A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) – em parceria com as Comissões de Direito à Infraestrutura, de Combate à Corrupção e de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco – promove nesta quinta-feira (31.10), no auditório da OAB-PE, o seminário “Compliance e Governança no Setor de Infraestrutura”. O evento acontece das 09h30 às 17h, com 03 (três) painéis temáticos.
No primeiro painel, sob a presidência do advogado Leonardo Saraiva, inicia-se com apresentação sobre “Riscos envolvendo a Corrupção no Setor de Infraestrutura”, pelos advogados Antônio Tide e Felipe Bezerra. Na sequência, haverá a palestra sobre “Programas Compliance” pela advogada Aurora Barros e a palestra “A interface do Compliance no Setor de Infraestrutura” pelo renomado do Isper (SP), Professor André de Castro Carvalho. O painel terá como debatedores os advogados João Luís Nogueira, Clarissa Carvalho, Cinthia Filizzola e Leonardo Aguiar.
O segundo painel presidido pelo advogado Ediel Frazão, abordará “Temas relevantes à Governança Pública na Infraestrutura”, com palestras do Conselheiro do TCE/PE, Valdecir Pascoal e do Diretor de Administração e Finanças do DNIT, Márcio Medeiros acerca da temática “Ordem cronológica dos pagamentos públicos”. Ainda no segundo painel, Alberto Barros, advogado e engenheiro, tratará sobre o tema “Projeto Básico como diretriz de Governança nos contratos de infraestrutura”. A mesa terá como debatedores os advogados Rafael Otaviano e Antônio Ribeiro Junior, bem como o Secretário Executivo de Licitações e Compras da Prefeitura do Recife, George Pierre de Lima Souza.
No terceiro e último painel, que terá como presidente o procurador do Município do Recife, Ricardo Sampaio, o Auditor do TCE/PE, Pedro Teixeira, apresentará o estudo diagnóstico sobre OBRAS PARALISADAS do TCE/PE abordando-o sob a perspectiva de que a superação dos gargalos, demanda concomitante esforço de Compliance e de Governança Pública. Como debatedores, comporão a mesa a Controladora Geral do Estado, Erika Lacet, o advogado Leonardo Oliveira e o Diretor de Custos do Sinduscon/PE, Antônio Cláudio Couto.
As inscrições para o evento estão sendo realizadas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA/OAB-PE