Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.
Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.
O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.
“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio.
