Na última semana, o conselheiro tutelar Victor Moreira protocolou oficialmente um requerimento junto à subseção da OAB Olinda solicitando a elaboração de uma minuta de projeto de lei que proíba a realização de competições clandestinas de artes marciais no município, especialmente aquelas que envolvam crianças e adolescentes.
A iniciativa surge como resposta ao crescimento de eventos ilegais que colocam em risco a integridade física e psicológica de menores, muitas vezes expostos a práticas violentas sem qualquer tipo de regulamentação, acompanhamento técnico ou autorização legal.
“O papel do conselheiro tutelar é zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Quando competições desse tipo ocorrem sem respaldo legal, sem supervisão de profissionais habilitados e fora das normas esportivas e de proteção à infância, estamos diante de uma violação grave”, destacou Victor Moreira.
O requerimento visa que a OAB, por meio da sua comissão legislativa, contribua tecnicamente com a confecção de uma proposta legislativa que possa ser encaminhada à Câmara Municipal de Olinda, estabelecendo critérios rígidos e punições para organizadores de lutas clandestinas. O foco é prevenir a exploração infantojuvenil e garantir que práticas esportivas sejam promovidas de forma segura, ética e educativa.
A proposta também tem o apoio de segmentos da sociedade civil, entidades de defesa da infância e juventude e profissionais do esporte que atuam na formação de jovens atletas de forma legal e responsável.
A expectativa é de que a minuta esteja pronta nas próximas semanas e que o projeto avance como mais uma ferramenta de proteção integral às crianças e adolescentes de Olinda.