O deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado Lula da Fonte receberam, nesta quarta-feira (6), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir pautas da categoria no Congresso Nacional e em Pernambuco.
Durante a reunião, os parlamentares reforçaram apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE. A proposta prevê redução da idade mínima para aposentadoria, além de garantir integralidade e paridade salarial aos profissionais.
Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho da categoria. Segundo o deputado, os agentes exercem papel fundamental na prevenção de doenças e no fortalecimento da saúde pública.
No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no Projeto Agente Protegido e a atualização dos valores do incentivo financeiro pago aos profissionais. “Nosso compromisso é seguir atuando para garantir mais valorização, direitos e melhores condições de trabalho para os ACS e ACE”, afirmou Lula da Fonte.
Também participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa e o vereador e pré-candidato a deputado federal Carlinhos da Cohab.
