A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei n° 4.646/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que permite o benefício do Bolsa-Atleta para atletas veteranos. O texto altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “Institui a Bolsa-Atleta”, para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares. O objetivo é facilitar a inserção de um grupo heterogêneo que varia desde ex-atletas profissionais que buscam continuar em treinamento e se manter competitivos até os que foram sedentários na juventude e resolvem sair da inatividade física para ingressar em treinamentos e competições.
Na justificativa, o parlamentar ressalta a importância do projeto. “O objetivo das políticas públicas na área do esporte não deve se resumir, portanto, à conquista de medalhas ou ao incentivo ao esporte de alto rendimento, mas à democratização do direito ao esporte em todas as etapas da vida, para a construção de um estilo de vida saudável e com lazer, que repercute em outras áreas, tais como saúde pública, economia do esporte, lazer, trabalho, contribuindo para o bem-estar dos indivíduos” destacou.
O republicano também completa explicando a proposta. “Por essa razão os atletas da categoria máster devem, como os que ainda competem no alto rendimento ou estão em formação, receber o benefício da bolsa-atleta, de forma a divulgar a prática esportiva na maturidade e a incentivar a cadeia produtiva na área esportiva também nessa outra etapa” frisou.
