não só na conclusão do ensino fundamental, como na inserção do jovem no mercado de trabalho. A formação do programa dura um ano e meio.
