Atento às dificuldades de manutenção das casas de saúde, o líder do PSC na Câmara, deputado federal André Ferreira (PE), apresentou um projeto de lei que reduz em 50% as tarifas de água e esgoto e de energia elétrica cobradas de entidades sem fins lucrativos que prestam serviços médicos de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), como hospitais filantrópicos.
André Ferreira lembra que os hospitais sem fins lucrativos prestam serviços para o SUS mediante convênios assinados com o setor público, que paga pelas consultas e procedimentos realizados. Para o deputado, cortar custos com água e conta de luz permitirá que os hospitais ampliem os seus serviços.
A proposta prevê, ainda, a redução a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre energia elétrica fornecida para as entidades hospitalares sem fins lucrativos.
“Sabemos das dificuldades para o financiamento da saúde em nosso País. Por isso, precisamos buscar alternativas para que o atendimento à população não seja prejudicado pela falta de recursos. Por isso, pensei nessa proposta, que vai ajudar os hospitais”, avaliou o líder do PSC na Câmara.
O parlamentar acrescenta que as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços públicos serão beneficiadas com a redução da inadimplência. Muitas vezes isso ocorre entre as unidades consumidoras que atuam na saúde em decorrência da elevada demanda pelos seus serviços e dos altos custos envolvidos.
“Essa proposta beneficia as entidades hospitalares, que terão redução nos seus custos; as concessionárias de água e luz, pois os hospitais terão condições de quitar os débitos; e a população, que não sofrerá com a suspensão dos serviços”, finalizou André Ferreira.
