Durante a Conferência Publius 2019, realizada nesta segunda (4), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a professora e advogada Adriana Rocha participou do painel “autoritarismo sem tanques? Identificando a erosão democrática”. O evento, que terá dois dias de duração, traz à luz o tema “A democracia constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI”.
Ao falar sobre espaços democráticos e necessidade de união das minorias para combaterem a discriminação, Adriana citou a praça como símbolo da democracia e de luta por direitos. “A partir do momento em que rompemos barreiras e vamos à praça, asseguramos o direito de todos, pois o problema deixa de ser só meu, e passa a ser nosso”, explicou a professora.
Vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana também reforçou como uma de suas pautas mais efetivas, a importância de políticas públicas de inclusão, e lamentou as mudanças no Decreto de Lei nº 7.388/2010, que asseguravam direitos as minorias, e não são mais citadas formalmente no Decreto de Lei vigente nº 9.883/2019. “O Decreto não faz mais nenhuma referencia específica às minorias, e transformou o conselho em um órgão de coração. Se isso não significa erosão, eu não sei mais o que pode ser”, concluiu Adriana Rocha.
Publius
Criada em 2011, para debater problemas constitucionais do Brasil e do mundo, a Conferência propõe a reunião de estudiosos das mais diversas formações, e de estudantes com pluralidade de pontos de vista, proporcionando um ambiente de ratificação, ou retificação dos desafios para as democracias atuais.
