Convidado pela Confederação Nacional de Prefeitos (CNM), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, vai participar nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Na oportunidade, o parlamentar vai falar para mais de quatro mil prefeitos de todo o país sobre o Novo Pacto Federativo.
Segundo Silvio, além da reforma da previdência, o novo Pacto Federativo precisa ser prioridade. “Entendo que a discussão do Novo Pacto precisa estar na ordem do dia do Governo Federal, porque precisamos fortalecer os estados e municípios. Durante o encontro com prefeitos, vamos ter a oportunidade de apresentar o trabalho que estamos realizando até o momento na Frente em Defesa do Novo Pacto. Além da reforma da previdência e da reforma tributária, o Pacto Federativo é fundamental para a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Vamos continuar defendendo a agenda de menos Brasília e Mais Brasil”
A frente foi criada em fevereiro com o apoio de mais de 250 parlamentares de todo o Brasil, envolvendo deputados e senadores. Recentemente, Silvio se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), onde iniciou uma série de discussões sobre o tema e como vai trabalhar de forma conjunta a construção de propostas. Entre elas a securitização das dívidas dos municípios, a Lei Kandir, mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retomada de obras inacabadas, cessão onerosa, Lei das Licitações, Royalties de petróleo, custeio da saúde, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), entre outros. Todos, segundo o parlamentar, fazem parte do novo Pacto e da ordem do dia do Brasil e estimulam o fortalecimento dos estados e municípios.
“Além de conversar com os prefeitos, temos também mantido um diálogo permanente com as instituições que os representam, a exemplo da Amupe. Ao lado do presidente, José Patriota, vamos realizar uma ampla discussão em defesa de um novo Pacto Federativo. Hoje não sobra dinheiro para investir em áreas essenciais. Os gestores municipais se tornaram meros pagadores de folha de salário. Enquanto só aumenta as responsabilidades, os municípios ficam com uma fatia pequena dos recursos. Isso precisa mudar”, pontua Silvio.
Em defesa dos municípios – A Marcha dos Prefeitos deste ano contará com a presença de chefes do executivo de todo o país, além de deputados, senadores e vereadores, além de entidades municipalistas. Entre as principais pautas discutidas na Marcha, estão a Reforma da Previdência, o fim dos lixões e a situação das barragens brasileiras. Cerca de 180 representantes municipais pernambucanos serão representados na Marcha.
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