—Texto elaborado pelo advogado Bruno Lins, que expõe sua opinião sobre a prestação do serviço público na pandêmia e expectativas das eleições 2020—
É inegável o salto tecnológico que os 3 poderes do nosso País, bem como do Estado de Pernambuco deram em virtude da atual crise pandêmica. Mister se faz arrazoar que tal avanço se deu em face de danoso fato gerador, um vírus que vem se alastrando sem pedir anuência a população mundial.
Todavia, há que se reconhecer o impulsionamento técnico que os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, vêm deliberando valentemente. Tomando como exemplo para aclarar tal avanço, a Assembleia Legislativa de Pernambuco que aprecia e vota projetos cruciais para o enfrentamento da crise de forma remota e o Poder Judiciário de Pernambuco que ficou em nono lugar dentre os tribunais mais produtivos do país, realizando suas sessões a distância.
Isto posto, eis que surge no cenário atual fervorosa insegurança no que diz respeito às eleições de 2020. Será adiada? Tal divergência vem sendo debatida e posicionada com circunspeção pelos mais gabaritados juristas do país. O referido tema ainda não dispõe de conteúdo decisório, existe inclinação para os dois lados da balança, porém convenhamos que os tribunais vêm dirimindo e tangenciando os prazos eleitorais eletronicamente através do sistema processual eletrônico de forma exitosa.
Destarte, vislumbro que a justiça eleitoral do nosso país, cumpre seu papel no que concerne ao impulsionando dos prazos e processos, todavia se esbarrará brevemente na realização das majoritárias e proporcionais de 2020, de forma que despertará o questionamento, até que ponto será possível acompanhar essa evolução tecnológica na realização das eleições.
Questionando colegas advogados, a maioria demonstra certa inquietação sobre o tema, vez que a depender do salto tecnológico, num curto espaço de tempo, trará latente insegurança jurídica, colocando em cheque a credibilidade do processo eleitoral, bem como sobrecarregado os tribunais eleitorais com demandas variadas, de maneira que fica difícil de discordar, desde que não desponte novo formato a ser ostentado com louvável eficiência e segurança.
À face do exposto, com todos os questionamentos e argumentos acima demostrados, em virtude do lastimável momento que nos acomete, resta incontroverso o encorajamento dos 3 poderes, dando celeridade a avanço tecnológico latente, já aguardado pelo serviço público, que agora produz
e atende os anseios da população com sistema atual e eficiente, remanescendo a indecisão de até que ponto esse avanço continuará nos trazendo um serviço público eficaz.
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