Silvio Costa: “Mudar a data da eleição é rasgar a constituição”
Em meio às especulações de que as eleições municipais podem ser adiadas por conta do coronavírus, o ex-deputado federal Silvio Costa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, procurado por esta coluna, avaliou que no preceito constitucional, não há a menor condição de mudar a data da eleição. Para tal, a mudança deveria ocorrer até 4 de outubro de 2019, respeitando o princípio da anualidade.
De acordo com o ex-deputado, só há uma maneira de mudarem a data da eleição, que seria rasgando a Constituição Federal, o que naturalmente ele tem certeza que não irá acontecer, pois seria um golpe.
Os parlamentares que estão levantando a hipótese precisam ler a constituição, pois não se pode mudar a regra do jogo no meio da partida, e ainda que exista as consequências do coronavírus, o Brasil terá que se adaptar ao problema respeitando os princípios constitucionais, mantendo a eleição para outubro deste ano, como ela já estava marcada.
Reconhecimento – O ministro Paulo Guedes, ao receber os deputados Tadeu Alencar, Alessandro Molon, líder do partido e Elias Vaz elogiou a iniciativa e maturidade do PSB que, mesmo sendo de oposição, apresentou um documento com diversas sugestões para enfrentar as dificuldades econômicas graves que o Brasil enfrentará, por força do COVID-19.
Negativo – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez teste para o coronavírus devido ao fato de muitos integrantes do Planalto terem contraído o vírus, porém o resultado deu negativo. O líder do governo divulgou o resultado em suas redes sociais.
Positivo – Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não teve a mesma sorte do colega pernambucano. O teste para o coronavírus de Alcolumbre deu positivo, e agora ele terá que ficar em quarentena.
Adiamento – A homenagem que aconteceria no próximo dia 23 sobre os 50 anos de vida pública do senador Jarbas Vasconcelos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta pelo deputado Tony Gel, foi adiada por conta dos impactos do COVID-19. Ainda não há uma data definida para o evento.
Remoto – O Senado Federal determinou que as sessões da Casa serão realizadas de maneira remota, onde os senadores poderão participar das votações pela internet. Tal medida deverá ser mantida até o final de 2020.
Expulso – O deputado estadual Alberto Feitosa foi expulso do Solidariedade por não seguir a orientação partidária de apoio ao PSB em Pernambuco. Com a decisão, ele não tem risco de perda de mandato e pode se filiar a qualquer outro partido.
Inocente quer saber – É possível fazer eleição este ano com o surto do coronavírus?
Qualquer atitude de cancelamento nesse momento, será prematuro.Deixemos o barco correr.
Ótima iniciativa a prorrogação das eleições. Precisamos nos levantar primeiro. São vidas que estão sendo ceifadas. Primeiro a saúde, a vida e depois as eleições.
Sim, para a prorrogação dos mandatos, mesmo não querendo que o Prefeito do Recife permaneça.
não de jeito nenhum não há a mínima possibilidade de concorrer a uma disputa eleitoral no país principal no que se referem as eleições de 2020 principalmente no Brasil que corre o grande risco com a chegada da pandemia do coronavírus se a proibição geral com decretos e leis universal proibindo todos os tipos de aglomeração de pessoas diante destes fatos de cuidar das vidas humanas o supremo tribunal eleitoral a câmara dos deputados o senado federal que fazem as leis do país e que são as autoridades competentes fação valer uma lei em caráter emergencial para que as eleições deste ano sejam prorrogadas para 2022 sancionada pelo presidente em defesa da vida e saúde do povo brasileiro Vereador Moisés Frei Miguelinho PÉ