A largada para o Quinto Constitucional
A abertura oficial do processo para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura uma das mais relevantes disputas institucionais da advocacia pernambucana em 2026. Com a aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório, a sucessão passa a mobilizar escritórios, entidades de classe e grupos organizados da OAB, que enxergam na escolha uma oportunidade de ampliar a representação da advocacia no Judiciário estadual. O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira (1º), quando a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, recebeu o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, para a entrega do ofício que formaliza a abertura da vaga e solicita a formação da lista sêxtupla. A reunião contou ainda com a presença do presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da Ordem, Bruno Baptista, marcando oficialmente o início de um processo que deverá concentrar as atenções do meio jurídico nos próximos meses.
Mais do que uma simples sucessão administrativa, o Quinto Constitucional representa um dos mecanismos mais importantes de integração entre a advocacia e o Poder Judiciário. Previsto na Constituição Federal, o instituto reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público, permitindo que profissionais com experiência fora da magistratura contribuam para a formação dos colegiados. Em Pernambuco, a expectativa é de uma disputa altamente qualificada, com a participação de nomes de reconhecida atuação jurídica. Caberá inicialmente à OAB Pernambuco conduzir a eleição interna para definição da lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça. Em seguida, os desembargadores escolherão três candidatos para compor a lista tríplice, remetida ao Governo do Estado, responsável pela nomeação definitiva do novo integrante da Corte.
A condução desse processo também projeta a liderança institucional de Ingrid Zanella à frente da OAB Pernambuco. Em sua manifestação, a presidente destacou que a Ordem conduzirá todas as etapas com absoluta transparência, observância às normas e compromisso com a valorização da advocacia e da democracia. A declaração sinaliza uma preocupação em assegurar legitimidade a uma escolha tradicionalmente cercada por intensa articulação política e jurídica. Embora o debate sobre nomes ainda esteja em estágio inicial, a tendência é de que diferentes segmentos da advocacia intensifiquem as movimentações nos bastidores, buscando construir consensos e ampliar apoios antes mesmo da abertura oficial das inscrições.
Nos próximos meses, o processo do Quinto Constitucional deverá se consolidar como um dos principais temas do ambiente jurídico pernambucano. Além da disputa entre os postulantes, estarão em evidência os critérios de representatividade, experiência profissional e capacidade de interlocução institucional exigidos para ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça. A escolha do novo desembargador transcende interesses individuais e influencia diretamente a composição da Corte, responsável por julgar temas de grande repercussão para o Estado. Com a formalização da vacância, inicia-se um calendário que será acompanhado de perto não apenas pela advocacia, mas também pelos demais atores do sistema de Justiça, atentos aos desdobramentos de uma seleção que, por tradição, reúne técnica, prestígio e intensa articulação institucional.
Domiciliar – A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta quarta-feira pela manutenção do atual regime de cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao concluir que a apreensão de uma pistola de sua propriedade, encontrada no veículo de um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não configura falta disciplinar capaz de agravar sua situação na execução penal. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as circunstâncias apuradas pela investigação não justificam a imputação de infração disciplinar ao ex-presidente.
Indefinição – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta quarta-feira (1º) que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ainda não decidiu se disputará uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal nas eleições de 2026. Segundo a parlamentar, o PL tenta convencê-la a entrar na disputa, mas a decisão dependerá da situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e enfrenta problemas de saúde. Damares destacou que Michelle tem potencial eleitoral, afirmou que seu nome seria importante para a defesa de pautas sociais no Senado e reiterou apoio à eventual candidatura, além de confirmar que seu candidato à Presidência da República continua sendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Fortalecido – O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), está numa crescente da sua gestão. Ele, que assumiu em abril deste ano, ostenta índices de aprovação elevados e está mês após mês crescendo nas pesquisas em busca da reeleição.
Inocente quer saber – Quem despontará como favorito para a lista sêxtupla do quinto constitucional?
