O MBL-PE tem atuado junto à população de Pernambuco para minimizar e conter os estragos causados pelo avanço do óleo nas praias do litoral do Estado.
Ontem, segunda-feira, nos reunimos com vários outros voluntários, que com as próprias mãos estão ajudando a retirada do óleo de nossas praias.
Embora tenhamos ficado muito bem impressionados com a quantidade de pessoas e sua disposição para ajudar o meio-ambiente e a vida da população litorânea, notamos o descaso dos órgãos governamentais, tanto federal quanto estadual.
À vista disso, protocolizamos hoje um pedido para que o Governador Paulo Câmara requeira junto ao Presidente Bolsonaro a decretação de situação de emergência ou estado de Calamidade Pública em Pernambuco.
Tal pedido pretende fazer com que os recursos e a atuação dos órgãos governamentais atuem de maneira mais direta e dinâmica no combate à tragédia.
Além disso, a Operação Lava-Praia divulgada nacionalmente pelo MBL, tem por objetivo ajudar na arrecadação de material de proteção para os voluntários. (Para doar, acesse mbl.org.br/lavapraia )
Segue abaixo a justificativa da Petição Apresentada hoje ao Governador Paulo Câmara:
“Conforme amplamente divulgado por vários meios de comunicação e, aliás, como fato notório, um vazamento de óleo cru tem atingido o litoral do Nordeste, em especial a faixa litorânea do Estado de Pernambuco.
Tais vazamentos têm causado imensuráveis danos ambientais e têm potencial para atingir de maneira dificilmente reversível a economia do Estado e a subsistência de inúmeros trabalhadores que têm sua fonte de renda na pesca, no comércio e no aproveitamento do turismo.
É fato incontestável que as belezas naturais de nosso Estado, especialmente suas praias, são uma grande chamativo para o turismo interno e externo, constituindo, portanto, grande parcela da dinâmica produtiva estadual, gerando empregos, renda e desenvolvimento.
A mais leve negligência ou mora na atuação de todas as energias e recursos possíveis para a contenção, prevenção e reversão do desastre ambiental em tela, poderá corroer irreversivelmente a imagem do Estado de Pernambuco como polo turístico, bem como atingir de maneira brutal a vida marinha, o meio-ambiente, além, é claro, da dinâmica social e econômica de grande parte da população dos municípios atingidos e contíguos.
Por estas razões, reforçadas por um anexo ao final da peça, além das razões de direito que abaixo listamos, vimos ao Governo Estadual pedir, mui copiosamente, que considere a decretação de situação de emergência ou Estado de Calamidade, conforme lhe pareça o mais conveniente, de acordo com a situação financeira estadual e o entender jurídico da PGE, nos termos da legislação vigente.”
MBL Pernambuco
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