Do Blog Fala PE
O Tribunal de Justiça acaba de afastar o vereador Toninho da cadeira de Presidente da Câmara de Vereadores de Camaragibe, e manda o vereador Paulo André assumir.
O vereador Paulo André disputou a presidência da Câmara de Vereadores contra Toninho, mas a eleição foi parar na justiça.
Toninho ocupava o cargo de presidente enquanto aguardava a justiça decidir o processo.
Hoje, por decisão do presidente do TJPE, Paulo André, eleito pelo PSB, se torna o novo presidente da Câmara de Vereadores.
Explicação de um advogado:
Tribunal de Justiça de Pernambuco determina a imediata posse do Vereador Paulo André como Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Camaragibe.
O então Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaragibe, Antônio José Oliveira Borba (Toninho), encontrava-se na função por meio de decisão do Tribunal de Justiça concedida em 31/12/2018 no agravo de instrumento no 0000008- 31.2019.8.17.9000.
Entretanto, tal agravo de instrumento teve decisão terminativa do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo que, não conhecendo do recurso, o extinguiu pela perda do interesse de agir, cassando os efeitos da liminar que mantinha Toninho na presidência da Mesa.
