Decisão ocorre após medida apresentada por Viviane Facundes e também determina a preservação das provas no Instagram e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral
A Justiça Eleitoral determinou que o vereador de Gravatá Aldo José da Silva não realize nem divulgue novas enquetes ou sondagens relacionadas às eleições de 2026.
A decisão foi tomada após uma medida apresentada pela candidata a deputada estadual Viviane Facundes, envolvendo uma enquete publicada no perfil do Instagram @venhacafiscaldopovo, atribuído ao vereador.
A publicação, feita no dia 10 de setembro, apresentava percentuais de rejeição de candidaturas. De acordo com as regras eleitorais, enquetes relacionadas ao processo eleitoral são proibidas após 15 de agosto do ano da eleição.
Além da determinação para que Aldo José se abstenha de novas enquetes ou sondagens eleitorais, a Justiça determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, preserve o conteúdo, os dados e os registros de acesso relacionados à publicação.
O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que deverá analisar os fatos e avaliar a adoção de outras medidas previstas na legislação, inclusive eventual representação para aplicação de multa.
A Justiça ainda determinou o levantamento do sigilo do processo, após pedido apresentado por Viviane Facundes.
Com a decisão, o vereador deverá se abster de realizar ou divulgar novas enquetes ou sondagens relacionadas às eleições de 2026, ficando sujeito às medidas cabíveis em caso de descumprimento.
O processo segue agora para análise do Ministério Público Eleitoral.
