A realidade fiscal de Pernambuco não é tranquila, como tenta fazer acreditar o Governo do Estado. Pelo menos não é o que dizem estudos realizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos três estudos, a situação fiscal de Pernambuco é tida como fraca ou preocupante.
O estudo Situação Fiscal dos Estados Brasileiro coloca Pernambuco como a sexta pior situação fiscal do País entre as 27 unidades da federação. De acordo com o ranking da Crise Fiscal dos Estados, Pernambuco está a frente apenas de estados com histórico de desequilíbrio fiscal e desajuste financeiro, como o Rio Grande do Sul, que lidera a lista como a pior situação, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Os indicadores analisados nesse estudo (Despesa com Pessoal, Dívida Consolidada, Disponibilidade de Caixa e Volume de Investimentos) mostraram um Pernambuco com crescimento das despesas com a folha de pagamentos, descontrole das contas previdenciárias, crescimento da dívida pública, queda nos investimentos e baixa disponibilidade de caixa.
“Diferente do que tenta vender o governador Paulo Câmara e seus aliados, a situação fiscal de Pernambuco não está lá tão sob controle. O elevado volume de restos a pagar deixado nos últimos dois anos, da ordem de R$ 1 bilhão por ano, as despesas acumuladas com fornecedores da saúde e prestadores de serviço e a necessidade de financiamento extra para fechar as contas dão a verdadeira cara das finanças do Estado”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.
Nem mesmo o volume de investimentos, constantemente exaltados pelo governo e seus aliados, são motivo de comemoração. Segundo o levantamento da Firjan, em 2016, infelizmente, Pernambuco teve, ao lado de Sergipe, o menor percentual da Receita Corrente Líquida destinado a investimentos entre os estados do Nordeste. “Pernambuco investiu apenas 5,4% de sua receita corrente líquida, metade do percentual investido pelo Ceará, Bahia e Piauí, que destinaram, em média, 11%. Isso é muito preocupante”, disse Silvio.
Para o parlamentar, os reflexos da situação do Estado são sentidos principalmente nos serviços prestados à população. “Falta de investimentos em segurança, obras inacabadas, assistência médica comprometida pela falta de profissionais e medicamentos e corte de recursos de programas sociais, como já denunciamos aqui, são as consequências imediatas do desequilíbrio financeiro de Pernambuco”, avaliou.
Silvio destaca que os estudos desmontam a tese do equilíbrio, apresentado pelo governo Paulo Câmara. “A retórica do governo é mostrar que Pernambuco está bem economicamente em relação a outros estados, mas os estudos apontam uma realidade bem diferente, mostram Pernambuco em uma das piores situações do País. Esse é o Pernambuco de Verdade. O governo precisa fazer menos propaganda e trabalhar duro para recuperar a nossa economia. Gastar menos com a estrutura do Estado e mais com as pessoas”, defendeu.
