Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 19:21 pm do dia 11 de março de 2020 Deixe um comentário

PEC que dá visibilidade à população em situação de rua é aprovada na Alepe

“Hoje é uma data histórica, mudamos a Constituição para promover justiça, paz e dignidade a todas as pessoas”. Com essas palavras, o deputado estadual Delegado Erick Lessa comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2019, de sua autoria, nesta quarta-feira, 11. A PEC modifica o artigo 175 da Carta Magna do Estado registrando que é finalidade da Assistência Social em Pernambuco “promover políticas públicas de garantia da dignidade e cidadania da população em situação de rua, observada sua multiplicidade de contextos e realidades”.

A votação foi aplaudida por representantes de movimentos de população em situação de rua, do Comitê de Refugiados em Pernambuco, Pastoral do Povo da Rua e da Secretaria Executiva de Assistência Social, que estavam presentes nas galerias da sede do Poder Legislativo estadual.

Além de dar visibilidade à população em situação de rua, a PEC retira do texto da Constituição Estadual expressões usadas no passado e que confundiam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com ‘menores infratores’.

De acordo com o autor da PEC, deputado Erick Lessa, o instrumento é um passo em prol da dignidade. “É importante que as pessoas em situação de rua saiam da invisibilidade e ganhem protagonismo no texto constitucional estadual, e quem sabe um dia no texto federal, de forma a assegurar políticas públicas que tragam dignidade, através de segurança alimentar, empregabilidade, formação, habitação e promoção da cidadania”, comentou.

Antes da construção da PEC, o deputado estadual Delegado Erick Lessa promoveu, em outubro do ano passado, uma audiência pública para abordar o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, integrando as comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social da Alepe.

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: Erick lessa

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Governadora Raquel Lyra celebra chegada da multinacional a Pernambuco e reforça a geração de empregos no Estado
Com investimento de quase R$ 40 milhões, Governo de Pernambuco anuncia pacote de obras em Fernando de Noronha
Prefeita Elcione comemora um ano da Cozinha Comunitária de Igarassu
Ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, se reúne com investidores em SP
Isso vale um abraço, Companheiro!
Salazar destaca avanços e articulação no primeiro semestre de gestão
Ministro Silvio Costa Filho e senador Humberto Costa participam do mutirão da saúde do Governo Federal em Pernambuco
Prefeito de Machados, Juarez da Banana, troca o PSB pelo PSD de Raquel Lyra
Com atuação de Dr. Emílio Duarte, Justiça Eleitoral confirma mandato do vereador César Barros em Catende
Série da Rádio Alepe sobre Zika vence edição especial do Prêmio Synapsis

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar