Por iniciativa do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), a Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h30 para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. O tema é delicado mais de extrema importância para a categoria. O encontro ocorrerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados no plenário 16.
Para Ossesio Silva, a discussão sobre o tema é necessária porque a idade média da população brasileira tem aumentado consideravelmente. O parlamentar lembra que o Estatuto do Idoso prevê a colocação do idoso em família substituta como mecanismo de proteção a essas pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, em especial os que estão situação de abandono. “O Estatuto não prevê norma expressa sobre as modalidades de família substitutas, o que impede, por exemplo, a adoção de idosos em situações peculiares”, explica o republicano.
De acordo com pesquisa divulgada em 2018, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, o número de abandono de idosos aumentou 33% entre os anos de 2012 e 2017.
Para debater o assunto, foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo Pereira; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID; e Ricardo Quirino dos Santos – o ex-secretário do Idoso do Distrito Federal e membro associado da Associação Brasileira de Gerontologia Ricardo Quirino.
