Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), a Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2019. No total, serão destinados R$ 2,9 bilhões em quatro emendas para as áreas de educação básica, profissional e superior.
O deputado Danilo Cabral destacou que o processo de escolha foi justo e democrático. “Nós tentamos escolher emendas que pudessem beneficiar todas as áreas para a melhoria da educação pública no País”, afirmou o parlamentar. Ele explicou que as emendas foram definidas em consonância com o Ministério da Educação. Na semana passada, o ministro Rossieli Soares esteve na comissão para apresentar a Cartilha de Orientação das Emendas.
Serão destinados: R$ 1 bilhão para apoio à Infraestrutura para Educação Básica; R$ 500 milhões de apoio ao funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; R$ 1,3 bilhão de apoio à expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (como o Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA e o Instituto Militar de Engenharia – IME); e R$ 175 milhões de concessão de bolsa permanência no Ensino Superior.
Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até quatro emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA). Estas têm caráter quantitativo, uma vez que agregam valor à área da Educação. Ainda nesta quarta-feira (17), a bancada dos deputados de Pernambuco estará reunida para a escolha das emendas de bancada.
